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232 resultados para "EXECUÇÃO DOS"

Inexigibilidade27/02/2026

A Contratação de serviço especializado em capacitação de gestão orçamentária e financeira do SUAS, abrange temas técnicos e normativos próprios da política pública de assistência social, não se tratando de capacitação genérica, mas de formação especializada voltada às necessidades da Administração Pública no âmbito do SUAS. O curso apresenta abordagem estruturada em 04 (quatro) módulos, contemplando desde a introdução à gestão orçamentária, o planejamento e elaboração do Plano de Assistência Social, até a execução orçamentária, controle interno e fiscalização, o que evidencia a complexidade e especificidade do conteúdo, alinhado às exigências legais e operacionais da gestão dos recursos da assistência social. Ressalta-se, ainda, que a capacitação presencial proporciona maior aproveitamento técnico dos participantes, favorecendo a troca de experiências, o esclarecimento de dúvidas práticas e a aplicação direta dos conhecimentos à realidade da gestão pública, o que atende ao interesse público e contribui para o fortalecimento institucional da política de assistência social. A realização do curso mostra-se essencial para o aprimoramento técnico dos servidores e gestores responsáveis pelo planejamento, execução e controle dos recursos financeiros do SUAS, reduzindo riscos de falhas administrativas, impropriedades na execução orçamentária e inconsistências na prestação de contas, além de assegurar maior eficiência, transparência e conformidade com a legislação vigente.

GERAL · Lorena/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade27/02/2026

O veículo oficial de placa SFQ7A78 foi danificado em sinistro coberto pela apólice contratada com a Seguradora Sura S.A. Conforme estabelecido nas condições do seguro, o valor da franquia, no montante de R$ 3.000,00, é de responsabilidade da contratante. Assim, é necessário o pagamento deste valor diretamente à Oficina Battestin LTDA, única credenciada autorizada pela seguradora para executar os reparos. O pagamento da franquia é condição necessária para a realização dos serviços de reparo no veículo e consequente retorno do mesmo à operação, garantindo a continuidade das atividades institucionais que dependem do uso do referido bem.1 Modalidade de Contratação com base no disposto no art. 74, inciso I da Lei n 14.1332021.2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 60 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 60 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Oficina Battestin LTDA8 Contrato: Não9 Fiscal de execução: Fabricio Alessandro Gonçalves

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade25/02/2026

A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção, calibração e verificação dos aparelhos Etilômetros, modelo BAF 300, números de série n° 01017 e 01058, visando atender as necessidades da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins. JUSTIFICATIVAS = Os etilômetros constituem ferramentas essenciais para a aferição de alcoolemia de condutores de embarcações, contribuindo para a prevenção de acidentes e para a segurança da navegação. A execução dos serviços de manutenção, calibração e verificação metrológica demanda credenciamento técnico específico, observância de procedimentos do fabricante e emissão de certificação válida, circunstâncias que restringem a prestação a assistência técnica autorizada. Dessa forma, verifica-se a inviabilidade de competição, tendo em vista que a execução adequada dos serviços exige capacidade técnica especializada, estrutura operacional compatível e vinculação ao fabricante dos equipamentos. A fiscalização por meio do uso desses etilômetros trata-se de um serviço contínuo com finalidade de medir a concentração de álcool existente no ar expelido pelos pulmões, que não pode ser paralisado nem interrompido. A execução dos serviços depende de procedimentos técnicos específicos, utilização de peças originais e certificação metrológica vinculada ao fabricante, sendo necessária assistência técnica autorizada para preservação da confiabilidade das medições, rastreabilidade metrológica e validade dos certificados emitidos. Ademais, a substituição dos equipamentos mostra-se antieconômica quando comparada ao custo da manutenção e calibração, razão pela qual a contratação direta revela-se a solução mais adequada e vantajosa para a Administração. Tal circunstância caracteriza hipótese de fornecedor exclusivo para fins do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Dispensa24/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE REDE LÓGICA ESTRUTURADA, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE FIREWALL CORPORATIVO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS SEGURA, ESTÁVEL E DE ALTO DESEMPENHO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS VIGENTES. OS SERVIÇOS COMPREENDEM, DE FORMA GERAL, A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES: IMPLANTAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO CATEGORIA MÍNIMA 5E/6, COM ORGANIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE REDE, INSTALAÇÃO DE PATCH PANELS, RACKS, SWITCHES E ACESSÓRIOS DE INTERLIGAÇÃO; INSTALAÇÃO FÍSICA E LÓGICA DE FIREWALL DE SEGURANÇA PERIMETRAL, COM CONFIGURAÇÃO DE POLÍTICAS DE CONTROLE DE ACESSO, REGRAS DE FILTRAGEM, VPNS, SEGMENTAÇÃO DE REDE E MONITORAMENTO DE TRÁFEGO;INTEGRAÇÃO DO FIREWALL COM OS DISPOSITIVOS DE REDE E SERVIDORES EXISTENTES, ASSEGURANDO CONECTIVIDADE, DISPONIBILIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO;EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT (NBR 14565 E CORRELATAS), BOAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA E PADRÕES DE GOVERNANÇA DE TI APLICÁVEIS AO SETOR PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO REAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Rio Real/BAR$ 63 mil
Dispensa23/02/2026

SERVICO DE REVISAO E MANUTENCAO DO VEICULO CAMINHAO FORD CARGO 1119 PLACA IZB4D56 INCLUINDO MAO DE OBRA E ITENS PARA MANUTENCAO. Tendo em vista a necessidade de servico de revisao troca de pecas e manutencao do veiculo caminhao FORD CARGO 1119 PLACA IZB4D56 para execucao dos servicos de manutencao preventiva e corretiva do caminhao pertencente a frota da Secretaria de Meio Ambiente de Alegrete RS para os itens descritos abaixo conforme estimativa de quantidades. A manutencao se mostra indispensavel para garantir o pleno funcionamento do veiculo a regularidade da coleta seletiva e a preservacao da vida util do equipamento evitando paradas emergencias que possam comprometer a saude publica e o bem estar da populacao. e SERVICO DE REVISAO E MANUTENCAO DO VEICULO CAMINHAO FORD CARGO 1119 PLACA IZB4D56 INCLUINDO MAO DE OBRA E ITENS PARA MANUTENCAO. Tendo em vista a necessidade de servico de revisao troca de pecas e manutencao do veiculo caminhao FORD CARGO 1119 PLACA IZB4D56 para execucao dos servicos de manutencao preventiva e corretiva do caminhao pertencente a frota da Secretaria de Meio Ambiente de Alegrete RS para os itens descritos abaixo conforme estimativa de quantidades. A manutencao se mostra indispensavel para garantir o pleno funcionamento do veiculo a regularidade da coleta seletiva e a preservacao da vida util do equipamento evitando paradas emergencias que possam comprometer a saude publica e o bem estar da populacao. e SERVICO DE REVISAO E MANUTENCAO DO VEICULO CAMINHAO FORD CARGO 1119 PLACA IZB4D56 INCLUINDO MAO DE OBRA E ITENS PARA MANUTENCAO. Tendo em vista a necessidade de servico de revisao troca de pecas e manutencao do veiculo caminhao FORD CARGO 1119 PLACA IZB4D56 para execucao dos servicos de manutencao preventiva e corretiva do caminhao pertencente a frota da Secretaria de Meio Ambiente de Alegrete RS para os itens descritos abaixo conforme estimativa de quantidades. A manutencao se mostra indispensavel para gar

Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 26 mil
Dispensa20/02/2026

a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao com fornecimento de pecas inclusas para o equipamento COMPAQ POWER CNJ 80K pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do equipamento e a continuidade de suas atividades operacionais. Apos verificacao tecnica constatou se a necessidade de substituicao do tanque de combustivel bem como a execucao dos servicos necessarios para sua correta instalacao e pleno funcionamento. O referido equipamento e utilizado nas atividades operacionais do Municipio sendo fundamental para assegurar a execucao eficiente segura e regular dos servicos publicos desenvolvidos por esta Secretaria OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao do equipamento COMPAQ POWER CNJ 80K abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o equipamento Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação direta de bandas para apresentação na Vila do Samba, Carnaval de Estrela 2026. Recurso para pagamento será oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Justifica-se a necessidade da contratação: 1. Visto que a Administração Pública não possui licitação para essa aquisição especificada. DA EXECUÇÃO 1. Os serviços deverão ser prestados, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Fernando Abott (Calçadão), nos dias 20 e 21 de fevereiro. 2. O prazo de execução dos serviços é de até 05 dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os serviços sejam efetuados em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida retificação às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço não duráveis; OU 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço duráveis; 5. Em caso de serviço que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a retificação do serviço. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do serviço. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 25 mil
Dispensa20/02/2026

TERMO DE REFERENCIA 1. Objeto Contratacao de empresa especializada para realizacao de treinamento presencial sobre o Sistema TransfereGov destinado a servidores do Municipio de Presidente Epitacio SP com foco na correta operacionalizacao acompanhamento execucao e prestacao de contas dos instrumentos de transferencias voluntarias da Uniao. 2. Fundamentacao Legal A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei n 14.133 2021 considerando o valor estimado da contratacao a natureza do objeto e a necessidade de atendimento imediato da Administracao observados os principios da legalidade eficiencia economicidade e interesse publico. 3. Justificativa da Contratacao O Sistema TransfereGov e a plataforma oficial do Governo Federal para a gestao dos instrumentos de transferencias voluntarias apresentando elevada complexidade operacional e exigindo conhecimento tecnico especifico para sua correta utilizacao. A ausencia de capacitacao adequada dos servidores pode resultar em falhas procedimentais inconsistencias na execucao e prestacao de contas inadimplencia do Municipio devolucao de recursos federais e impedimentos para novas captacoes. A contratacao de treinamento presencial voltado especialmente a servidores iniciantes permitira a padronizacao de rotinas a reducao de erros operacionais o aumento da eficiencia na gestao dos recursos federais e a manutencao da adimplencia municipal junto aos orgaos concedentes. 4. Descricao do Servico O servico a ser contratado devera contemplar no minimo Treinamento presencial sobre o Sistema TransfereGov Conteudo teorico e pratico abordando o Cadastro e gerenciamento de propostas o Execucao dos instrumentos o Acompanhamento fisico financeiro o Prestacao de contas o Principais erros e boas praticas Adequacao do conteudo a realidade administrativa do Municipio Instrutor com experiencia comprovada no Sistema TransfereGov Emissao de certificado de par

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Dispensa10/02/2026

1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de fornecimento 4 quatro artistas musicais sendo 2 dois grupo de axe 2 dois grupo de pagode e 4 quatro DJs para apresentacao de show musical ao vivo no Parque da Orla Fluvial no evento carnaval 2026 nos dias 14 15 e 16 de fevereiro de 2026 e no Parque o Figueiral nos dias 14 15 16 17 de fevereiro de 2026 em cronograma a ser apresentado pela Secretaria de Turismo e Cultura. 2. DA DESCRICAO DO SERVICO Os artistas musicais deverao se apresentar no carnaval 2026 no Parque da Orla Fluvial sendo uma banda de pagode no dia 14 02 26 uma banda de axe no dia 16 02 26 e dois DJs em revezamento nos intervalos dos shows nos dias 14 15 16 de fevereiro de 2026 no Parque o Figueiral sera uma banda de pagode no dia 14 02 26 uma banda de axe no dia 16 02 26 e dois DJs em revezamento nos intervalos dos shows nos dias 14 15 16 e 17 de fevereiro de 2026 em horario a conveniencia da Secretaria de Turismo e Cultura. 3. DO PRAZO PARA INICIO DA EXECUCAO DA PRESTACAO DE SERVICO Imediatamente apos a emissao da ordem de servico. 4. DESPESAS Todas as despesas para execucao dos servicos objeto deste instrumento serao de exclusiva responsabilidade da empresa contratada transporte alimentacao hospedagem salarios encargos sociais previdenciarios e fiscais seguros contra danos materiais ou pessoais uniformes durante a prestacao dos servicos . 5. DO LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS O evento ocorrera no Parque Fluvial da Orla localizada na Av. Juliano Ferraz Lima KM 02 Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP e no Parque O Figueiral nos dias 14 15 16 e 17 de fevereiro de 2026. 6. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO A empresa a ser contratada sera escolhida pelo criterio de menor preco oferecido no orcamento em resposta a devida pesquisa mercadologica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 32 mil
Dispensa05/02/2026encerrado

Serviço de conexão de esgoto cloacal, em conformidade com os padrões técnicos e operacionais estabelecidos pela concessionária de abastecimento de água e esgoto (CORSAN), para duas residências (PNR) pertencentes a Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí. O serviço compreende o fornecimento integral de mão de obra especializada e devidamente qualificada, bem como de todos os materiais, insumos, equipamentos e ferramentas necessários à completa execução da obra, devendo ser rigorosamente observadas as normas ambientais e técnicas aplicáveis, as boas práticas de engenharia sanitária e as exigências da concessionária de saneamento. A ligação do esgoto cloacal à rede pública envolverá a correta execução do sistema de coleta e condução dos efluentes, incluindo a instalação de caixas de passagem em PVC, caixas de gordura em PVC, fornecimento e assentamento de 35 (trinta e cinco) metros de tubulação em PVC de 50 mm para atendimento das cozinhas e pias, 35 (trinta e cinco) metros de tubulação em PVC de 100 mm para atendimento dos banheiros, bem como todas as conexões, curvas, junções e acessórios necessários, nos diâmetros de 50 mm e 100 mm, garantindo estanqueidade, declividade adequada e perfeito funcionamento do sistema. Estão incluídos no escopo dos serviços a abertura de valas e a quebra do piso existente para a passagem das tubulações, respeitando as condições estruturais do local, bem como o posterior tamponamento dos vãos abertos. Sempre que possível, os blocos retirados deverão ser reaproveitados, desde que se encontrem em boas condições de uso e conservação. Nos trechos em que não for tecnicamente viável o reaproveitamento dos blocos, o piso existente deverá ser removido e reconstruído, com recomposição adequada da base e do acabamento, de modo que as áreas afetadas sejam restabelecidas em perfeitas condições de uso, segurança e estética ao final da execução dos serviços.

COMANDO DA MARINHA · Tramandaí/RSR$ 5 mil
Dispensa03/02/2026

[LICITANET] - Prestação de serviço de mão de obra especializada (pedreiro e servente) para execução imediata de reparo e reforço estrutural em dois (02) Pontos de Visada (PV) localizados em vias públicas do município, consistindo na remoção das tampas de ferro fundido existentes, demolição completa da estrutura de apoio comprometida (alvenaria, concreto e ferragens), execução de nova estrutura de sustentação em alvenaria e/ou concreto armado com maior resistência mecânica e adequado nivelamento ao pavimento, seguida da reinstalação das mesmas tampas de ferro fundido, que se encontram em boas condições de conservação, incluindo limpeza final e liberação do local após a conclusão dos serviços, cabendo à contratada a elaboração e apresentação prévia da listagem dos materiais necessários para que a Prefeitura Municipal providencie a aquisição e disponibilização dos insumos nos locais de execução, sendo o objeto restrito exclusivamente à prestação de mão de obra.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 5 mil
Dispensa02/02/2026

Prestação de serviço de duto redondo com diâmetro externo de 273mm e comprimento aproximado de 2200mm, destinados ao atendimento das demandas operacionais do setor, a ser utilizado na execução de obra de galerias pluviais na Rua Rubéns Cláudio Guimarães Pagnano, a contratação se faz necessária em razão da necessidade de atendimento ás atividades de manutenção corretiva e/ou adequações estruturais nas redes de esgoto, onde o uso do tubo redondo especificado é indispensável para garantir a funcionalidade, segurança e continuidade dos serviços. A indisponibilidade do serviço compromete a execução adequada das intervenções operacionais, podendo ocasionar prejuízos ao sistema de esgotamento sanitário. DFD nº 41/2026 - MANUT. OP. DE REDES DE ESGOTO Orçamento nº 230 do dia 19/01/2026 - HL PRESTAÇÕES EM CHAPAS DE AÇO LTDA / Prestação de serviço de duto redondo com diâmetro externo de 273mm e comprimento de 3,5 metros, a contratação justifica-se pela necessidade de atender ás demandas operacionais á execução de reparos, adequações e intervenções estruturais em pontos específicos estruturais em pontos específicos da rede. O tubo com dimensões especificadas é essencial para substituição de trechos comprometidos, garantindo a integridade, o alinhamento e o adequado funcionamento de sistema. Sua aquisição assegura a continuidade dos erviços, prevenindo obstruções, vazamento e riscos de colapso estrutural. DFD nº 33/2026 - MANUT. OP. DE REDES DE ESGOTO Orçamento nº 128 do dia 12/12/2025 - HL PRESTAÇÕES EM CHAPAS DE AÇO LTDA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 4 mil
Dispensa28/01/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de laudos de conformidade com emissão das devidas Anotações de Responsabilidade Técnica ART dos sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico, regularizando as avarias observadas, incluindo o fornecimento de materiais e mãodeobra para tal, visando a atualização dos alvarás dos estabelecimentos públicos, serviço de recarga e manutenção de extintores e mangueiras de incêndio empate com fornecimento de materiais e mãodeobra utilizados na manutenção e demais serviços.Recursos serviços: Recursos não vinculados de impostos e de transferência de impostos Fichafonte: 253150000Processo: 39482025Protocolo: 3471820251 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, inciso II.2 Objeto contratado anteriormente: SimProcesso: 18642025 protocolo: 1238520253 Prazo de Vigência de Contratação: 365 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 365 dias5 Ano Previsão Finalização: 20276 Execução Fornecimento: Por demanda7 Descrição Local: Todos os estabelecimentos da Prefeitura8 Contrato: Sim9 Fiscal de execução: Renata Cristina Batista Negri

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 68 mil
Dispensa23/01/2026

O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na realização de queima de fogos de artifício para o evento Aniversário da Cidade de Carazinho, a ser realizado no dia 24 de janeiro de 2026. A execução do serviço demanda empresa devidamente habilitada, com comprovação de capacidade técnica, utilização de materiais certificados, cumprimento das normas de segurança, bem como observância da legislação vigente relativa ao manuseio e à execução de fogos de artifício, garantindo a segurança do público em geral. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade pontual do serviço, pela inviabilidade de execução direta pela Administração e pela adequação do objeto às hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando a legalidade, a eficiência e o interesse público na realização do evento. Fundamentação Art. 75, II da Lei. 14.133.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 9 mil
Dispensa19/01/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NAS ÁREAS DE: FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA; ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, DENTRE ELES OS PNAE, PNATE, PDDE; ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM TRANSFERIDOS ATRAVÉS CONVÊNIOS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Cariús · Cariús/CER$ 64 mil
Dispensa16/01/2026

Contratação Emergencial de empresa especializada em operação e manutenção de atividades e equipamentos do aterro sanitário do município de Senador Canedo, as atividades e serviços compreendem a operacionalização de aproximadamente 3442 (Três mil e quatrocentos e quarenta e dois kg) de resíduos mensais. Os quais são oriundos do município, a cobertura, espalhamento, compactação e taludamento dos resíduos sólidos urbanos serão de responsabilidade da empresa especializada, que poderá utilizar o material inerte (solo) presente no próprio perímetro do aterro sanitário para a cobertura, além de executar o sistema de drenagem de águas pluviais; execução do sistema de drenagem de chorume; execução do sistema de gás; execução das coletas e amostragens de monitoramento ambiental (subterrâneas e superficiais) de água e solo; e demais trabalhos e serviços inerentes à atividade do aterro sanitário (trafegabilidade, acessos, cercamento, controles, limpezas e outros), atendendo as necessidades Secretaria Municipal de Infraes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO · Senador Canedo/GOR$ 3,4 mi
Dispensa15/01/2026encerrado

para Contratação de churrasqueiro profissional e equipe de apoio (cozinheiros e auxiliares), com fornecimento integral de mão de obra, insumos, alimentos, utensílios e equipamentos necessários, para execução completa de churrascada de 200 kg de costela bovina no fogo de chão, um boi no rolete e preparo de arroz carreteiro para servir o mínimo de 1000 pessoas, destinados ao evento de Inauguração da Rodoviária. O serviço compreende o fornecimento e preparo (no local do evento) de toda a matéria-prima necessária, incluindo, mas não se limitando a: costela bovina, boi no rolete, carnes e outros alimentos para composição do arroz carreteiro, arroz, temperos, sal, lenha, além de demais insumos indispensáveis ao preparo e finalização dos alimentos. Inclui-se no objeto a montagem da estrutura para o fogo de chão, o preparo antecipado, o controle de cocção, a manipulação adequada dos alimentos conforme normas sanitárias vigentes, a finalização, a organização do local de preparo e a limpeza da área utilizada após a execução dos serviços. A contratada deverá disponibilizar equipe qualificada e em número suficiente para garantir a qualidade, segurança alimentar, pontualidade e adequado atendimento ao público estimado, responsabilizando-se integralmente pela correta execução do serviço.

SEC. MUN INFRAESTRUTURA, URBAN. E OBRAS PUBLICAS · São Francisco de Goiás/GOR$ 25 mil
Dispensa08/01/2026encerrado

Contratação Integrada de Empresa para execução dos serviços remanescente de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, projetos de desapropriação, obtenção de licenças, outorgas, atendimento/gestão das condicionantes ambientais delegadas em licença (inclusive EIV/RIV), aprovações, e execução das obras de infraestrutura em área urbana para implantação do corredor de transporte público integrado por meio do Bus Rapid Transporte (BRT) nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande – Lote 03, que envolve a Execução dos Terminais BRT e Centro de Controle Operacional – CCO, no Tramo 1 – Várzea Grande e Tramos 1 e 2 – Cuiabá

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA · Cuiabá/MTR$ 111,6 mi
Dispensa06/01/2026

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de fornecimento e aplicação de C.B.U.Q - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, incluindo Vibro Acabadora, Rolo compactador pneumático, transporte de CBUQ, prestação de serviços de fornecimento de RR - 1C, com aplicação e execução de serviços com máquina extrusora de concreto para guias e sarjetas exclusive concreto para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura na execução das atividades demandadas pelo setor.

Prefeitura Municipal de Caarapó - MS · Caarapó/MSR$ 3,2 mi
Dispensa17/08/2026encerrado

Recuperação estrutural do piso da (LOpRiB) Façanha com as seguintes especificações: -Remoção total das cadeiras; -Desmontagem geral da estrutura interna necessária à execução dos serviços; -Retirada da madeira do piso danificada; -Fornecimento e instalação de nova estrutura em madeira naval; -Execução de serviços de fibragem e laminação com resina e manta de fibra de vidro; -Tratamento e acabamento da estrutura recuperada; e -Recomposição/acabamento final, visando retorno das condições originais

GRUPO DE EMBARCAÇÕES OP RIBEIRINHAS DO NORTE · Belém/PAR$ 53 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica do Caminhão Toco Ford Cargo 1723, ano/modelo 2013/2013, compreendendo serviços de molejo, substituição de 2 (dois) contra-feixes e respectivos reparos, alinhamento de eixo, substituição das molas mestras, pinos de centro, grampos de fixação do molejo, guias de grampos, separadores de feixe e contra-feixe, calços inferiores do molejo, instalação de abraçadeiras dos contra-feixes e execução de serviços de maçarico, incluindo o fornecimento de peças, materiais, mão de obra, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, visando restabelecer as condições de segurança, estabilidade e funcionamento do veículo.

Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 6 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa autorizada ou especializada para prestação de serviços de revisão programada de 10.000km do veículo Fiat Strada Endurance, ano/modelo 2026/2026, compreendendo a execução de todos os serviços previstos no plano de manutenção do fabricante e demais materiais necessários, bem como toda a mão de obra indispensável à perfeita execução dos serviços, visando à preservação da garantia do veículo e ao seu adequado funcionamento.

Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 231