Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA PLATAFORMA CONTRATA MAIS BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CONDICIONADOR DE AR (CATSER 2020) PARA REALIZAR INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR NOVO DE 12.000 BTU EM SALA DE TRIAGEM DE PACIENTES NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA TEREZINHA.Departamento de Saúde · Guaraciaba/SCR$ 816
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA PLATAFORMA CONTRATA MAIS BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR CONDICIONADO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR NOVO DE 12.000 BTU INVERTER, MARCA AGRATO, A SER INSTALADO NA SALA DO SETOR ADMINISTRATIVO, NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL.Departamento de Saúde · Guaraciaba/SCR$ 816
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO VIA PLATAFORMA CONTRATA MAIS BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HIGIENIZAÇÃO INTERNA ESPECIALIZADA DE 47 (QUARENTA E SETE) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DAS UNIDADES ESCOLARES, COMPREENDENDO A LIMPEZA COMPLETA DOS COMPONENTES INTERNOS, A REMOÇÃO DE POEIRA, SUJEIRA, FUNGOS, BACTÉRIAS E DEMAIS IMPUREZAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, PRESERVAR SUA VIDA ÚTIL E ASSEGURAR A QUALIDADE DO AR NOS AMBIENTES ESCOLARES, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS APLICÁVEIS.Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 4 mil
Dispensa21/07/2026DESPESA REFERENTE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 950 mil
Inexigibilidade23/07/2026O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a prestação de serviços de crioterapia contratado através do Processo Licitatório nº 003/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de consulta em dermatologia e procedimento correlato a serem ofertados gratuitamente para os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Mondaí/SC, para a execução/fornecimento total/parcial dos serviços mencionados no presente Edital e demais normas técnicas pertinentes, com os valores constantes no Anexo I do edital (Relação dos Itens), constantes na Tabela CIS AMEOSC”.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 20 mil
Dispensa14/08/2026encerradoDestina-se à prestação de serviços, como encarregado de obras, Tecnico Operacional I, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial 006/;2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia, pelo periodo de O presente contrato tem como objetivo a prestação de serviços, como encarregado de obras, Tecnico Operacional I, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial 006/;2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia. Em: 04/05/2026CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 7 mil
Dispensa04/08/2026encerradoDestina-se à prestação de serviços, como encarregado de obras, Tecnico Operacional I, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial 006/;2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia, pelo periodo de O presente contrato tem como objetivo a prestação de serviços, como encarregado de obras, Tecnico Operacional I, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial 006/;2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia,. Em: 01/04/2026CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 7 mil
Dispensa27/07/2026O presente CONTRATO DE ADESÃO tem por finalidade a prestação dos serviços descritos no anexo “DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS” conforme MODELO ESTRUTURANTE definido no CONTRATO ESTRUTURANTE de nº CTO SERPRO-1060241/2024.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 3,6 mi
Dispensa17/08/2026Contrato múltiplo de adesão de prestação de serviços e venda de produtos a órgãos públicos, entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, com o objetivo de viabilizar a expedição das notificações decorrentes da lavratura dos autos de infração à legislação de trânsito de competência da Autarquia, expedição de demais objetos do DNIT e tratamento de materiais educacionais, conforme previsão do serviço LOG SUPRI.DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES · Brasília/DFR$ 198,3 mi
Dispensa14/08/2026[LICITANET] - Celebração de Contrato de Programa para a prestação de serviços de licenciamento de uso temporário e mensal, por prazo determinado, de um sistema integrado de gestão em saúde pública, para atendimento à diversas áreas da Secretaria Municipal de Saúde, desenvolvido para funcionamento em ambiente web e hospedagem em nuvem, com conversão e migração das bases de dados existentes, em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), incluindo os serviços de configuração, parametrização, implantação, treinamento, manutenção corretiva e adaptativa, suporte técnico remoto, garantindo o acréscimo de qualidade no atendimento ao munícipio, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Perdizes/MG, através do Processo nº 064/2025, Credenciamento nº 032/2025.MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 173 mil
Dispensa13/08/2026[LICITANET] - Contrato de Programa para a prestação pelo CIMINAS, execução de obras e serviços de engenharia elétrica, por medição, para construção de extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública, melhoria e ampliação no índice de iluminamento de vias públicas e manutenção do sistema de iluminação pública, para atendimento às demandas do município de Perdizes/MG.MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 1,5 mi
Dispensa13/08/2026[LICITANET] - A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO PELO CIMINAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE EM EXAMES CLINICOS, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 012/2025, CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 67 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação da empresa ÁGUAS DO PARÁ S.A. por meio de Contrato de Inexigibilidade para a prestação de serviços de fornecimento de água encanada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a fim de suprir as necessidades desta Subseção Judiciária de SantarémJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA · Belém/PAR$ 796