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233 resultados para "DE NOVO CONTRATO DE"

Inexigibilidade27/05/2026

Contratacao por inexigibilidade de licitacao de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado Impugnacoes e Recursos na Nova Lei de Licitacoes e Contratos e Prerrogativas das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Contratacoes Publicas promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 07 sete horas cada um a ser realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2026 respectivamente nas dependencias da instituicao em Porto Alegre. A contratacao compreende 03 tres inscricoes destinadas aos servidores Marcelo Mesko Rosa Morgan Silva Pereira Martinez e Rogerio de Souza Lucas vinculados ao Departamento de Licitacoes da Prefeitura Municipal. O curso tem como finalidade capacitar profissionais que atuam diretamente nas contratacoes publicas com foco nos aspectos juridicos no planejamento adequado das contratacoes e referentes a impugnacoes e recursos da NLLC bem como nas atualizacoes normativas e nos entendimentos de orgaos de controle conforme legislacao vigente especialmente a Lei Federal n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Dispensa25/05/2026

Contratação de empresa especializada para realização de curso/capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021, destinado aos servidores públicos que atuam nos procedimentos de compras, licitações, contratos e áreas correlatas da Administração Pública, visando o aperfeiçoamento técnico e atualização quanto às normas, procedimentos e práticas aplicáveis às contratações públicas.

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Ipaussu/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Locação do imóvel situado na Rua Cruzeiro, nº 917, Bairro Chapéu do Sol, Cidade de Monte Mor/SP, devidamente registrados junto ao Cartório de Registros de Imóveis da Comarca de Capivari, sob a matrícula n° 4.500, destinado ao funcionamento da Base do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, conforme artigo 74, inciso V, da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/21 e suas alterações, pelo período de 12 (Doze) meses

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL · Monte Mor/SPR$ 156 mil
Dispensaregistro de preços19/05/2026encerrado

A contratação do seguro veicular está em consonância com os princípios da Administração Pública e a legislação aplicável, notadamente o princípio da Eficiência e a necessidade de resguardo do patrimônio público (Art. 37 da Constituição Federal).Conforme a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), a aquisição do seguro se justifica como um serviço necessário para a consecução das finalidades institucionais. A Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis, subordinada à Marinha do Brasil, possui a missão institucional de garantir a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica na sua área de jurisdição.

DEL CAP PORTOS EST RJ EM ANGRA DOS REIS · Angra dos Reis/RJR$ 19 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de empresa para realização de capacitação intitulado “Programação Financeira e Ordem Cronológica de Pagamentos com base na Lei 14.133/2021”, com o objetivo de promover a atualização e o aperfeiçoamento técnico de servidores públicos quanto à gestão financeira, planejamento de desembolso e observância da ordem cronológica de pagamentos no âmbito da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos deste município.

Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas · São Miguel das Matas/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade28/04/2026

A presente demanda visa à contratação de capacitação especializada (três dias de curso com carga horária total de 24 h.) a ser ministrada pela empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. - ZENITE EDITORA, CNPJ nº 86.781.069/0001-15, voltada à atuação da Assessoria/Procuradoria Jurídica no âmbito da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a necessidade de constante atualização dos agentes públicos diante das profundas mudanças introduzidas pelo novo regime de licitações e contratos administrativos.

MF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de escritório de advocacia com profissional de notória especialização para prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada em planejamento das contratações públicas e implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), com foco no assessoramento direto aos secretários municipais na estruturação de documentos técnicos preparatórios, incluindo a elaboração de Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM - MG · Lamim/MGR$ 72 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Inscrição de servidor no evento "33º Curso sobre Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação de acordo com a nova IN SGD/ME nº 94/2022 e a nova resolução n°468/2022 do CNJ e os ditames na nova lei de licitações e contratos nº 14.133/2021, bem como a Jurisprudência do TCU", que será promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, CNPJ: 00.398.099/0001-21, e que será, na cidade de Brasília (DF), na modalidade presencial, no período de 11 a 15/05/2026

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade24/04/2026

A presente imersão tem por finalidade oferecer capacitação técnica especializada voltada à qualificação de agentes públicos que atuam direta ou indiretamente nos processos de contratações governamentais, à luz da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). O treinamento foi estruturado com foco na aplicação prática da legislação, promovendo segurança jurídica, padronização de procedimentos e redução de riscos de falhas formais, impropriedades processuais e responsabilizações administrativas.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão pública, visando o acompanhamento, orientação, capacitação, elaboração de estudos técnicos e planejamento estratégico na implantação da nova lei de licitações e contrato (14.133/2021), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, Educação e Saúde do Município de Mirante-BA.

Prefeitura Municipal de Mirante · Mirante/BAR$ 182 mil