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251 resultados para "ESCOLAS"

Dispensa10/08/2026

Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 56 mil
Dispensa03/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação técnica em alimentação escolar, destinada às nutricionistas da rede municipal de ensino, com o objetivo de promover a atualização e o aperfeiçoamento profissional em temas relacionados à alimentação e nutrição no ambiente escolar, abrangendo as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), educação alimentar e nutricional, elaboração de cardápios, atendimento às necessidades alimentares especiais, legislação vigente, compras da agricultura familiar e demais conteúdos pertinentes ao exercício de suas atribuições. Modalidade de Ensino a distância, ao vivo

MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 1 mil
Dispensa03/08/2026

SOLICITOAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL PARA INCLUSÃO DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, SENDO NECESSÁRIA A IMEDIATA OFERTA DO SERVIÇO, DEVIDO O SERVIDOR GILSON CORREIA TER SIDO LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS COMO DIRETOR DO TRANSITO. TAMBÉM JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DE TERMOS UM VEICULO RESERVA, ONDE O ATUAL VEICULO RESERVA ULTRAPASSOU OS 20 ANOS DE VIDA ÚTIL, NÃO PODENDO MAIS SER UTILIZADO PARA A FINALIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR. FOI REALIZADO ORÇAMENTO, QUE SEGUE EM ANEXO, ASSIM COMO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA DO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-AMI, NÃO HAVENDO INTERESSADOS. SEGUE EM ANEXO ORÇAMENTO QUE FORAM ENTREGUES NO DIA 17/07/2026, CONFORME ATA DE REGISTRO EM ANEXO.  SOLICITAMOS QUE O CONTRATO TENHA A VALIDADE DE 01/08/2026 ATÉ 31/12/2026, SENDO O TOTAL DE 110 DIAS LETIVOS QUE SERÃO REALIZADOS CONFORME PREVÊ O CALENDÁRIO ESCOLAR, SENDO 73 KM/ DIA, TOTALIZANDO 8030 KM NO ANO.

Secretaria da Educação · São Pedro do Sul/RSR$ 79 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BLUSAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, INTEGRANTES DA FANFARRA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, MEMBROS DA BANDA MUNICIPAL, GESTORES ESCOLARES E TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE, A SEREM UTILIZADAS DURANTE AS ATIVIDADES E SOLENIDADES ALUSIVAS AO DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO, VISANDO À PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO EVENTO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE.

Madalena · Madalena/CER$ 41 mil
Dispensa29/07/2026

Objeto do presente Termo de Referência a contratação, por meio de Dispensa de Licitação, de empresa especializada para o fornecimento emergencial de carne bovina moída e carne bovina iscas/tiras, destinadas ao preparo da alimentação escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Agudos/SP, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Os produtos serão destinados ao preparo das refeições servidas nas unidades escolares da rede pública de ensino, visando garantir a continuidade da oferta da alimentação escolar até a conclusão do procedimento licitatório definitivo destinado à contratação regular do objeto. Proc. Administrativo 7.808/2026.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 62 mil
Dispensa28/07/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e alterações posteriores. Para a atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretária Municipal de Educação deste município, conforme edital de chamada pública nº PMCA001/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO - SC · Capão Alto/SCR$ 35 mil
Dispensa28/07/2026

Aquisição de Gás P45 para abastecimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. A presente aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) destina-se ao abastecimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, sendo indispensável para garantir o funcionamento regular das cozinhas escolares e a preparação diária das refeições oferecidas aos alunos. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 18 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS PRESENCIAIS, DESTINADA A DIRETORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DEMAIS GESTORES, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS DE LIDERANÇA, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL E DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ -.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ · Tianguá/CER$ 40 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS EM OPERAÇÃO REGULAR E 01 (UM) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RESERVA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO REGULAR DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL RIBEIRO, TEMPORARIAMENTE REMANEJADOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOSILEI DA SILVA NASCIMENTO

MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO · Theobroma/ROR$ 291 mil