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210 resultados para "Curso Processo Administrativo de"

Inexigibilidade16/03/2026

A Diretoria de Administração da SEDS/SP justifica a instauração de procedimento administrativo para contratação de curso especializado sobre aplicação de penalidades em licitações e contratos administrativos, visando capacitar servidores que atuam na gestão, fiscalização e instrução de processos sancionatórios. A medida busca aprimorar a segurança jurídica, padronizar procedimentos e mitigar riscos, podendo ocorrer por inexigibilidade de licitação nos termos da Lei nº 14.133/2021.

ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC. DES. SOCIAL · São Paulo/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Trata o presente processo da inscrição das servidoras Juliana Rangel Coutinho de Souza e Renata de Marco Pereira, no curso “Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos - Aspectos aplicados sobre alterações do objeto, prorrogação, revisão, reajuste e repactuação”, promovido pelo GRUPO ZÊNITE, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 08 a 10 de abril de 2026, na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) PATRICIA CORRÊA SANCHES LAMOSA ATRAVÉS DO INSTITUTO DE DIREITO PÓS-MODERNO, para ministrar o curso intitulado "Direito e Tecnologia Aplicada à Magistratura: Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Provas Digitais", na modalidade presencial, no dia 08 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores,

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Dispensa06/04/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021, para aquisição/contratação de Cursos para Condutores (motoristas) da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Portarias do Detran/RS e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Curso Instituto Force em Belo Horizonte/BH Governança Municipal Integrada: Gestão de Riscos, Eficiência Administrativa e a Nova Dinâmica entre os Poderes nos dias 24/02/2026 a 27/02/2026 para assessora da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Patrícia Pereira.justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores da Câmara Municipal de Três Corações,MG.A capacitação continuada nos órgãos públicos se tornou imprescindível para que se alcance um nível de serviço cada vez mais eficaz e com qualidade, sendo esta a mudança que se persegue na administração pública.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso online “Dano e Desaparecimento de bens do patrimônio público - Procedimentos que devem ser observados pela administração e apuração de responsabilidades - Sindicância e Processo Administrativo”, que ocorrerá no dia 06 e 07 de agosto de 2026, destinado a servidora Ligiane Almeida Paixão, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 494
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação de empresa para realização de Curso de Media Training e Comunicação para Gestores, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. O curso do será voltado para vereadores, assessores, servidores e de mais agentes públicos interessados em aprimorar sua comunicação institucional, relacionamento com a imprensa e posicionamento público. O curso será realizado entre os meses de abril ou maio. A instrução e formalização prévia do processo de inexigibilidade de licitação, mesmo diante da ausência de definição exata da data para realização do curso de Media Training e Comunicação, mostram-se medidas necessárias e estratégicas para a Administração Pública. A antecipação do processo visa assegurar maior eficiência administrativa, permitindo que todas as etapas formais da contratação sejam concluídas, evitando atrasos que possam comprometer a execução da capacitação dentro do período estimado (abril ou maio). Ao deixar o processo previamente instruído e apto à contratação, a Administração garante maior celeridade no momento da definição da data, possibilitando a imediata formalização do ajuste e a execução do objeto, sem riscos de descontinuidade ou perda de oportunidade.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 8 mil