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229 resultados para "Execução de ações e"

Dispensa01/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica, consultoria e apoio administrativo operacional, visando o desenvolvimento, a implementação e a execução das ações integradas à Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, à Política Municipal de Cultura e à Política Municipal de Turismo

Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta · São Miguel do Anta/MGR$ 59 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos (infláveis e mecânicos), incluindo a montagem, desmontagem, transporte, fornecimento de materiais/ferramentas necessários e a disponibilização de monitores devidamente capacitados para operação e supervisão. Os serviços serão destinados ao atendimento das demandas do Município de Alto Piquiri/PR na execução das ações promocionais e recreativas da Festa do Padroeiro Santo Antônio, evento integrante do Programa Paraná Mais Eventos, em estrito cumprimento às diretrizes e metas pactuadas no Termo de Convênio n.º 02702026 / Protocolo n.º 25.780.062-8.

Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 5 mil
Dispensa01/06/2026

DELEGACACAO DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES - CISALV PARA GESTAO ASSOCIADA DA COMPLEMENTACAO DE SERVICOS PUBLICOS PROPRIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO; MEDIANTE EXECUCAO DAS ACOES DE PLANEJAMENTO (FASE PREPARATORIA) DO PROCESSO DE LICITACAO VISANDO A CONTRATACAO; PREFERENCIALMENTE POR PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITACAO DE CREDENCIAMENTO E/OU DE REGISTRO DE PRECOS PARA COMPLEMENTACAO DA REDE ASSISTENCIAL DO MUNICIPIO NA AREA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, INCLUIDA A FISCALIZACAO QUANTO A ADEQUACAO SANITARIA E AO ATENDIMENTO DAS NORMAS E REGULAMENTOS DO SUS NO AMBITO DA COMPLEMENTACAO DOS SERVICOS PROPRIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 620 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Constitui objeto do presente Convênio a implantação, o gerenciamento e a operacionalização do PROGRAMA SORRISO DA GENTE – Diagnóstico, Prevenção e Reabilitação Orofacial, compreendendo a execução de ações de atenção odontológica especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Maceió/AL. A produção estimada é de até 10.000 (dez mil) procedimentos especializados em 12 (doze) meses de vigência, com capacidade operacional média de 800 (oitocentos) procedimentos mensais, observado o modelo de pagamento por produção (pro-rata) definido neste instrumento.

PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ · Maceió/ALR$ 10,0 mi
Inexigibilidade29/05/2026

Formalização de parceria, prevista na Lei Federal nº. 13.019/2014, por meio de Termo de Fomento com a APAE de Nova Esperança/PR, visando assegurar a execução de ações educacionais especializadas e atendimento educacional especializado, conforme plano de trabalho aprovado, para atendimento de estudantes da educação especial no Município, com oferta continuada de suporte pedagógico e multiprofissional, garantindo a continuidade da política pública de educação inclusiva durante a vigência pactuada do ano de 2026.

Departamento de Educacao e Esportes · Uniflor/PRR$ 20 mil
Dispensa29/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIÃO-DENTISTA COM ATUAÇÃO EM ODONTOLOGIA HOSPITALAR PARA DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE AVALIAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E MANEJO DE CONDIÇÕES ODONTOLÓGICAS EM PACIENTES INTERNADOS, VISANDO À PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, À REDUÇÃO DE INFECÇÕES ASSOCIADAS À ASSISTÊNCIA EM SAÚDE E AO APOIO À EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NO AMBIENTE HOSPITALAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG.

MUNICIPIO DE ITURAMA/MG · Iturama/MGR$ 63 mil
Dispensa27/05/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do Projeto 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca: Etapa RN, de natureza extensão, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994, conforme proposta comercial da FUNCERN, condições e exigências estabelecidas no Plano de Trabalho e seus anexos quando couber.

INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS MACAU · Macau/RNR$ 200 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria em Gestão de Consórcio Público Saúde, para atuar especificamente nas áreas de prestação de contas, e cumprimento e monitoramento de diretrizes, conforme abaixo: a) Organização e sistematização de documentos técnicos e administrativos necessários à prestação de conas junto à Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais; b) Monitoramento das diretrizes, compromissos e metas estabelecidos no âmbito do programa; c) Acompanhamento da execução das ações previstas no Plano de Trabalho; d) Apoio técnico à Secretaria Executiva na consolidação de informações e elaboração de relatórios técnicos necessários ao cumprimeno das obrigações institucionais do Consórcio. A atuação terá caráter técnico-consultivo, com o objetivo de qualificar os processos internos de gestão e conferir maior segurança institucional no atendimento às exigências normativas e operacionais do programa.

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi · Piumhi/MGR$ 34 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Aquisição de materiais educativos destinados à execução de ações socioassistenciais no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Belo Oriente/MG, especialmente voltadas à prevenção e ao enfrentamento de situações de violência contra a mulher e à proteção da pessoa idosa, junto à Editora Gralha Azul Ltda., representante comercial exclusiva da Editora Amigos da Natureza Ltda. no Estado de Minas Gerais.

Unidade Única · Belo Oriente/MGR$ 24 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

selecionar a melhor proposta técnica e financeira apresentada para fins de assinatura de contrato de gestão, cujo objeto consistirá no gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, incluindo pronto-socorro infantil, pronto-socorro adulto, maternidade e cirurgias eletivas de baixa e média complexidade, além de equipamentos, insumos e outros, no Hospital Municipal de Ibiúna (HMI), CNES 2079615, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS, diretrizes e programas da Secretaria Municipal de Saúde de Ibiúna/SP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Ibiúna/SPR$ 48,1 mi
Dispensa21/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE VACINAS, MATERIAIS GRÁFICOS INFORMATIVOS E MATERIAIS EDUCATIVOS DESTINADOS À OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS – CASTRAPET, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 061/2025, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ÁGUA E TERRA – IAT E O MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL, VACINAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VISUAL VINCULADAS AO PROGRAMA.

SECRETARIA MUN DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, E TURISMO · Cafelândia/PRR$ 7 mil
Dispensa21/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnóstico por imagem, especificamente exames de ultrassonografia, com emissão de laudos técnicos, visando ao planejamento, organização e execução de ações de caráter social no âmbito das edições ampliadas dos eventos itinerantes do Projeto “Defensoria ao Seu Lado – Ampliação do acesso à Justiça por meio de atendimentos itinerantes e eventos educativos no Estado do Acre”, vinculados ao Convênio nº 902172/2020.

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 23 mil