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254 resultados para "EDUCAÇÃO"

Dispensa20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA; ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, DENTRE ELES OS PNAE, PNATE, PDDE; ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM TRANSFERIDOS ATRAVÉS CONVÊNIOS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Jucás/CER$ 40 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Capacitação destinada aos profissionais da educação que atuam na Educação Especial da rede municipal de ensino. A formação intitulada "Atendimento Educacional Especializado (AEE): da compreensão ao atendimento em sala" será destinada aos professores das Salas de Recursos Multifuncionais, professores de Sala Especial e à coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação. Datas: 08/04/2026, 15/04/2026, 22/04/2026, 29/04/2026 e 13/05/2026

Divisao de Educação · Joaquim Távora/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria especializada na execução e acompanhamento dos programas educacionais Federais do Ministério da Educação-MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e suas respectivas prestações de contas, para atender a necessidade de melhorias nessa área e a demanda dos diversos Departamentos e Unidades Escolares da secretaria Municipal de Educação.

Secretaria Municipal de Educação · Buriti/MAR$ 204 mil
Inexigibilidade17/03/2026

A contratacao da Prof Dra. Eliane Schlemmer justifica se pela relevancia de sua contribuicao para a qualificacao das praticas pedagogicas da rede municipal. Em 10 de fevereiro a docente ministrou a palestra Escola cidade e redes metodologias e praticas CoInventivas no Paradigma da Educacao OnLIFE destinada aos professores dos anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental. O encontro formativo abordou a Educacao Digital na perspectiva do Paradigma da Educacao OnLIFE compreendendo as tecnologias como dimensoes integradas a vida a cultura e aos processos de aprendizagem. A atividade foi marcada pela participacao ativa dos docentes que compartilharam experiencias apresentaram demandas pedagogicas e esclareceram duvidas relacionadas ao desenvolvimento de praticas pedagogicas com as tecnologias. Considerando a densidade dos temas trabalhados e o interesse manifestado pelo coletivo docente evidencia se a necessidade de aprofundamento teorico pratico. Solicito assim a realizacao de novo encontro formativo com carga horaria de 4 horas em 25 de marco. Destaca se que os conteudos desenvolvidos subsidiarao as oficinas de Educacao Digital previstas para o periodo de abril a julho conduzidas pela Coordenacao do Departamento Pedagogico do Ensino Fundamental.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 4 mil
Dispensa17/03/2026

A realização de evento voltado à Primeira Infância justifica-se no âmbito da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), considerando que ações destinadas ao desenvolvimento integral das crianças na educação infantil contribuem diretamente para a melhoria da qualidade do ensino. O evento tem como objetivo promover formação, troca de experiências e fortalecimento de práticas pedagógicas voltadas ao desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças, alinhadas às diretrizes da educação infantil. A divulgação do evento ocorrerá no dia 19 de março, com o intuito de mobilizar profissionais da educação e a comunidade escolar para participação na iniciativa. Dessa forma, a ação contribui para o aprimoramento das práticas educacionais e para a qualificação dos profissionais da educação, caracterizando-se como atividade compatível com os objetivos do MDE.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 2 mil
Dispensa16/03/2026

PAGAMENTO DE ANUIDADE INSTITUCIONAL PARA FILIACAO DO MUNICIPIO JUNTO A UNIAO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCACAO (UNDIME), REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026, VISANDO GARANTIR A PARTICIPACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, FORMACOES TECNICAS, ENCONTROS, SEMINARIOS E DEMAIS ACOES PROMOVIDAS PELA ENTIDADE, VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA GESTAO EDUCACIONAL E AO APRIMORAMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS DE EDUCACAO NO AMBITO MUNICIPAL.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Palestina do Pará/PAR$ 918
Inexigibilidade13/03/2026

Solicitamos autorizacao para a contratacao da empresa ERZ DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA CNPJ 27.109.559 0001 00 para a realizacao de palestra ministrada por Eliton Clayton Rufino Seara palestrante com mais de 13 anos de experiencia atuando em territorio nacional e internacional. O profissional e Doutor em ciencias humanas formador de professores pos graduado em docencia e tutoria com experiencia que abrange desde a Educacao Infantil ate o ensino superior membro da LABOMIDIA pesquisando assuntos relacionados a midia educacao alem de ministrar cursos on line com mais de 30 mil alunos. A apresentacao cujo o tema sera Educar para humanizar o afeto para o caminho da vida e do pertencimento. que ocorrera no dia 05 03 2026 no Centro de convencoes Praca Menino Joao Helio Parque Hotel Araruama RJ 28970 000 fazendo parte do evento Convencao da Educacao Publica Municipal de Araruama 2026 .

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Araruama/RJR$ 16 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Solicitamos autorizacao para a contratacao da empresa Joao Marcos da Silva Bigon CNPJ 59.838.115 0001 00 para a realizacao de palestra a ser ministrada por Joao Marcos Bigon mestre em Relacoes Etnico Raciais autor do livro Entre a Cruz e a Encruzilhada A comunidade negra evangelica e as propostas descoloniais de mundo licenciado em Historia e com ampla experiencia na gestao de projetos de educacao na formacao de educadores na elaboracao de material pedagogico na mediacao de relacoes estrategicas com Secretarias de Educacao e na implementacao de politicas publicas educacionais. A apresentacao cujo o tema sera Educar para humanizar A Praxis que afeta o jovem do seculo XX que ocorrera no dia 06 03 2026 no Centro de convencoes Praca Menino Joao Helio Parque Hotel Araruama RJ 28970 000 fazendo parte do evento Convencao da Educacao Publica Municipal de Araruama 2026 .

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Araruama/RJR$ 14 mil
Dispensa12/03/2026

Contratação de empresa para fornecimento de 03 (três) inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação no Fórum UNDIME-SC 2026, a ser realizado no período de 24 a 26 de março de 2026, no Centro de Convenções Oceania, em Florianópolis/SC, com o objetivo de promover a capacitação, atualização e aperfeiçoamento técnico dos participantes nas áreas de gestão educacional, políticas públicas da educação, educação inclusiva e financiamento da educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 2 mil
Dispensa12/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ATRAVÉS DO PROCESSO DE COMPRA DIRETA, TENDO COMO BASE NO ART. 75 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, UNIDADES ESCOLARES E DEPARTAMENTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE GUARAI TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESPECIFICADAS EM EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Guaraí/TOR$ 34 mil
Inexigibilidade11/03/2026

CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE HENRIQUE GERALDO FOLSTER JUNIOR PARA A REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) PALESTRAS PRESENCIAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, COM AS TEMÁTICAS “CONSTRUINDO SONHOS ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO”, “EDUCAR É ABRIR PORTAS PARA O FUTURO” E “EDUCAR É ABRIR PORTAS PARA O FUTURO — UMA PALESTRA ESTRATÉGICA PARA GESTORES”, DESTINADAS A ALUNOS, PROFESSORES, EQUIPES GESTORAS E PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SEREM REALIZADAS NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, CONFORME PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade11/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área de Direito Público e Administrativo, para o Fundo Municipal de Educação, análise, elaboração e reformulação de leis e atos relacionados ao tema, monitoramento de aplicação da correta legislação inerentes à execução de folha de pagamentos, com a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Malhada/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Termo de Fomento entre a Secretaria de Educação de Balneário Piçarras e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Balneário Piçarras, referente o ano de 2026. As despesas pertinentes ao objeto do presente termo correrão por conta das dotações do exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Educação. O referido Termo visa atender ainda, a Lei Municipal 605/2017), que estabelece as Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação. Dentre as suas metas determina: Meta 4, o sistema educacional inclusivo, dentre outros, fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola e ao atendimento educacional especializado (Estratégias 2) e assegurar a inserção e permanência de pessoas com necessidades educacionais especiais no sistema educacional (Estratégia 5), para as necessidades das crianças atendidas do município.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Balneário Piçarras/SCR$ 350 mil
Dispensa06/03/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de materiais de construção, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da rede municipal de ensino, visando à manutenção, conservação e pequenos reparos da secretaria de educação e das unidades escolares do Município. A contratação justifica-se pela necessidade imediata de atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, observando-se os prazos, condições e horários estabelecidos neste Termo, a fim de assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Padre Bernardo/GOR$ 28 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURÍDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO SEGURO, COM ASSESSORIA NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E EDUCACIONAL, VOLTADA À GESTÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS EDUCACIONAIS COMO FUNDEB, PNAE, PNATE, PDDE, PDDE QUALIDADE E PETE/BA. O SERVIÇO INCLUI ANÁLISE E ORIENTAÇÃO JURÍDICA, ELABORAÇÃO DE PARECERES, REVISÃO DE INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS E NORMATIVOS, APOIO TÉCNICO À PROCURADORIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, ATENDIMENTO A GESTORES E UNIDADES ESCOLARES, CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES, REPRESENTAÇÃO EМ PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS E ACOMPANHAMENTO JURÍDICO CONTÍNUO COM REUNIÕES E VISITAS TÉCNICAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Seguro/BAR$ 252 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria educacional, destinados ao fortalecimento da gestão pública municipal, à regularidade fiscal e à eficiência administrativa da Secretaria Municipal de Educação. Os serviços serão executados em estrita observância às normativas do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do MEC – Ministério da Educação, contemplando todas as etapas operacionais, desde adesão, acompanhamento da execução financeira, monitoramento sistêmico, até a finalização com a devida prestação de contas junto aos órgãos competentes. Relatórios técnicos circunstanciados serão emitidos ao final de cada etapa, assegurando controle, transparência e respaldo documental para eventuais auditorias e diligências

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jacobina/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade04/03/2026

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS AÉREAS, DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARVOREDO/SC À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 22 A 27 DE MARÇO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NA CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO, PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. GERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

DIRETORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA · Arvoredo/SCR$ 5 mil
Dispensa04/03/2026

Pagamento de anuidade da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Espírito Santo- UNDIME/ES. A UNDIME é uma associação cívil que tem como objetivo social a defesa da educação pública com qualidade social no âmbito de atuação prioritária dos municípios do Estado do Espírito Santo. É responsável por articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação pública sob a responsabilidade dos municípios do Espírito Santo com qualidade social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 4 mil