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219 resultados para "De conformidade com o"

Dispensa31/07/2026encerrado

Contratação de serviços especializados de psicologia para a realização de avaliação psicológica individualizada, voltada à comprovação de aptidão mental e comportamental para o manuseio e porte de arma de fogo dos Policiais Legislativos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em estrita conformidade com a Instrução Normativa nº 78/2014-DPF da Polícia Federal e a Resolução CFP nº 01/2022 do Conselho Federal de Psicologia, contemplando a aplicação de bateria completa de testes regulamentares, entrevista semiestruturada e a emissão do respectivo Laudo Psicológico conclusivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 20 mil
Dispensa31/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria contábil a câmara Municipal de Alvinópolis/MG, compreendendo gestão contábil integral, escrituração contábil conforme o plano de contas aplicado ao setor público PCASP, fechamento de balancetes mensais, consolidação das contas anuais, elaboração de demonstração contábeis, envio de informações e obrigações legais ao SICOM/TCEMG e siconfi/STN, acompanhamento de elaboração do relatório de Gestão fiscal – RGF, suporte técnico presencial e remoto, acompanhamento orçamentário, financeiro e patrimonial, orientação quanto ao cumprimento da Lei de responsabilidade fiscal, atendimento aos órgãos fiscalizadores, suporte na prestação de contas e capacitação da equipe administrativa, garantindo conformidade com a legislação vigente, eficiência na gestão dos recursos públicos e transparência administrativa.

Unidade Única · Alvinópolis/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de casa de acolhimento para hospedagem e atendimento integral do Sr. ADELVO SOSSMEIER, 30 anos de idade, do Município de Ernestina, em Residencial Terapêutico, conforme determinação judicial, visando assegurar a continuidade de assistência especializada compatível com seu Grau de Dependência III, conforme as necessidades de sua patologia já previamente diagnosticada, através de processo de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, Termo de Referência, relatório psicossocial da Assistente social e psiocóloga do Cras, no valor mensal de R$ 6.935,00 (seis mil novecentos e trinta e cinco reais).

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 83 mil
Dispensa31/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em elevador de passageiros instalado no prédio da Câmara Municipal de Sarandi, compreendendo o fornecimento de peças, componentes e materiais originais ou compatíveis de primeira linha, mão de obra técnica especializada, atendimento emergencial, suporte técnico e demais serviços necessários à conservação, operação, segurança, confiabilidade e pleno funcionamento do equipamento, em conformidade com as normas técnicas e de segurança vigentes, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Unidade administrativa · Sarandi/PRR$ 8 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

Recarga de extintores de combate a incêndio instalados nas dependências da Sede e Agências do IBGE em Sergipe, conforme exigências legais e normas de segurança (como a NR-23 e a NBR 12962). Os extintores devem ser inspecionados, recarregados e mantidos em condições operacionais, conforme periodicidade estabelecida por normas técnicas e instruções do Corpo de Bombeiros. A contratação visa garantir o pleno funcionamento desses equipamentos. A empresa contratada deverá disponibilizar logística de retirada e entrega dos extintores na sede do IBGE em Sergipe, situada à Av. Beira Mar, 1064, Bairro 13 de Julho, Aracaju/SE.

UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE · Aracaju/SER$ 2 mil
Dispensa31/07/2026

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente.  Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa RN DOS SANTOS PRODUÇÕES MUSICAIS, inscrita no CNPJ nº 96.852.264/0001-42, representante exclusiva da Banda Raimundinho do Acordeon, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 20 de junho de 2026, no município de Juazeiro, com horário a ser definido pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, visando abrilhantar a programação cultural e artística dos festejos juninos promovidos pelo Município, contribuindo para a valorização da cultura nordestina, o fortalecimento das tradições populares e o incentivo ao turismo e à economia local, em conformidade com o interesse público e as ações institucionais da Administração Municipal. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, conforme instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes..

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Prestação de Serviços Conforme Pedido de abertura de processo para contratação atração artística. Apoio da Secretaria Municipal de Cultura, Realização do evento “Planaltina Católica” .Representado por CNPJ:49.452.389/0001-03, MARCA DA VITORIA PRODUCOES E TREINAMENTOS LTDA, apresentação artística TONY ALLYSSON FERNANDES PEREIRA, evento será na Praça Central ao Lado do Fórum, em Planaltina de Goiás, no dia 30 de agosto 2026 com início às 20h, apresentações de músicas e shows, conforme projeto e Secretária Municipal de Cultura.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Planaltina/GOR$ 175 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada de prestação de serviços orientados ao planejamento, a implementação, a manutenção de sistema de rede de telecomunicação para transporte de dados corporativos e de acesso à internet mundial e à rede nacional de pesquisa (rnp), capacitação e ao suporte técnico e operacional, assim como o fornecimento de equipamentos, materiais e soluções tecnológicas, todos de forma integrada, englobando ainda, o fornecimento de garantias técnicas e o estabelecimento de acordo de níveis de serviço conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos para atender às necessidades da Câmara Municipal de coronel fabriciano/mg com redundância através de 2 (duas) conexões por meio de tecnologia fibra óptica com rotas distintas entre o ponto de acesso principal da Coronel Fabriciano/MG e seu data center e entre o seu data center e os links de acesso à internet mundial e ponto de troca de tráfego (ptt), assim como implantação de sistema interno de ctfv, contemplando a aquisição de instalação, conforme descritivos no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO · Coronel Fabriciano/MGR$ 38 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação de condutores, devidamente credenciada junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), na região central do Rio de Janeiro e/ou adjacências, para a realização de processo de mudança de categoria da CNH de B para D de 01 (um) condutor , incluindo todas as etapas obrigatórias e exigências legais, bem como o pagamento das taxas oficiais, especialmente o Documento Único de Arrecadação (DUDA), conforme descrito no TR E AV. O serviço deverá compreender: . Inscrição e matrícula do candidato junto ao DETRAN/RJ; . Aulas téoricas e práticas exigidas para a categoria D, conforme regulamentação do CONTRAN e DETRAN; . Aulas práticas de direção veicular em veículo compatível com a categoria D; . Exame de aptidão física e mental (exame médico); . Avaliação psicológica e toxicológica (quando aplicável); . Despesas administrativas, emissão de laudos, certificações necessárias e agendamento dos exames téoricos e práticos e taxas de reteste (quando aplicável); . Disponibilização de veículo apropriado para a realização do exame prático junto ao DETRAN.

ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Conforme o Termo de Referência, trata-se de "Aquisição de Brinde institucional, qual seja, Garrafas Personalizadas" em comemoração ao dia do Profissional de Educação Física 2026. Especificações: Capacidade:600ml; Material: PET reciclado; Altura aproximada:20cm; Largura aproximada:6,3cm; Circunferência aproximada:20,7 cm; Tampa metálica rosqueável; Cordão para transporte; Personalização em DTF de alta qualidade, resistente ao uso e à limpeza, conforme layout fornecido pela contratante.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 6ª - MG · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil