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228 resultados para "DESPESA COM SEGURO DE"

Dispensa28/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de tecido tipo sarja na cor verde destinado a confeccao de campos cirurgicos fenestrados a serem utilizados em procedimentos realizados na Unidade de Saude de Picada Cafe. A presente aquisicao justifica se pela necessidade de garantir materiais adequados e seguros para a realizacao de procedimentos de saude na Unidade de Saude de Picada Cafe. Os campos cirurgicos fenestrados sao itens essenciais para assegurar a assepsia e a organizacao do campo operatorio contribuindo para a qualidade do atendimento prestado a populacao. Ressalta se que a confeccao dos campos cirurgicos sera realizada internamente por funcionaria vinculada ao CRAS quando houver disponibilidade o que representa economia de recursos publicos e otimizacao da mao de obra existente.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 561
Dispensa11/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE FRANQUIA, PARA TROCA DE RETROVISOR DO VEÍCULO PULSE PLACA RYS7F46, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. APÓS A CONSTATAÇÃO DA AVARIA, VERIFICOU-SE QUE O RETROVISOR APRESENTOU QUEBRA/COMPROMETIMENTO ESTRUTURAL, PREJUDICANDO A VISIBILIDADE LATERAL NECESSÁRIA PARA A CONDUÇÃO SEGURA DO VEÍCULO. DIANTE DISSO, TORNOU-SE NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DO RETROVISOR, SENDO O REPARO REALIZADO POR MEIO DO SEGURO DO VEÍCULO, COM INCIDÊNCIA DE FRANQUIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 266
Dispensa12/01/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas e execucao de servicos de manutencao corretiva consistindo na troca da sapata de giro e das placas de giro da Motoniveladora CASE 845B placa IVT7531 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A motoniveladora CASE 845B e equipamento essencial para a execucao de servicos de manutencao de vias urbanas e rurais patrolamento nivelamento e apoio as atividades da Secretaria Municipal de Obras. Apos vistoria tecnica constatou se desgaste excessivo da sapata de giro e das placas de giro comprometendo o funcionamento seguro e eficiente do equipamento podendo ocasionar falhas operacionais danos a outros componentes e riscos a seguranca do operador. Dessa forma torna se necessaria a contratacao de empresa especializada para a substituicao das pecas garantindo a continuidade dos servicos publicos e a preservacao do patrimonio publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa09/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TORNEIRA ELÉTRICA 5500W PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO DA TORNEIRA ELÉTRICA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR O FORNECIMENTO ADEQUADO DE ÁGUA AQUECIDA, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO, PRATICIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DIÁRIO. O EQUIPAMENTO PERMITE CONTROLE RÁPIDO E SEGURO DA TEMPERATURA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO AMBIENTE, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A ECONOMIA DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA. A COMPRA TAMBÉM SE JUSTIFICA PELA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E HIGIENE, BEM COMO PELA SUBSTITUIÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO MAIS MODERNO, FUNCIONAL E ALINHADO ÀS DEMANDAS ATUAIS, ASSEGURANDO MELHOR DESEMPENHO E CONFIABILIDADE.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 250
Dispensa27/01/2026

contratação de serviços de seguro contra acidentes pessoais em benefício aos estagiários oriundos do programa de estágio de pós-graduação, bem como aos servidores aposentados participantes do programa de trabalho voluntário, ambos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), abrangendo morte acidental, invalidez total ou parcial por acidente (IPA) e despesas médicas, hospitalares e odontológicas (DMHO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa09/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE POWER LIFTING PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE POWER LIFTING, NA INTENÇÃO DE AMPLIAR E QUALIFICAR AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OFERTADAS PELO MUNICÍPIO, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES E A PRÁTICA SEGURA E ADEQUADA DE EXERCÍCIOS DE FORÇA, TENDO EM VISTA QUE OS EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA EXECUÇÃO CORRETA DAS MODALIDADES. A INICIATIVA TAMBÉM CONTRIBUI PARA A FORMAÇÃO DE ATLETAS QUE PODERÃO REPRESENTAR O MUNÍCIPIO EM COMPETIÇÕES REGIONAIS, ESTADUAIS E NACIONAL.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil
Dispensa09/02/2026

Despesa visando contratacao de brinquedos inflaveis mini toboga inflavel piscina de bolinhas e uma cama elastica no dia 04 de abril no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao do Parque Encantado de Pascoa de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objetivo a locacao de brinquedos inflaveis sendo eles mini toboga inflavel piscina de bolinhas e uma cama elastica para utilizacao no dia 04 de abril no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn como parte da programacao do do Parque Encantado de Pascoa. A iniciativa visa proporcionar entretenimento gratuito e seguro as criancas que participarem do evento garantindo um espaco ludico e atrativo para o publico infantil incentivando a participacao das familias e promovendo a integracao da comunidade. A contratacao se justifica pela demanda temporaria e especifica de equipamentos recreativos adequados a faixa etaria infantil sendo mais viavel a locacao dos mesmos junto a fornecedor especializado que tambem garanta estrutura segura montagem monitoramento e desmontagem dos brinquedos durante o evento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa04/02/2026

Despesa visando aquisicao de luva de correr de ferro de 63mm destinada a manutencao corretiva e preventiva da rede de abastecimento de agua do municipio visando assegurar a continuidade e qualidade do fornecimento de agua potavel a populacao. Justificativa da despesa A aquisicao se faz necessaria em razao da demanda constante de manutencao da rede de abastecimento de agua a qual sofre desgastes naturais devido ao uso continuo e as intervencoes de reparo em pontos de vazamento ou substituicao de tubulacoes. A luva de correr de ferro de 63mm e um componente essencial para conexoes seguras e eficientes garantindo o bom funcionamento do sistema publico de abastecimento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa16/06/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA FAZ-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS DA UNIDADE ESCOLAR, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DE UM AMBIENTE LIMPO, ORGANIZADO E SEGURO PARA ESTUDANTES, PROFESSORES, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS. ESSES MATERIAIS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ROTINEIRAS DE LIMPEZA DAS SALAS DE AULA, CORREDORES, BANHEIROS, COZINHA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO E BEM-ESTAR PARA TODA A COMUNIDADE ESCOLAR. ALÉM DISSO, A REPOSIÇÃO PERIÓDICA DESSES ITENS É ESSENCIAL PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE EMPLACAMENTO DA VAN OFICIAL MERCEDES-BENZ SPRINTER 517, ANO/MODELO 2026/2027, PLACA UMP-2144, CHASSI 8AC907857VE279737, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO PERANTE OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ASSEGURANDO SUA CIRCULAÇÃO DE FORMA LEGAL E SEGURA. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO IMPOSSIBILITA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO NAS ATIVIDADES PARA AS QUAIS FOI ADQUIRIDO, IMPEDINDO SEU EMPREGO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A ENTRADA EM OPERAÇÃO DA VAN E GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 230
Dispensa19/03/2026

Despesa visando aquisicao de aquisicao de aquisicao de 04 monitores multiparametricos de sinais vitais destinados a utilizacao na Unidade de Saude do Municipio de Picada Cafe com a finalidade de auxiliar no monitoramento clinico de pacientes atendidos no servico de saude municipal. Justificativa da despesa A aquisicao dos monitores de sinais vitais se faz necessaria para fortalecer a estrutura de atendimento da Unidade de Saude possibilitando o acompanhamento mais preciso das condicoes clinicas dos pacientes. Esses equipamentos permitem monitorar parametros importantes como frequencia cardiaca pressao arterial saturacao de oxigenio e outros sinais fisiologicos contribuindo para a tomada de decisoes clinicas de forma mais rapida e segura pela equipe de saude.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 29 mil
Dispensa07/08/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE EMPLACAMENTO O VEÍCULO OFICIAL VW/MASCA ROMA, CATEGORIA OFICIAL, ESPÉCIE/TIPO PASSAGEIRO/ÔNIBUS, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2026/2027, CHASSI 9532F8TU8VR010455, PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO PERANTE OS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ASSEGURANDO SUA CIRCULAÇÃO DE FORMA LEGAL E SEGURA. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO IMPOSSIBILITA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO NAS ATIVIDADES PARA AS QUAIS FOI ADQUIRIDO, IMPEDINDO SEU EMPREGO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A ENTRADA EM OPERAÇÃO DA VAN E GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 230
Dispensa05/08/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO CONSERTO DA BOMBA A VÁCUO E DA VÁLVULA DE ÁGUA DO EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO UTILIZADO NOS ATENDIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ/SC. OS COMPONENTES APRESENTAM PROBLEMAS QUE COMPROMETEM O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO EQUIPAMENTO, SENDO NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DAS PEÇAS DANIFICADAS PARA QUE O SISTEMA VOLTE A OPERAR DE FORMA CORRETA E SEGURA. A MANUTENÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EVITANDO INTERRUPÇÕES NOS PROCEDIMENTOS E POSSÍVEIS PREJUÍZOS À ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS PACIENTES. A REALIZAÇÃO DO CONSERTO, MEDIANTE AQUISIÇÃO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS, TAMBÉM CONTRIBUI PARA A CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO E PARA A REDUÇÃO DE CUSTOS DECORRENTES DE EVENTUAIS DANOS MAIORES OCASIONADOS PELA CONTINUIDADE DO USO EM CONDIÇÕES INADEQUADAS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 293
Dispensa19/01/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FACÃO DE MATO NÚMERO 18 E JOGO DE SOQUETE DE CHAVES PARA AS MÁQUINAS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. OS MESMOS SERÃO DESTINADOS AO USO PELOS OPERADORES DE TRATOR DURANTE AS ATIVIDADES OPERACIONAIS NO CAMPO. O JOGO DE SOQUETES E INDISPENSÁVEL PARA POSSIBILITAR A INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DA ENSILADEIRA DE FORMA ADEQUADA SEGURA E EFICIENTE, GARANTINDO QUE OS AJUSTES E FIXAÇÕES SEJAM REALIZADOS CORRETAMENTE, EVITANDO IMPROVISAÇÕES, RISCOS DE ACIDENTES, DANOS AO EQUIPAMENTO E ATRASOS NA OPERAÇÃO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Dispensa18/02/2026

Despesa visando contratacao de servicos mecanicos especializados para a troca do compressor de ar do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG 0H14 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa O compressor de ar e componente essencial do sistema pneumatico do veiculo responsavel pelo correto funcionamento dos freios e de outros sistemas auxiliares. O desgaste ou falha no compressor compromete a eficiencia do sistema de frenagem oferecendo riscos a seguranca do condutor de terceiros e ao patrimonio publico. Diante disso torna se indispensavel a substituicao do compressor de ar a fim de garantir a operacao segura do veiculo e a continuidade dos servicos prestados pela Secretaria Municipal de Obras.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa01/04/2026

A contratação tem por finalidade a execução de serviços de mão de obra especializada (pedreiro) para preparação da base do terreno, nivelamento, construção de sapatas de concreto, instalação de pavers e infraestrutura elétrica, em frente à Secretaria Municipal da Saúde de Lagoa Vermelha RS, localizada na Rua Afonso Pena, nº 409, Centro. A obra é necessária para a instalação de estrutura metálica em ACM, que servirá como ponto fixo de todas as campanhas de saúde realizadas ao longo do ano, especialmente para as campanhas do SAE (Serviço de Atendimento Especializado), garantindo maior visibilidade, acessibilidade e organização das ações voltadas à população. Os serviços incluem o nivelamento do terreno, remoção e reposicionamento de banco fixo para não obstruir o acesso, execução de duas sapatas de concreto com dimensões específicas, instalação de pavers em área total de 28m² e implantação de infraestrutura elétrica de 20m com mangueira corrugada, disjuntor e plugue fêmea, assegurando o funcionamento da estrutura. Justifica-se a contratação pela necessidade de disponibilizar infraestrutura adequada e segura para a instalação da estrutura metálica, que será utilizada como ponto de referência em campanhas de vacinação, prevenção e promoção da saúde. A medida contribui diretamente para o fortalecimento das políticas públicas de saúde, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. O custeio será realizado com recursos estaduais vinculados, garantindo transparência e economicidade na aplicação da despesa. Dessa forma, a contratação é imprescindível para assegurar a execução das campanhas de saúde de forma contínua, organizada e acessível, promovendo benefícios diretos à comunidade de Lagoa Vermelha. Referente a Dispensa Eletrônica n. 9/2026 a qual restou fracassada.

RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil
Dispensa19/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro patrimonial, com cobertura mínima contra riscos derivados de incêndio, explosão de qualquer natureza, implosão, rupturas de tubulações com danos aos pavimentos inferiores, queda de aeronaves, queda de raios e suas consequências, vendaval, fumaça, furacão, tornado, granizo, alagamentos, danos elétricos e/ou curto-circuito, quebra de vidros, furto qualificado e roubo de bens, e ainda, responsabilidade civil geral pela guarda de veículos de terceiros, incluindo incêndio e roubo, despesas de salvamento, custos de defesa – abrangendo integralmente os prédios sede do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul – CRA-RS, situado na Rua Marcílio Dias, nº 1030 e 1046, bairro Menino Deus, Porto Alegre/RS

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - RS · Porto Alegre/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade13/01/2026

1.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. 1.2. Assessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. b) Assessoria para elaboração da Previsão da Receita. c) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. d) Assessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA. e) Assessoria para elaboração de Programação Financeira. f) Assessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso. g) Assessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos. h) Acompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa. i) Assessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA. j) Consultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais. k) Consultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira). l) Sensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação. m) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão.  Assessoria e Consultoria Contábil: a) Avaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. b) Revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. c) Elaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB. d) Elaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. e) Elaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF. f) Elaboração de Relatório de Audiência Pública. g) Orientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF. h) Assessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. i) Revisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual. j) Assessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis: k) Análise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; l) Análise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; m) Análise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; n) Análise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; o) Análise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros. p) Acompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. q) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. r) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. s) Assessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. t) Assessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA. u) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI. v) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS. w) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE. x) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF. y) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 1,2 mi
Dispensa28/05/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de seguro veicular total (cobertura compreensiva), visando a proteção para o veículo oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Canelinha/SC, modelo Volkswagen Nivus Comfortline 1.0 - 200 TSI, Ano/Modelo 2026, Placa TQC2J93 e Chassi 9BWCH6CH8TP064184. A apólice deverá prever obrigatoriamente indenização baseada em 100% da Tabela FIPE, contemplando coberturas de Responsabilidade Civil Facultativa para danos materiais, corporais e morais causados a terceiros, além de Acidentes Pessoais por Passageiro com previsão de despesas médico-hospitalares. O serviço deve garantir ainda a proteção integral de vidros, retrovisores, lanternas e faróis, bem como assistência 24 horas com socorro mecânico e reboque de quilometragem ilimitada em todo o território nacional, observados os limites financeiros e as condições detalhadas no Termo de Referência.

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA · Canelinha/SCR$ 3 mil
Dispensa28/05/2026

Despesa visando aquisicao de 1.500 testes rapidos para deteccao de COVID 19 e Influenza A e B destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Picada Cafe RS visando suprir as demandas existentes e futuras da rede municipal de saude. Justificativa da despesa A compra e essencial para necessidade de manutencao das acoes de vigilancia epidemiologica diagnostico precoce e atendimento adequado aos pacientes com sintomas respiratorios atendidos na rede publica municipal de saude. Considerando que o Municipio esta adentrando em um periodo do ano marcado por significativa elevacao na circulacao de doencas respiratorias especialmente COVID19 Influenza A e Influenza B torna se indispensavel a disponibilizacao de testes rapidos para diagnostico agil e seguro permitindo maior efetividade na conducao clinica dos pacientes e no monitoramento epidemiologico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 23 mil
Dispensa22/05/2026

Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular, visando a cobertura de veículo pertencente à frota do Município de Campo Bom, conforme descritivo abaixo: Seguro automotivo – veículo oficial (CI-TROEN C3 AIRCROSS FEEL 7 LUGARES, ano/modelo 2025), com cobertura compreensiva (colisão, incêndio, roubo/furto), indenização integral com base na Tabela FIPE (100%), responsabilidade civil facultativa – RCF (danos materiais e corporais no valor mínimo de R$ 200.000,00 cada), cobertura de acidentes pessoais por passageiro – APP (morte e invalidez mínima de R$ 50.000,00 por passageiro), assistência 24h com guincho ilimitado, cobertura de vidros, faróis e retrovisores, incluindo todas as despesas necessárias à plena execução do serviço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 1 mil
Dispensa23/03/2026

Despesa visando aquisicao de bomba submersa 6 modelo VBOP62 20 0 HP 34 estagios trifasica 380V 60Hz marca VANBRO quadro de comando com partida soft starter 20 0 HP poste trifasico padrao 16 mm 63 A e cabo de aluminio quadriplex 4 x 25 mm destinados a implantacao estruturacao do sistema de bombeamento de agua para atendimento das demandas do municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente aquisicao tem como objetivo viabilizar a instalacao e o pleno funcionamento de sistema de captacao e bombeamento de agua garantindo o abastecimento adequado a populacao. A bomba submersa sera responsavel pela elevacao da agua do poco enquanto o quadro de comando com soft starter proporcionara partida suave do motor reduzindo impactos eletricos e aumentando a vida util do equipamento. O poste trifasico e o cabo quadriplex sao necessarios para a infraestrutura eletrica adequada assegurando alimentacao segura e eficiente do sistema. A aquisicao desses equipamentos e essencial para melhorar a qualidade e a continuidade do abastecimento de agua especialmente em localidades que necessitam de reforco no sistema hidrico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 34 mil
Dispensa06/03/2026

Despesa com servicos de reconstrucao e reforma do cercamento da Secretaria de Obras junto a Av. Fridolino Ritter em frente a prefeitura. O local de execucao e junto ao deposito de saibro numa extensao de 46m onde sera necessaria a execucao de um muro com pedra gres colocacao de postes de concreto e instalacao de tela nova. Recentemente foi reconstruida a contencao com pedras. Para finalizar o servico e ter novamente o patio da garagem fechado cercado e seguro sera contratada a mao de obra para a execucao do servico com o Municipio fornecendo o material necessario para a realizacao da manutencao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa11/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PARA O CENTRO DE EVENTOS DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AMPLIAR E QUALIFICAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA NO MUNICÍPIO DE JABORÁ. VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE DO ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES COMUNITÁRIAS. OS ITENS INCLUEM MATERIAIS PARA FIXAÇÃO E PROTEÇÃO DE CABOS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, CONEXÃO DE CIRCUITOS ELÉTRICOS E SUPORTE DE ESTRUTURAS, ESSENCIAIS PARA PROPORCIONAR UM AMBIENTE SEGURO E ACOLHEDOR PARA OS USUÁRIOS E VISITANTES DO CENTRO DE EVENTOS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 12 mil