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262 resultados para "Delegação de serviços de"

Dispensa21/05/2026

Constitui objeto da presente demanda a formalização de processo administrativo visando à celebração de Contrato de Programa para a delegação integral das competências e funções administrativas relativas à gestão estratégica, administração operacional e execução técnica dos serviços de manutenção (preventiva e corretiva) do parque de iluminação pública do Município de Diogo de Vasconcelos/MG

Departamento Municipal de Licitações - DML/PMDV · Diogo de Vasconcelos/MGR$ 132 mil
Dispensa12/05/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 110
Inexigibilidade24/02/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade24/02/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 240
Dispensa09/03/2026

delegação do MUNICÍPIO ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV da gestão associada da complementação de serviços públicos próprios de saúde do MUNICÍPIO, mediante execução das ações de planejamento (fase preparatória) do processo de licitação visando a contratação, preferencialmente por procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços visando a complementação da rede assistencial do MUNICÍPIO nas áreas de consultas em diversas clínicas/especialidades; exames laboratoriais; exames de diagnósticos por imagens; cirurgias hospitalares em ações e procedimentos de saúde vinculados às áreas de atenção de média e/ou alta complexidade, excluída o nível primário/atenção básica; gestão da execução dos serviços, incluída a fiscalização quanto a adequação sanitária e ao atendimento das normas e regulamentos do SUS no âmbito da complementação dos serviços próprios de saúde do MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA · Lagoa Dourada/MGR$ 960 mil
Inexigibilidade25/02/2026

SERVIÇOS

P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 45 mil
Dispensa03/03/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade04/03/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 60 mil
Dispensa27/01/2026

Delegação do MUNICÍPIO ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV da gestão associada da complementação de serviços públicos próprios de saúde do MUNICÍPIO, mediante execução das ações de planejamento (fase preparatória) do processo de licitação visando a contratação, preferencialmente por procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços visando a complementação da rede assistencial do MUNICÍPIO.

Unidade Única · Santa Rita de Ibitipoca/MGR$ 4,6 mi
Dispensa21/01/2026

delegação do MUNICÍPIO de Desterro do Melo ao CISALV da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV.

Unidade Única · Desterro do Melo/MGR$ 200 mil
Dispensa20/01/2026

SERVIÇOS

P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade21/01/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 159 mil
Dispensa10/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de passageiros, por meio de ônibus tipo Double Decker, padrão leito turismo, destinado ao deslocamento da delegação de mini handebol do Município de Antônio Carlos/SC até a cidade de Carlos Paz, na Argentina, e retorno, incluindo motoristas devidamente habilitados, combustível, pedágios, seguros, taxas e demais despesas necessárias

Município de Antônio Carlos - SC · Antônio Carlos/SCR$ 36 mil
Dispensa28/01/2026

SERVIÇOS

Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 6 mil
Dispensa08/05/2026

A delegação prevista no item 1.1 realizada não importa em exclusão da competência do MUNICÍPIO em realizar a gestão da complementação dos serviços próprios de saúde conforme descrição do item 1.2, competindo ao MUNICÍPIO exercer, mediante critério de oportunidade e conveniência, a titularidade dos serviços delegados em procedimentos próprios ou delegar, mediante solicitação formal, a realização de procedimentos específicos ou participação em procedimentos compartilhados

Unidade Única · Barra Longa/MGR$ 2,7 mi
Inexigibilidade04/02/2026

SERVIÇOS

C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 8 mil
Dispensa13/02/2026

SERVIÇOS

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 63 mil
Dispensa15/01/2026

Delegação do MUNICÍPIO de Alfredo Vasconcelos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV da gestão associada da complementação de serviços públicos próprios de saúde do MUNICÍPIO, mediante execução das ações de planejamento (fase preparatória) do processo de licitação visando a contratação, preferencialmente por procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços visando a complementação da rede assistencial do MUNICÍPIO nas áreas de consultas em diversas clínicas/especialidades; exames laboratoriais; exames de diagnósticos por imagens; cirurgias hospitalares em ações e procedimentos de saúde vinculados às áreas de atenção de média e/ou alta complexidade, excluída o nível primário/atenção básica; gestão da execução dos serviços, incluída a fiscalização quanto a adequação sanitária e ao atendimento das normas e regulamentos do SUS no âmbito da complementação dos serviços próprios de saúde do MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS · Alfredo Vasconcelos/MGR$ 4,2 mi
Dispensa11/02/2026

Delegação ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV, por meio de Contrato de Programa, da gestão associada da complementação dos serviços públicos de saúde do Município de Carandaí, compreendendo o planejamento, a contratação, a gestão e a fiscalização de consultas especializadas, exames laboratoriais, exames de diagnóstico por imagem, procedimentos e cirurgias de média e alta complexidade, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ · Carandaí/MGR$ 5,6 mi
Dispensa07/02/2026

SERVIÇOS

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 65 mil
Dispensa12/03/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 2 mil