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378 resultados para "Esta contratação visa atender"

Inexigibilidade24/03/2026

Contratação de serviços de treinamento contínuo em licitações e contratos administrativos, regidos pela Lei das Estatais nº 13.303/2016 e subsidiariamente a Lei 14.133/2021 para amparar a realização de pregões eletrônicos. Tal contratação visa ao atendimento ao setor de Compras e Contratos da CETESB, no acompanhamento rotineiro das alterações legais, na execução dos pregões eletrônicos e contratações, bem como apoio efetivo aos pregoeiros durante sessões públicas, quando é caso.

ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação, visando o atendimento da população oriunda do município de Chapadão do Lageado, durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, garantindo atenção integral à saúde dos munícipes que buscarem atendimento junto à CONTRATADA, seja por demanda espontânea ou por encaminhamento do CONTRATANTE ou de outra entidade de saúde, nos casos que não configurarem atendimento de urgência e emergência ou qualquer outro tipo de atendimento que já constitua obrigação da CONTRATADA perante o Sistema Único de Saúde.

DIVISÃO DO FUNDO DE SAÚDE · Chapadão do Lageado/SCR$ 12 mil
Dispensa03/02/2026

Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social de Três Lagoas/MS, em cumprimento ao Ofício nº 0588/2025/04PJ/TLS, expedido pela Promotoria de Justiça de Três Lagoas/MS, que determina providências imediatas para a regularização do acolhimento de pessoas idosas. A contratação visa o atendimento de 15 (quinze) vagas destinadas a idosos em situação de vulnerabilidade social que necessitam de acolhimento institucional adequado, seguro e humanizado.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Três Lagoas/MSR$ 1,4 mi
Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00326/26 A presente estimativa de prestação de serviços psicológicos justifica-se pela necessidade de assegurar que os integrantes da Guarda Municipal do Município de Holambra atendam, de forma permanente, às normas e exigências estabelecidas pela Polícia Federal, em decorrência do convênio firmado entre o Município e aquele órgão. A realização periódica de avaliações psicológicas constitui requisito indispensável para a manutenção do referido convênio, bem como para a comprovação de que os agentes possuem condições psicológicas compatíveis com o exercício das atribuições inerentes ao cargo, notadamente aquelas que envolvem porte de arma de fogo, atuação sob pressão e atendimento direto à população. A contratação pretendida visa, portanto, ao atendimento das exigências legais e regulamentares aplicáveis, à preservação da segurança institucional, dos agentes públicos e da coletividade, bem como à garantia da continuidade dos serviços públicos prestados pela Guarda Municipal. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. Dispensa do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 12 mil
Dispensa11/08/2026

A presente contratação tem por objeto o fornecimento e a instalação de uma porta de vidro temperado incolor de 10 mm, sendo altura de 209 cm e a largura de 74 cm, para o setor do ITC, em substituição à porta anteriormente existente.A necessidade da contratação decorre do fato de que a porta existente foi quebrada durante o procedimento de instalação/manutenção, tornando-se inutilizável e comprometendo a segurança, o controle de acesso e o adequado funcionamento do setor.Diante da necessidade de restabelecer as condições normais de uso do ambiente, faz-se necessária a substituição imediata da porta, de modo a garantir a proteção do patrimônio público, a segurança dos servidores e usuários e a continuidade das atividades desenvolvidas no setor.Considerando tratar-se de contratação urgência e visando atender ao princípio da eficiência, bem como evitar prejuízos decorrentes da demora na reposição do equipamento, justifica-se a realização da contratação por dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, desde que observado o enquadramento legal aplicável, a compatibilidade dos preços com os praticados no mercado e os demais requisitos exigidos pela legislação vigente.Assim, a contratação mostra-se necessária, oportuna e compatível com o interesse público, garantindo a rápida recomposição da estrutura física do setor do ITC e a continuidade da prestação dos serviços.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa30/04/2026encerrado

Aquisição de insumos de alta performance para manutenção predial (Tinta Látex Premium e Tinta Piso) destinados à Penitenciária de Lucélia. Trata-se de material de conservação essencial para a preservação do patrimônio público e manutenção das condições de salubridade, higiene e dignidade humana da população carcerária e do corpo funcional. A contratação visa o pleno atendimento à Lei de Execução Penal e assegura o Princípio da Continuidade do Serviço Público em ambiente de confinamento.

ESP-PENIT. DE LUCELIA · Lucélia/SPR$ 10 mil