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257 resultados para "De acordo com o"

Dispensa24/02/2026

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de banheiros químicos e contêiner chuveiro, para os eventos denominados “Campeonato Panamericano DHI 2026”, que ocorrerá nos dias 23 de Fevereiro de 2026 a 08 de Março de 2026, na Villa Paiva – Morro Ferrabraz, de acordo com o Decreto Municipal n. 9669/2026; e a "71ª Festa de Emancipação de Sapiranga", que ocorrerá nos dias 28 de Fevereiro e 01 de Março de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9664/2026, conforme ETP e TR respectivos, parecer jurídico 138/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 34 mil
Dispensa24/02/2026

Contratação de empresa para o fornecimento de 300 Kg de torta com recheio de negrinho, branquinho e nata, com decoração definida pela Administração, a ser entregue entre as 09:00h e 11:00h do dia 01 de Março de 2026, para distribuição na comemoração do evento denominado “71ª Festa de Emancipação de Sapiranga”, que ocorrerá entre os dias 28 de Fevereiro a 01 de Março de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9664/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação (Solicitação 176294/26).. De acordo com o Parecer Jurídico n. 147/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 18 mil
Dispensa24/02/2026

Contratação de empresa para o fornecimento de 12.000 unidades de picolés para distribuição na comemoração do evento denominado “71ª Festa de Emancipação de Sapiranga”, que ocorrerá entre os dias 28 de Fevereiro a 01 de Março de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9664/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo (Solicitação de Compra n. 176404/2026). Com a empresa Mendonça & Oliveira Indústria de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 02.108.386/0001-85. De acordo com o Parecer Jurídico n. 144/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade13/02/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 1 mil
Dispensa13/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sonorização, iluminação e imagem, para os eventos: “Campeonato Panamericano DHI 2026”, treino oficial 28/02/26 à 01/03/26, evento oficial de 05 a 08/03/2026, de acordo com o Decreto Municipal n. 9669/2026; e “Festa da Emancipação do Município”, de 28/02/2026 à 01/03/2026, de acordo com o Decreto Municipal n. 9664/2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 115/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 41 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

DISPENSA Nº 006/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA, EM FUNÇÃO DO VALOR DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 75 DA LEI 14.333/2021, PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SONDAGEM A PERCUSSÃO - SPT (STANDART PENETRATION TEST) E ESTUDOS DE PERCOLAÇÃO DO SOLO, NOS INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS. OS SERVIÇOS SERÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E SERVICOS URBANOS · Valparaíso de Goiás/GOR$ 28 mil
Dispensa10/02/2026

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de coffee break para abertura oficial do ano novo letivo, que ocorrerá entre os dias 09 a 13 de Fevereiro de 2026, no Centro Municipal de Cultura Lúcio Fleck, sito à Rua Sete de Setembro, n. 766, Bairro Centro, Sapiranga - RS, durante o evento denominado “Semana Pedagógica 2026”, de acordo com o Decreto Municipal n. 9647/2025. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Terezinha Doces e Salgados Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 16.785.567/0001-50 (Solicitação de Compra n. 175985/2026). De acordo com o Parecer Jurídico n. 072/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação de empresa na condição de representante exclusiva para a prestação dos serviços de oficina de formação de professores da educação infantil, no dia 10 de Fevereiro de 2026, com duração de três horas, com tema "Vivências Corporais e Prática Psicomotora na Educação Infantil: O corpo como linguagem e direito da criança", ministrada pelo palestrante Rafael Ferreira Kelleter, integrando a programação da “Semana Pedagógica 2026”, a ser realizada no Centro Municipal de Cultura Lúcio Fleck, de acordo com o Decreto Municipal nº 9.647/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, próprios, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 079/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Destina-se esta requisição para a elaboração de contrato de locação, de acordo com o Memorando 05/2026 da Secretaria Municipal de Saúde e também conforme documentos anexados ao Processo Administrativo nº 109/2026 de acordo com a Lei Nº 14.133/2021, para a locação de um imóvel particular, localizado a Rua Gaspar Silveira Martins, Nº 23, esquina com Avenida Independência, Bairro Centro, que servirá como sede provisória do Setor de Fisioterapia que se encontrava junto a sede do CSU (Unidade de Saúde do Centro Social Urbano), visando atender demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, durante o período de reforma do CSU, conforme documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Prestação de serviços médicos especializados com a finalidade de complementar a Rede Municipal de Saúde, objetivando a realização de consultas com médicos especialistas através da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista – BA, com base no artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/2021, e artigo 8º do Decreto Municipal nº 22.734/2023 cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP11095/2026. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO Nº 015/2024, Processo Administrativo nº 59799/2024

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista · Vitória da Conquista/BAR$ 95 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Prestação de serviços médicos especializados com a finalidade de complementar a Rede Municipal de Saúde, objetivando a realização de consultas com médicos especialistas através da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista – BA, com base no artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/2021, e artigo 8º do Decreto Municipal nº 22.734/2023 cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 181708/2025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO Nº 015/2024, Processo Administrativo nº 59799/2024,

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista · Vitória da Conquista/BAR$ 144 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Destina-se esta requisição para a elaboração de contrato de locação, de acordo com o Memorando 07/2026 da Secretaria Municipal de Saúde e também conforme documentos anexados ao Processo Administrativo nº 111/2026 de acordo com a Lei Nº 14.133/2021, para a locação de um imóvel particular, localizado a Rua Gaspar Silveira Martins, Nº 447, Bairro Fátima, que servirá como sede provisória do CSU (Unidade de Saúde do Centro Social Urbano), visando atender demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, durante o período de reforma do CSU, conforme documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 27 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para apresentação artística/animação musical da "Banda Musical União" que se apresentará no dia 22/02/2026, das 11:00h às 12:00h, e das 14:00h às 18:30h, no evento denominado "Festa Anual de Bela Hú", na sede da Comunidade Bela Hú, conforme Decreto Municipal nº 9653/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Robinson & Laux Representações Musicais Ltda, inscrita no CNPJ n. 02.960.308/0001-04. De acordo com o Parecer Jurídico n. 036/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 8 mil
Dispensa30/01/2026

Aquisição de materias: Curva 45° de pvc longa para coletor com ponta e bolsa JE DN 100 Curva de 45° longa de PVC moldada ocre, com ponta e bolsa de junta elástica, fabricada de acordo com NBR 10569, fornecida com anel de borracha correspondente, para redes coletoras de esgotos. Curva 22º30 de pvc ocre JEI/JE, DN 100mm - Conforme ficha técnica nº 111 Luva de pvc branca roscada ( 1,0 MPA ) DNR 20 ( 3/4 ) Luva de PVC injetada, branca, com limitador central, para aplicações sob pressão de serviço de 1,0 MPa, dotada de roscas conforme NBR NM ISO 7-1, fabricada de acordo com os requisitos da NBR 5648, para instalações prediais de água fria.Nota:- A luva deve trazer marcado de forma visível e indelével: o diâmetro nominal da rosca (DNR) e o nome ou identificação do fabricante. Selim de pvc com garras e bolsa JE para coletor DN 150 X DN 100 - Conforme ficha técnica nº 111.

GERAL · Jacareí/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação para Assessoria e Consultoria conforme segue: (i) Assessoria técnica científica em pesquisa paleontológica e elaboração de relatórios científicos; (ii) Assessoria técnica na relação do Museu e Laboratório de Paleontologia com universidades, conforme interesse do município; (iii) Coordenação e elaboração de projetos destinados à captação de recursos financeiros de acordo com o interesse do Município; (iv) assessoria ambiental com enfoque a projetos de preservação do Sítio Paleontológico de Cruzeiro do Oeste conforme determinações do ente público municipal; (v) consultoria para georreferenciamento, sondagem e mapeamento de novos geosítios Paleontológicos em Cruzeiro do Oeste; (vi) Monitoramento das atividades científicas; (vii) Apoio ao turismo científico; (viii) Consultoria com a coleção e trabalhos envolvendo alunos e pesquisadores. (ix) Elaboração e adequações do Plano Museológico e Regimento Interno do Museu. Os trabalhos serão desenvolvidos de forma remota/a distância, sendo que pelo menos 04 (quatro) vezes ao ano, o prestador de serviços deverá prestar os serviços de forma presencial. Deverá também acompanhar os trabalhos de campo, quando possível, conforme viabilidade e acordo entre contratante e contratado. Carga horária semanal de 08 (oito) horas.

Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 42 mil