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358 resultados para "Em conformidade com os"

Dispensa08/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de inspeção de segurança de vasos de pressão , pressurizado com ar comprimido, cujo grupo potencial de risco é 5 e categoria V, conforme Tabela da Norma Regulamentadora nº 13, com elaboração de relatório técnico detalhado, laudo conclusivo e emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) da inspeção e correlatos, para adequação conforme Norma Regulamentadora 13 da Portaria 3.214/78 e Lei 6514/77, nos equipamentos de armazenamento existentes nos caminhões de implantação de sinalização viária da Gerência de Engenharia de Trânsito do DETRAN/GO, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Goiânia/GOR$ 65 mil
Dispensa04/05/2026

[LICITANET] - SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO CONFORME AS OBRIGATORIEDADES DAS LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS ATUAIS, EM CONFORMIDADE COM ESCOPO ABAIXO, REALIZANDO: ELABORAÇÃO DE LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO), PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL); ENVIOS MENSAIS DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO E-SOCIAL, GRO (GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS) EM CONFORMIDADE COM A NR01, INCLUINDO TREINAMENTOS E ASSESSORIA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE · Parnamirim/PER$ 0
Inexigibilidade04/05/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE, A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA A GESTAO PUBLICA GOVERNAMENTAL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL E DE CARATER CONTINUADO, NAS AREAS DE CONTABILIDADE, ORCAMENTO E FINANCAS PUBLICAS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA POR PRECO GLOBAL, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS APENDICES, EM CONFORMIDADE COM A LEI NO 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICAVEIS, CONFORME CONDICOES E ESPECIFICACOES CONSTANTES NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA.

MUNICIPIO DE ARANDU · Arandu/SPR$ 127 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de laudo de avaliação de imóveis urbanos para fins de alienação, em conformidade com as normas técnicas ABNT NBR 14653-1 e 14653-2 a metodologia a ser empregada deverá ser por inferência estatística, conforme a característica do imóvel e conforme a ABNT, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas, para suprir as necessidades do município de Itaúna do Sul-PR

SALA DA DIVISAO DE SERVICOS URBANOS E RURAIS · Itaúna do Sul/PRR$ 38 mil
Dispensa27/04/2026

A referida contratação tem por finalidade a aquisição de duas motosserras para uso da equipe de arborização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Sustentável, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Camaquã - RS, conforme solicitação e Indicação de Recursos da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. A contratação será realizada conforme previsto no Plano Anual de Contratações do Município, conforme consta na DFD 25/2026.

Secretaria Municipal do Meio Ambiente · Camaquã/RSR$ 5 mil
Dispensa27/04/2026

Contratação de Consórcio Público Multifinalitário (CONDER) para fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) retirado na usina de asfalto, conforme estabelecido no Termo de Dispensa de Licitação, com recursos vinculados ao Processo SCC nº 15101/2025, conforme a Portaria Conjunta SGG/SEF nº 77/2025, de 19 /11/2025, RETIFICADA PELA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 24/2026, de 30/03/2026, Transferência nº 2025TE003492, tendo como objeto Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para execução de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares, em TRECHOS das RUAS Professor Balduíno Antônio Heck, Leovaldo Coronetti, Alfredo Wurzius, Nicolau Aloys Lermen, Darci Cavaglier e Maranhão, na modalidade de Convênios Simplificados, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E OBRAS · Guarujá do Sul/SCR$ 554 mil
Dispensa27/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01932/26 A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados para realização de exames de eletroencefalograma (EEG) e eletroneuromiografia de face (ENMG facial), destinados aos pacientes R.V.S.S. e G.P.L., respectivamente, conforme solicitação médica emitida por profissional neurologista da rede. A necessidade da contratação decorre da indicação clínica especializada, sendo os exames imprescindíveis para diagnóstico preciso, avaliação neurológica e definição de conduta terapêutica adequada. Trata-se de procedimentos de média complexidade que não são realizados na rede municipal, demandando, portanto, a contratação de serviço externo especializado. Ressalta-se o caráter de urgência da solicitação, uma vez que a demora na realização dos exames pode comprometer o diagnóstico, retardar o início do tratamento e agravar o quadro clínico dos pacientes, podendo ocasionar prejuízos à saúde e à qualidade de vida dos mesmos. Diante da necessidade imediata e da especificidade do serviço, a contratação direta mostra-se a medida mais adequada para garantir a continuidade da assistência à saúde, em conformidade com os princípios da eficiência e da integralidade do atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade administrativa da contratação e sua natureza pontual, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa24/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO (SREP), EM PLATAFORMA DIGITAL, INCLUINDO SOLUÇÃO DE AUTENTICAÇÃO SEGURA PARA REGISTRO DE JORNADA, MÓDULOS ADMINISTRATIVOS, INFRAESTRUTURA LÓGICA NECESSÁRIA, API PÚBLICA AUDITÁVEL, MECANISMOS DE SEGURANÇA E CONFORMIDADE LEGAL, RELATÓRIOS OPERACIONAIS E AMBIENTE DE AUDITORIA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP Nº 671/2021 E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CGIRS-RMS

CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROP. DE SOBRAL · Sobral/CER$ 34 mil
Inexigibilidade22/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO COMPLETO, CONTENDO O CONJUNTO DE ELEMENTOS NECESSÁRIOS E SUFICIENTE CONFORME PREVISÃO LEGAL E REGULAMENTAR, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS, ASSIM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO COMPLETO, CONTENDO O CONJUNTO DE ELEMENTOS NECESSÁRIOS E SUFICIENTE CONFORME PREVISÃO LEGAL E REGULAMENTAR, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS - ETAPA 1 EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 991666/2025/MCIDADES/CAIXA QUE CONTEMPLE O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PLANALTO NORTE - CODEPLAN, TENDO COMO REFERÊNCIA O MODELO DE CVR2 DO CIMVI, CUJA AUTORIA DOS PROJETOS SÃO DE TITULARIDADE EXCLUSIVA DA EMPRESA HALLA ARQUITETURA LTDA

Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 225 mil
Dispensa20/04/2026encerrado

Aquisição de 01 (uma) prensa enfardadeira vertical, para atender as demandas dos Municípios consorciados junto ao Consórcio Intermunicipal para a Conservação da Biodiversidade das Bacias do Rio Xambrê e Piquiri – CIBAX, conforme Convênio nº 4500075648 celebrado entre a ITAIPU BINACIONAL e o Consórcio Público Intermunicipal para a Conservação da Biodiversidade das Bacias do Rio Xambrê e Piquiri, Estado do Paraná – CIBAX, conforme plano de trabalho parte integrante e indissociável deste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 40 mil