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232 resultados para "Execução de plano de"

Inexigibilidade29/01/2026

Transferência de recurso do teto financeiro da média e alta complexidade MAC, provenientes do Sistema único de Saúde SUS, destinado a oferta de atendimento de habilitação de 43 (quarenta e três) pacientes com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e transtornos globais do desenvolvimento, matriculados e atendidos na APAE de Pinhal de São Bento, mediante a execução de atividades previamente estabelecidas no plano de trabalho.

Secretaria de Saude · Pinhal de São Bento/PRR$ 161 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a elaboração, execução, acompanhamento técnico e regularização dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) dos eventos institucionais promovidos pela Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur ao longo do exercício de 2026, em conformidade com a legislação vigente, as normas técnicas aplicáveis e as exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS), conforme condições, quantidades e exigências constantes no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência.A contratação se dará por lotes:Lote 01 - 12º Gramado In ConcertLote 02 - 5ª Vindima em GramadoLote 03 - 11ª ChocoPáscoa GramadoLote 04 - 54º Festival de Cinema de GramadoLote 05 - 41º Natal Luz de Gramado

Comissão de Licitações - Gramadotur · Gramado/RSR$ 48 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a elaboração, execução, acompanhamento técnico e regularização dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) dos eventos institucionais promovidos pela Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur ao longo do exercício de 2026, em conformidade com a legislação vigente, as normas técnicas aplicáveis e as exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS), conforme condições, quantidades e exigências constantes no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência. A contratação se dará por lotes: Lote 01 - 12º Gramado In Concert Lote 02 - 5ª Vindima em Gramado Lote 03 - 11ª ChocoPáscoa Gramado Lote 04 - 54º Festival de Cinema de Gramado Lote 05 - 41º Natal Luz de Gramado

CRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS · Gramado/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi elaborado o Plano de Trabalho Nº 05/2026 (MDS/Conab), que autoriza a execução de compras de gêneros alimentícios destinados a grupos populacionais específicos. Em prosseguimento a estas tratativas e visando à estrita operacionalização do Plano de Trabalho citado, formaliza-se a necessidade de aquisição de 65.214kg (sessenta e cinco mil duzentos e catorze quilogramas) de leite em pó integral, fornecidos estritamente no formato de alimentos individualizados agrupados em embalagem. Ressalta-se que a presente aquisição é direcionada prioritariamente às Organizações da Agricultura Familiar, com entregas previstas para até 31/07/2026 nas Unidades Armazenadoras de destino. As especificações técnicas, a composição exata dos agrupamentos, os locais exatos de entrega e os maiores detalhes da compra estão presentes no anexo deste edital de demanda para consulta.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB · Brasília/DFR$ 2,3 mi
Inexigibilidade24/07/2026

Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi elaborado o Plano de Trabalho Nº 05/2026 (MDS/Conab), que autoriza a execução de compras de gêneros alimentícios destinados a grupos populacionais específicos. Em prosseguimento a estas tratativas e visando à estrita operacionalização do Plano de Trabalho citado, formaliza-se a necessidade de aquisição de 1.560 (mil quinhentos e sessenta) unidades de cesta conte´ndo gêneros alimentícios agrupado, fornecidos estritamente no formato de alimentos individualizados agrupados em embalagem. As especificações técnicas, a composição exata dos agrupamentos com cada produto, os locais exatos de entrega e os maiores detalhes da compra estão presentes no anexo deste edital de demanda para consulta.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB · Brasília/DFR$ 423 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi elaborado o Plano de Trabalho Nº 05/2026 (MDS/Conab), que autoriza a execução de compras de gêneros alimentícios destinados a grupos populacionais específicos. Em prosseguimento a estas tratativas e visando à estrita operacionalização do Plano de Trabalho citado, formaliza-se a necessidade de aquisição de 1.950 unidades de cesta conte´ndo gêneros alimentícios agrupados, fornecidos estritamente no formato de alimentos individualizados agrupados em embalagem. As especificações técnicas, a composição exata dos agrupamentos com cada produto, os locais exatos de entrega e os maiores detalhes da compra estão presentes no anexo deste edital de demanda para consulta.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB · Brasília/DFR$ 583 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi elaborado o Plano de Trabalho Nº 05/2026 (MDS/Conab), que autoriza a execução de compras de gêneros alimentícios destinados a grupos populacionais específicos. Em prosseguimento a estas tratativas e visando à estrita operacionalização do Plano de Trabalho citado, formaliza-se a necessidade de aquisição de 7.666 unidades de cesta conte´ndo gêneros alimentícios agrupados, fornecidos estritamente no formato de alimentos individualizados agrupados em embalagem. As especificações técnicas, a composição exata dos agrupamentos com cada produto, os locais exatos de entrega e os maiores detalhes da compra estão presentes no anexo deste edital de demanda para consulta.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB · Brasília/DFR$ 1,9 mi
Inexigibilidade30/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ARTÍSTA LOCAL/REGIONAL PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS E SHOWS MUSICAIS NO EVENTO DE FESTIVIDADE DO 38º ANIVERSÁRIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS, A SER REALIZADO NOS DIA 6 A 9 DE AGOSTO DE 2026, COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL PLANO DE AÇÃO 09032025-076838 - OBJETO DE EXECUÇÃO 23-695 – MINISTÉRIO DA CULTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO.

MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade30/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ARTÍSTA LOCAL/REGIONAL PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS E SHOWS MUSICAIS NO EVENTO DE FESTIVIDADE DO 38º ANIVERSÁRIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS, A SER REALIZADO NOS DIA 6 A 9 DE AGOSTO DE 2026, COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL PLANO DE AÇÃO 09032025-076838 - OBJETO DE EXECUÇÃO 23-695 – MINISTÉRIO DA CULTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO.

MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade30/07/2026

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA LOCAL/REGIONAL PARA APRESENTAÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS E SHOWS MUSICAIS NO EVENTO DE FESTIVIDADE DO 38º ANIVERSÁRIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS, A SER REALIZADO NOS DIA 6 A 9 DE AGOSTO DE 2026, COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL PLANO DE AÇÃO 09032025-076838 - OBJETO DE EXECUÇÃO 23-695 – MINISTÉRIO DA CULTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO.

MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Contratação de empresa especializada em Consultoria e Assessoria Contábil para execução dos seguintes serviços: Elaboração do PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual); Serviços de Contabilidade pública, financeira e orçamentária, integrada com a folha de pagamento dos servidores e geração de relatórios gerais; Atender o cumprimento das normas e legislação que regem a contabilidade pública, além de elaboração de peças contábeis exigidas pelos órgãos de controles: Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Fundo Nacional de Saúde – FNS, Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e o Fundo Nacional de Educação – FNDE, bem como as novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, e possíveis alterações que ocorrerem posteriores a contratação

Prefeitura · Jardim de Angicos/RNR$ 147 mil
Dispensa18/05/2026

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de monitoramento ambiental do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) do antigo lixão municipal, compreendendo o acompanhamento periódico dos parâmetros ambientais, avaliação da recuperação da área, elaboração de relatórios técnicos, bem como a proposição de medidas corretivas e preventivas, em conformidade com a legislação ambiental vigente e as diretrizes dos órgãos competentes, visando assegurar a adequada recuperação e estabilidade ambiental da área.

FUN MUN DO MEIO AMBIENTE DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/TOR$ 119 mil
Dispensa12/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, RELATÓRIOS, ANÁLISES AMBIENTAIS E LABORATORIAIS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À CONTINUIDADE DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD) DO ANTIGO ATERRO MUNICIPAL, EM PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ENCERRAMENTO E REABILITAÇÃO DA ÁREA, CONTEMPLANDO O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO ÓRGÃO AMBIENTAL CONTEMPLANDO O APOIO TÉCNICO E JURÍDICO CORRELATO.

AMB - Secretaria de Meio Ambiente · Três Barras/SCR$ 61 mil
Dispensa11/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO: GESTÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS: AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO E ENVIO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AO FNDE E GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DOS SISTEMAS SIGPC, SIMEC, SIGECON, PDDE INTERATIVO, BB GESTÃO ÁGIL E TRANSFEREGOV; APOIO INSTITUCIONAL: SUPORTE NA GESTÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DO FUNDEB (VAAF, VAAT E VAAR), VISANDO A OTIMIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS; DADOS E MONITORAMENTO: ASSESSORIA TÉCNICA NO PREENCHIMENTO DO CENSO ESCOLAR E SUPORTE COMPLETO NA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) PARA O PRÓXIMO DECÊNIO, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) E DIRETRIZES LEGAIS VIGENTES.

FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · São Francisco de Goiás/GOR$ 31 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de profissionais da rede municipal de ensino, destinados à remoção de barreiras físicas, comunicacionais e atitudinais no ambiente escolar, à promoção da autonomia e independência dos estudantes e ao alinhamento das práticas de cuidado aos Planos de Atendimento Educacional Especializado (AEE), com execução das atividades nas unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Baraúna-PB

Prefeitura Municipal de Baraúna · Baraúna/PBR$ 65 mil
Dispensa24/02/2026

Contratação de empresa concessionária autorizada pelo fabricante Mitsubishi, para a realização da 3ª revisão periódica por tempo, conforme plano de manutenção do fabricante, concomitantemente à execução de serviços de manutenção corretiva no sistema de freios, do veículo oficial Mitsubishi L200 Triton GL 2.4 D 4x4 MT, ano/modelo 2025, com 30.786 km rodados, pertencente à frota do Instituto Ambiental de Maringá – IAM, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, peças originais ou homologadas e demais insumos necessários, com vistas à preservação da garantia de fábrica e à plena segurança operacional do veículo.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 3 mil
Dispensa20/02/2026

Contratação de concessionária autorizada da marca Fiat para realização da revisão programada de 20.000 km do veículo Fiat Cronos pertencente à frota institucional, compreendendo mão de obra especializada, fornecimento de peças originais, insumos e execução integral dos serviços técnicos previstos no plano de manutenção do fabricante, com a finalidade de assegurar o adequado funcionamento do veículo, a segurança operacional, a confiabilidade mecânica e a preservação da garantia de fábrica, em conformidade com as especificações técnicas e padrões estabelecidos pela montadora.

CAMARA - Camara Municipal de Vereadores · Três Barras/SCR$ 2 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO, COMPREENDENDO A PREPARAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, PLE (PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE EVENTOS), MEMORIAL DESCRITIVO, MEMÓRIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, QCI (QUADRO DE COMPOSIÇÃO DE INVESTIMENTO) E BDI (BENEFÍCIOS E DESPESAS INDIRETAS), BEM COMO DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À FORMALIZAÇÃO, INSTRUÇÃO E VIABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA, VINCULADA À TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-087492/2025, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS, LEGAIS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS · Darcinópolis/TOR$ 32 mil
Inexigibilidade13/02/2026

Contratação de empresa para serviço de formação pedagógica de profissionais de professores do Ensino Fundamental das escolas EMAFA e Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Izabel, englobando planejamento, execução, materiais pedagógicos e certificação, conforme o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, composta por 4 (quatro) palestras temáticas, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas.

Prefeitura Municipal de Ilópolis · Ilópolis/RSR$ 24 mil
Dispensa13/02/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE GEORREFERENCIAMENTO MEMORIAL DESCRITIVO PLANO PLANIALTIMETRICO COM A ENTREGA DE ARQUIVOS DIGITAIS E CERTIFICACAO PARA FINS DE IMPLANTACAO DE RESERVA LEGAL E DEMARCACAO DE APP AREA DE PRESERVACAO PERMANENTE EM IMOVEL RURAL PERTENCENTE A SAECIL LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE LEME EM CONFORMIDADE COM NORMAS TECNICAS COM A RESOLUCAO SMA IBAMA SP N 01 02 1994 E DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS APLICAVEIS.

SUPERINT. AGUA E ESGOTO DE LEME - SAECIL · Leme/SPR$ 13 mil