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222 resultados para "Equipamentos destinados à gestão"

Inexigibilidade04/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de alta complexidade destinados à implementação estruturante do modelo de governança das contratações públicas do Município de Chapadão do Sul/MS, compreendendo a reorganização institucional da fase preparatória das contratações, a reestruturação dos fluxos administrativos relacionados ao planejamento das aquisições públicas, a implementação de mecanismos de gestão de processos e monitoramento de desempenho, o acompanhamento técnico intensivo da estruturação de processos licitatórios estratégicos, a capacitação prática das equipes administrativas envolvidas e o apoio institucional à alta administração na consolidação do sistema de compras públicas, em conformidade com as diretrizes organizacionais e operacionais estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021

Município de Chapadão do Sul · Chapadão do Sul/MSR$ 358 mil
Inexigibilidade09/06/2026

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À REVISÃO PREVENTIVA OBRIGATÓRIA DE 100 (CEM) HORAS DE 02 (DUAS) PÁS-CARREGADEIRAS NEW HOLLAND W130B PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE COROMANDEL/MG E SOB RESPONSABILIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA, COMPREENDENDO FILTROS, LUBRIFICANTES, FLUIDOS, KIT DE ANÁLISE DE ÓLEO E DEMAIS INSUMOS PREVISTOS NO PLANO OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA FABRICANTE, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA, À CONTINUIDADE OPERACIONAL DOS EQUIPAMENTOS E À ADEQUADA EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA PROGRAMADA.

DIRETORIA DE MOBILIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA · Coromandel/MGR$ 11 mil
Dispensa17/08/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em gestão da Saúde, destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaú de Minas/MG, compreendendo o gerenciamento financeiro dos blocos da Saúde, financiamento do SUS, planejamento das ações e verificação dos instrumentos de planejamento, projetos e programas do Ministério da Saúde, Estado e Município, protocolos assistenciais, suporte na organização dos recursos humanos, captação de recursos, monitoramento, suporte em processos licitatórios, treinamentos de equipe, controle, prestação de contas e avaliação das pactuações, apoio à Atenção Primária e Secundária, gerenciamento de contratos e apoio à plenagem de serviços de saúde realizados no município, pelo período de 12 (doze) meses, em regime de prestação parcelada

PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS · Itaú de Minas/MGR$ 61 mil
Dispensa07/04/2026

Aquisição de equipamentos de informática, incluindo switch de 24 portas, notebook, tablet, webcams HD, fones com saída de áudio, cabo HDMI, microfone e autofalante para mesa de reunião, filtro de linha de extensão, microfones lapela sem fio para gravação de áudio e vídeo, luzes portáteis com ajuste de tonalidade e intensidade RGB, tripé para câmera e celular e tripé para celular, destinados a atender às necessidades operacionais do Escritório de Gestão e Projetos e do Gabinete da Vice-Prefeitura

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 61 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de internet via satélite móvel, compreendendo o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, instalação, configuração, ativação, suporte técnico e manutenção, bem como a disponibilização de plano de acesso à internet com cobertura nacional, tráfego ilimitado de dados e sem franquia de consumo, destinado à utilização em veículo oficial do Município de Inhumas, visando garantir conectividade contínua para execução de atividades administrativas, operacionais e de fiscalização em áreas urbanas e rurais durante toda a vigência contratual

SECRETARIA DE GESTÃO - SEGES · Inhumas/GOR$ 40 mil
Dispensa23/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA CONSISTENTE NO LICENCIAMENTO DE ACESSO A PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL BASEADA EM GRANDE MODELO DE LINGUAGEM (LLM), PLANO PARA EQUIPES CORPORATIVAS, COM BASE DE CONHECIMENTO POR PROJETO, CONFIGURAÇÃO DE INSTRUÇÕES COMPORTAMENTAIS PERSONALIZADAS POR ESPAÇO DE TRABALHO E INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS EXTERNOS VIA PROTOCOLOS PADRONIZADOS, DESTINADA AO APOIO ÀS ATIVIDADES DE REVISÃO E ANÁLISE DE DOCUMENTOS TÉCNICO-JURÍDICOS, PADRONIZAÇÃO DE CRITÉRIOS NORMATIVOS, REVISÃO DE RESPOSTAS A RECURSOS ADMINISTRATIVOS E IMPUGNAÇÕES A EDITAIS, E AUMENTO DA CAPACIDADE ANALÍTICA DA UNIDADE SOB SUPERVISÃO HUMANA PERMANENTE, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/SP, COMPREENDENDO 6 (SEIS) LICENÇAS DE ACESSO INDIVIDUAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Borborema/SPR$ 12 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos médicos destinados à ampliação dos equipamentos de saúde e fortalecimento da saúde indígena, assegurando a continuidade dos serviços prestados nos territórios impactados pelo rompimento da barragem de Fundão. Tais equipamentos são essenciais para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de agravos, contribuindo para a qualificação da assistência, a ampliação da capacidade operacional dos serviços e a promoção integral da saúde indígena, além de fortalecer a estrutura local de saúde.

EDF-AGENCIA BRASILEIRA APOIO A GESTÃO DO SUS · Brasília/DFR$ 228 mil
Dispensa22/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos odontológicos destinados ao fortalecimento e à ampliação das ações de saúde bucal, assegurando a continuidade da Atenção à Saúde nos territórios indígenas impactados pelo rompimento da barragem de Fundão. Tais equipamentos são essenciais para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de agravos odontológicos, contribuindo para a qualificação da assistência, a ampliação da capacidade operacional dos serviços e a promoção integral da saúde indígena, além de fortalecer a e

EDF-AGENCIA BRASILEIRA APOIO A GESTÃO DO SUS · Brasília/DFR$ 123 mil
Dispensa02/06/2026

Contratar instituição para prestar serviços técnicos multidisciplinares e intersetoriais destinados à estruturação, planejamento e implementação do Museu da Irrigação, compreendendo a elaboração da concepção museológica, do plano museográfico, dos estudos técnicos e arquitetônicos preliminares, da modelagem de gestão e sustentabilidade operacional, da identidade visual institucional, bem como da estratégia de mobilização institucional e captação de recursos públicos e privados necessários à viabilização do empreendimento. Os trabalhos deverão ser desenvolvidos em articulação com instituições de ensino, pesquisa, cultura, agricultores, memória, patrimônio histórico, irrigação, inovação e museologia, visando consolidar um equipamento cultural, técnico-científico e educacional de referência nacional, voltado à preservação, documentação, pesquisa, valorização e difusão da história da irrigação no Brasil, de seus saberes, tecnologias, impactos socioeconômicos, transformações territoriais e contribuições para o desenvolvimento regional e nacional. O Museu da Irrigação deverá ser concebido como espaço permanente de preservação da memória da irrigação brasileira, abrangendo desde os projetos públicos pioneiros até as soluções contemporâneas relacionadas à sustentabilidade hídrica, inovação tecnológica, agricultura irrigada e segurança alimentar, promovendo integração entre patrimônio histórico, educação, ciência, turismo técnico e desenvolvimento territorial. A iniciativa possui elevado interesse público e estratégico para o Município de Nova Porteirinha, considerando sua relevância histórica na implantação do primeiro projeto público de irrigação do Brasil, configurando oportunidade singular para fortalecimento da identidade territorial, valorização do patrimônio histórico da irrigação nacional, estímulo ao turismo técnico-científico e ampliação das atividades culturais, educacionais e econômicas vinculadas ao território.

Unidade Única · Nova Porteirinha/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade20/07/2026

CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA EMPRESA INSTITUTO VERISA, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.811.797/0001-17, PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DENOMINADO "FORMAÇÃO PARA COORDENADORES DE CRAS E CREAS", A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC, NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2026, DESTINADO AOS COORDENADORES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR E APERFEIÇOAR O EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROMOVENDO O APROFUNDAMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE TEORIA E PRÁTICA NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO E DA OFERTA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, BEM COMO O NIVELAMENTO DOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS DAS COORDENAÇÕES, A PARTIR DE REFERENCIAIS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS QUE CONTRIBUAM PARA O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E O DESEMPENHO QUALIFICADO DAS EQUIPES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços28/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo o fornecimento de 491 (quatrocentos e noventa e um) postos de trabalho nas diversas categorias profissionais, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e finalísticas das secretarias municipais de Conceição do Mato Dentro/MG. O objeto contempla, de forma integrada: (i) a alocação dos profissionais nos locais de trabalho definidos pela Administração; (ii) o fornecimento de uniformes, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e insumos operacionais necessários ao desempenho das funções; (iii) a concessão dos benefícios obrigatórios previstos em convenção coletiva e na planilha de custos de referência, incluindo vale-alimentação e cartão cesta básica; e (iv) a gestão administrativa, trabalhista e previdenciária integral do contingente alocado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 41,0 mi
Dispensa22/07/2026

Prestacao de servicos de capacitacao tecnica presencial com a finalidade de qualificar gestores publicos secretarios municipais servidores e equipes tecnicas de todas as Secretarias da Prefeitura de Uba bem como os colaboradores da Fundacao Municipal Irailda Ribeiro dos Santos FUNIR e representantes de organizacoes da sociedade civil parceiras da Fundacao previamente identificados e selecionados mediante criterios objetivos e impessoais para atuacao na elaboracao de projetos captacao de recursos planejamento institucional gestao de projetos financiados execucao orcamentaria monitoramento avaliacao e prestacao de contas visando ao fortalecimento da capacidade institucional da FUNIR e a ampliacao do acesso a recursos publicos e privados destinados a execucao de politicas publicas.

FUNIR-FUND.MUN.IRAILDA RIBEIRO SANTOS · Ubá/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade17/06/2026

O objeto da contratação consiste na estruturação de uma iniciativa estratégica destinada à realização de estudos técnicos, financeiros, patrimoniais, atuariais, jurídicos, regulatórios e de governança. O objetivo central desses estudos é avaliar alternativas para o fortalecimento da sustentabilidade financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Maceió. Esta iniciativa inclui a gestão, a destinação, o aproveitamento econômico e a eventual monetização de ativos patrimoniais autorizados pela legislação municipal. A contratação envolve serviços técnicos de alta complexidade e natureza predominantemente intelectual e consultiva, exigindo prestador externo de notória especialização e equipe multidisciplinar.

CAL-INSTITUTO DE PREV. SER.PUBLICOS DE MACEIO · Maceió/ALR$ 8,0 mi
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de profissionais técnicos especializados na área educacional para prestação de serviços de formação continuada, por meio da realização de palestras e oficinas formativas destinadas aos professores, supervisores, coordenadores pedagógicos, técnicos e gestores escolares da rede municipal de ensino, a serem executadas durante a Jornada Pedagógica 2026, a ser realizado nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, no município de Francisco Dantas/RN, cujo tema será “Avaliação para Aprendizagem como Prática de Justiça Social: Reconhecendo Diferenças, Promovendo Equidade”, visando ao fortalecimento das práticas pedagógicas e ao aprimoramento da gestão escolar, conforme diretrizes da Secretaria Municipal de Educação, cabendo ao contratante a disponibilização integral de todos os materiais, recursos didáticos, equipamentos e insumos necessários à execução das atividades.

Prefeitura de Francisco Dantas · Francisco Dantas/RNR$ 31 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em gestão educacional, destinados ao apoio técnico, administrativo, estratégico e operacional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Japaraíba/MG, compreendendo o assessoramento no planejamento, organização, monitoramento, avaliação e aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais, bem como o acompanhamento de programas e projetos governamentais, análise de indicadores educacionais, orientação quanto à execução de recursos públicos vinculados à educação, elaboração de estudos técnicos, pareceres, relatórios, planos de ação, instrumentos de planejamento, documentos administrativos e demais atividades correlatas, incluindo atendimento técnico presencial e remoto, reuniões de acompanhamento e suporte especializado aos gestores e equipes técnicas, com vistas ao fortalecimento da capacidade institucional, ao aprimoramento da governança educacional, à melhoria dos processos administrativos e pedagógicos e ao cumprimento das normas legais aplicáveis, sem caracterizar substituição das atribuições próprias dos servidores públicos municipais, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 47 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

Aquisição de Capa de Chuva, com logomarca e Bota Galocha Longa Impermeável de Chuva com Polaina, destinados ao uso pelos servidores e colaboradores da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família – SAS que atuam em ações de prevenção, monitoramento, resposta e atendimento a situações de emergência e calamidade pública decorrentes de eventos climáticos adversos. Os itens visam proporcionar proteção contra chuva, umidade e condições adversas de trabalho em campo, garantindo a segurança e a adequada execução das atividades desempenhadas pelas equipes da SAS, especialmente no contexto das ações relacionadas ao Estado de Alerta Climático instituído pelo Decreto Estadual nº 1.530, de 18 de maio de 2026, e às atribuições da Secretaria junto ao Comitê de Gestão de Crise do Estado de Santa Catarina.

Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 15 mil
Dispensa09/02/2026

Apresente requisição tem por objetivo a aquisição do material Envelope Plástico Transparente tipo saco para pasta A4, com 4 furos, espessura 0,15 mm, destinado à organização e ao cadastramento dos processos referentes à REURB (Regularização Fundiária Urbana) e às inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida. A utilização desse material é essencial para o correto arquivamento, proteção e manuseio da documentação dos beneficiários, garantindo maior durabilidade dos documentos, facilidade de acesso às informações e padronização dos arquivos físicos. Considerando o elevado volume de cadastros e processos realizados, a ausência de materiais adequados compromete a organização administrativa, a agilidade no atendimento e a segurança das informações. Dessa forma, a aquisição dos referidos envelopes plásticos torna-se indispensável para assegurar a eficiência dos trabalhos desenvolvidos pela equipe técnica, bem como a adequada gestão documental dos programas REURB e Minha Casa Minha Vida, atendendo às exigências administrativas e contribuindo para a qualidade do serviço prestado à população. Salientamos que os orçamentos foral coletados por esta secretária, tendo em vista a urgência. Em consulta ao sub elemento não á gastos R$ 0,00 15:45 28/01

Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

Aquisição de 31 (trinta e uma) bicicletas elétricas, destinadas ao fortalecimento da mobilidade territorial e da capacidade operacional das equipes de saúde que atuam no âmbito do Projeto Especial de Saúde do Rio Doce (PES Rio Doce). As bicicletas elétricas serão utilizadas pelos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN) para realização de visitas domiciliares, apoio às ações de vigilância em saúde, transporte de insumos e articulação com as comunidades indígenas atendidas pelo Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena (SESANI) e pelas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) localizadas nos territórios indígenas do município de Aracruz/ES. Kit Básico de Ferramentas para pequenos ajustes Capacete de Segurança Descrição completa nos documentos em anexo.

EDF-AGENCIA BRASILEIRA APOIO A GESTÃO DO SUS · Brasília/DFR$ 0
Dispensa23/06/2026

Despesa visando aquisicao de 70 metros de fita de LED branca destinada a ambientacao e valorizacao do espaco reformado da cafeteria do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn contribuindo para a melhoria da iluminacao e da experiencia dos visitantes. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade a aquisicao de 70 metros de fita de LED branca para instalacao na cafeteria do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn em espaco recentemente reformado. A medida visa proporcionar iluminacao adequada ao ambiente valorizando as melhorias realizadas conferindo maior conforto visual aos usuarios e contribuindo para a ambientacao do local. Alem do aspecto estetico a utilizacao de iluminacao em LED apresenta vantagens relacionadas a eficiencia energetica a durabilidade dos equipamentos e a reducao dos custos de manutencao atendendo aos principios da economicidade e da eficiencia na gestao dos recursos publicos. Dessa forma a aquisicao mostra se necessaria para complementar o processo de restauracao do espaco garantindo sua plena utilizacao e proporcionando melhores condicoes de atendimento e permanencia aos visitantes da cafeteria.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa04/03/2026encerrado

Colposcópio ginecológico com sistema de vídeo, para diagnóstico avançado. Deve atuar como microscópio binocular de alta resolução, com câmera digital integrada de alta definição. Certificado pela ANVISA. O equipamento deverá ter as seguintes características: VIDEOCOLPOSCÓPIO DIGITAL para diagnóstico avançado, destinado à visualização ampliada do trato genital inferior. Deve atuar como microscópio binocular de alta resolução, permitindo a identificação precisa de lesões por HPV, tecidos anormais e neoplastias intraepiteliais. Sistema óptico e iluminação: cabeçote binocular com ajuste de dioptria e distância interpupilar; Sistema de zoom e troca de magnificação escalonada (ex: 6x, 10x, 16x ou superior); Sistema de luz fria (LED de alta intensidade) com ajuste de brilho, garantindo fidelidade de cores e baixa emissão de calor. Indispensável a presença de filtro verde (isento de vermelho) para realce de padrões vasculares. Sistema de vídeo e conectividade: Câmera digital integrada de alta definição (HD ou superior). Saída HDMI para transmissão de imagens em tempo real para monitores de alta resolução, sem perda de qualidade. Saída USB para conexão direta com computadores/notebook, permitindo a captura, armazenamento e gestão de fotos e vídeos em software de prontuário. Deve ser compatível com os principais sistemas operacionais para exportação de arquivos em formatos universais (JPEG/MP4). Estrutura e acessórios: Base estativa com rodízios para fácil locomoção ou braço pantográfico com fixação em mesa/parede. Movimentação suave com travas de segurança e ajuste fino de foco (fomo macrométrico e micrométrico). Bivolt automático. Requisitos e adicionais: Certificação pela ANVISA, manual de instruções em português e garantia mínima de 12 meses. Estar acondicionado em embalagem do fabricante, com nome do responsável técnico, o lote e a data de fabricação.

FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU · Blumenau/SCR$ 22 mil
Dispensa01/06/2026

Despesa visando contratacao de inscricao para participacao no 36 Forum Estadual de Educacao Undime RS 2026 destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons Coordenadora Pedagogica da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe a realizar se nos dias 17 a 19 de junho de 2026 em Porto Alegre RS. O evento e promovido pela Undime e possui carater formativo voltado ao fortalecimento das politicas publicas educacionais municipais. Justificativa da despesa A participacao no Forum tem como objetivo promover a atualizacao tecnica e o aperfeicoamento profissional da servidora por meio do acesso a palestras paineis e debates voltados a tematica Educacao de Qualidade para Todos Equidade como Caminho Aprendizagem como Direito . A programacao do evento contempla discussoes relacionadas a gestao educacional inclusao e educacao especial equidade como politica de gestao alfabetizacao na idade certa implementacao da BNCC Computacao financiamento da educacao e VAAR Fundeb saude emocional no ambiente escolar bem como orientacoes dos orgaos de controle e gestao municipal voltadas a educacao publica. O Forum reune dirigentes municipais de educacao equipes tecnicas das secretarias municipais e especialistas da area educacional promovendo troca de experiencias e fortalecimento do regime de colaboracao entre os municipios da Regiao Sul. Trata se portanto de iniciativa relevante para o fortalecimento institucional da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura e para a qualificacao das acoes desenvolvidas no ambito da educacao municipal especialmente no que se refere a promocao da equidade da aprendizagem e da melhoria das politicas publicas educacionais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 490
Dispensa12/05/2026

AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADORES DE MESA (DESKTOPS) E IMPRESSORAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES JÁ EXISTENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A ADMINISTRAÇÃO VEM EMPREENDENDO ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO VISANDO À AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. CONTUDO, OS CERTAMES REALIZADOS RESTARAM FRUSTRADOS OU FORAM INTERROMPIDOS EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIAS PROCESSUAIS, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONCLUSÃO REGULAR DA CONTRATAÇÃO. ADEMAIS, O ÚLTIMO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO FOI OBJETO DE DENÚNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), ENCONTRANDO-SE EM ANÁLISE DESDE NOVEMBRO DE 2025, SEM MOVIMENTAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, O QUE INVIABILIZA O SEU ENCERRAMENTO E IMPEDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES. EM DECORRÊNCIA DESSA SITUAÇÃO, OS SETORES ADMINISTRATIVOS VÊM OPERANDO COM EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, INSUFICIENTES OU INOPERANTES, O QUE COMPROMETE SIGNIFICATIVAMENTE O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, PREJUDICA O REGISTRO E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMAS INFORMATIZADOS E IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. TAL CENÁRIO AFRONTA O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PREVISTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE IMPEDE A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E COMPROMETE O ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO. A SITUAÇÃO SE AGRAVA COM A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS SENSÍVEIS, PARA A QUAL O MUNICÍPIO, ATUALMENTE, NÃO DISPÕE DE CONDIÇÕES MATERIAIS MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. IMPORTA DESTACAR, AINDA, QUE, MESMO COM A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, HAVERÁ PRAZO NECESSÁRIO PARA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS, O QUE PROLONGA O PERÍODO DE INSUFICIÊNCIA ESTRUTURAL ENFRENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO, REFORÇANDO A URGÊNCIA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS. DIANTE DESSE CONTEXTO EXCEPCIONAL, RESTA EVIDENCIADA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA, ADEQUADA E PROPORCIONAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO E VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO NOVO CREAS. POR TODO O

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 65 mil