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235 resultados para "EDITAL DE LICITAÇÃO -"

Inexigibilidade04/05/2026

Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emergências médicas, consistente no fornecimento de equipe técnica de abordagem para internações compulsórias e involuntárias, oriunda do Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 02/2024/FMS, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde, tendo por finalidade atender às demandas do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), assegurando suporte técnico adequado para a execução de internações compulsórias e involuntárias, em conformidade com as necessidades assistenciais da população do Município de Joaçaba/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade03/08/2026

A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de Jorge Pereira Cravo, credenciado responsável pelo grupo musical “Sea of People” (quarteto de músicos – item 04 da tabela do edital), para a realização de apresentação artística musical ao vivo durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa do Município de Passo de Torres/SC, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, às 18h, na Praça dos Pescadores, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c o art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 3 mil
Dispensa01/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais para elaboração dos descritivos dos itens para a licitação compartilhada de Pregão Eletrônico para aquisição de Playground (parquinho infantil com até 16 itens) dentro das normas técnicas, assessoria na elaboração do ETP – Estudo Técnico Preliminar, assessoria na elaboração do Edital e Termo de Referência, acompanhamento de todo o processo para possíveis esclarecimentos, impugnações, com a emissão de pareceres e atos relativos ao mesmo, acompanhamento e assessoria em todas as fases do processo

MRS-CONSORCIO PÚBL. INT. REG. ALTO URUGUAI · Erechim/RSR$ 7 mil