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221 resultados para "FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSTRUMENTAIS"

Dispensa27/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação para a aquisição de materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de Caturaí, a contratação compreende o fornecimento dos seguintes itens: • Drone profissional com câmera dupla e acessórios; • Roçadeira profissional de uso pesado; • Bebedouro/purificador de água com ligação direta à rede. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CATURAI /GO · Caturaí/GOR$ 20 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

O objeto da presente dispensa eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para execução, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, peças e componentes necessários à execução dos serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à cozinha industrial da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins (CFAT) e às áreas correlatas, incluindo refeitórios, paióis de armazenamento de gêneros alimentícios, copas e câmaras frigoríficas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 130 mil
Dispensa19/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, ABRANGENDO ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, BEM COMO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA E PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER REALIZADOS DE FORMA ININTERRUPTA, COM COBERTURA DURANTE TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

SEC. MUN INFRAESTRUTURA, URBAN. E OBRAS PUBLICAS · São Francisco de Goiás/GOR$ 64 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

Aquisição de 30 (trinta) toneladas de CBUQ, fornecido a granel; e 15 (quinze) tambores de emulsão asfáltica, com capacidade de 200 (duzentos) litros cada. Os materiais serão destinados à manutenção e conservação de vias públicas, com a finalidade de assegurar condições adequadas de trafegabilidade, segurança viária e continuidade dos serviços públicos, devendo atender às especificações técnicas e demais condições estabelecidas neste instrumento convocatório.

TURISMO CULTURA E DESPORTO · Lucélia/SPR$ 66 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de persianas sob medida, incluindo todos os materiais, acessórios, mecanismos de acionamento e a execução completa dos serviços, destinados ao Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais, com julgamento pelo critério de menor preço por item, a ser realizada por meio do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.

Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e integração de equipamentos, acessórios e materiais destinados à revisão, ampliação e modernização do sistema de iluminação cênica do Theatro São Pedro, compreendendo refletores elipsoidais, refletores plano convexo e Fresnel LED, refletores PAR LED, ribaltas, moving lights, máquinas de fumaça e haze, splitters, racks dimmer, sistemas de distribuição de energia e material elétrico de infraestrutura, conforme especificações técnicas, quantitativos e VMA constantes deste instrumento.

FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa31/07/2026encerrado

contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e integração de equipamentos, acessórios e materiais destinados à revisão, ampliação e modernização do sistema de iluminação cênica do Theatro São Pedro, compreendendo refletores elipsoidais, refletores plano convexo e Fresnel LED, refletores PAR LED, ribaltas, moving lights, máquinas de fumaça e haze, splitters, racks dimmer, sistemas de distribuição de energia e material elétrico de infraestrutura, conforme especificações técnicas, quantitativos e VMA constantes deste instrumento.

FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa19/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação e gêneros alimentícios (buffet), visando subsidiar a realização dos eventos "que seguirão no âmbito da visita institucional da Superintendência de Fiscalização, dos dias 26 a 29 de janeiro de 2026, na sede da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09)., incluindo toda a mão de obra, alimentos, materiais, ferramentas, equipamentos, utensílios e insumos necessários, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ESCRITORIO REGIONAL 9 · Fortaleza/CER$ 11 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

Contratação de serviço técnico especializado, com eventual fornecimento de materiais e emprego de meios logísticos necessários, para substituição de equipamento de monitoração UMS300, da Rohde, instalado na torre da Estação do Galeão, em razão da necessidade de encaminhamento do equipamento atualmente instalado para reparo em garantia junto ao fornecedor, com manutenção da continuidade operacional da estação por meio da instalação de outro equipamento igual disponível na Gerência Regional, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Considerando que a substituição consiste em remover uma estação instalada e instalar outra em seu lugar sem alterações significativas nos subsistemas das instalações pré-existentes.

ESCRITORIO REGIONAL 2 · Rio de Janeiro/RJR$ 20 mil
Dispensa27/05/2026

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços técnicos continuados e/ou sob demanda de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, materiais e insumos originais ou compatíveis, destinados à recuperação, readequação, conservação e garantia do pleno funcionamento, desempenho e segurança operacional de equipamentos médico-hospitalares e industriais pertencentes ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e à Policlínica Regional Raimundo Soares Resende, unidades integrantes do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSCR, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos estimados, condições de execução e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, compreendendo ainda a realização de diagnóstico técnico, testes de desempenho, calibração, ajustes operacionais, substituição de componentes e demais intervenções necessárias ao restabelecimento das condições ideais de funcionamento dos equipamentos, observando-se as normas técnicas aplicáveis, padrões de qualidade, requisitos de segurança e demais disposições legais e regulamentares pertinentes.

CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICROREG. DE CRATEÚS · Crateús/CER$ 108 mil
Dispensa30/03/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul – SEBRAE/MS para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à execução do Projeto Leite Deodápolis, visando ao melhoramento genético, reprodutivo e produtivo da pecuária leiteira do Município de Deodápolis/MS, por meio da aplicação da tecnologia de Inseminação Artificial por Tempo Fixo (IATF), compreendendo a realização de diagnósticos reprodutivos, protocolos hormonais, inseminação artificial, fornecimento de insumos, materiais genéticos, assistência técnica especializada e acompanhamento das atividades junto aos produtores rurais atendidos, conforme proposta técnica apresentada.

Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS · Deodápolis/MSR$ 117 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação de empresa para fornecimento de coleções didáticas estruturadas voltadas à melhoria dos índices de proficiência no ensino fundamental anos iniciais (1º, 2º, 4º e 5º) e finais (8º e 9º) e ao desenvolvimento integral das crianças da educação infantil para os grupos G2, G3, G4 e G5 desta rede municipal, atendendo a alunos e professores e contemplando livros impressos, materiais digitais, plataformas de resultados e assessoria pedagógica presencial e remota. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório, por meio de inexigibilidade de licitação, contratando distribuidor/fornecedor exclusivo, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação de Cruz das Almas.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 2,5 mi
Dispensa13/02/2026

FIA MATERIAIS DIVERSOS -Contratação de empresas para fornecimentos dos itens do projeto: Infância e Juventude Criativas: Inclusão e Cidadania na Era Digital, têm por finalidade, promover o desenvolvimento de habilidades básicas de informática, estimular o pensamento criativo e lógico; reforçar a autoestima e oportunizar conhecimento atualizado visando a superação de algumas vulnerabilidades sociais através do fortalecimento do conhecimento, e inclusão social/digital. PROJETO: INFÂNCIA E JUVENTUDE CRIATIVA: INCLUSÃO E CIDADANIA NA ERA DIGITAL FIA-2025- TERMO DE CONVÊNIO Nº 2025TR002014 ProcessoSAS4372/2025 Transferência 2025TR002014 Instrumento Transferência Convênio Proposta Transferência 0000033254 Programa Transferência 2025014042 FIA - Edital n° 02/2025 - Chamamento Público Para Orgão Governamentais. Unidade Gestora 260099 Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) Gestão 26099 Fundo para a Infância e Adolescência

MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/SCR$ 41 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de 04 (quatro) equipamentos para transporte interno de materiais, sendo: 02 (dois) carrinhos de serviço em aço inox, com 03 (três) prateleiras e capacidade mínima de 300 kg e 02 (dois) carros plataforma em chapa de aço, com capacidade mínima de 400 kg; destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Edifício Sede da Seção Judiciária do Estado do Piauí – JFPI, situada na Av. Miguel Rosa, nº 7315, bairro Redenção, Teresina/PI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência bem como neste instrumento, para entrega na sede da Justiça Federal em Teresina, localizada na Avenida Miguel Rosa 7315, Bairro Redenção, CEP.: 64.018-550.

SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI · Teresina/PIR$ 6 mil
Dispensa11/02/2026

Contratação de empresa especializada para aplicação de produto de Ignifugação (Retardante de chamas) em materiais que compõem o cenário do programa CAFÉ FILOSÓFICO (CPFL), tais como: compensados, sarrafos de pinho e MDF. A contratação deve contemplar ainda: Fornecimento do Laudo do ensaio do produto, em que se demonstra o atendimento às normas em vigor; Emissão do Atestado da aplicação (referente a área aplicada) com registro fotográfico da aplicação; Emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e fornecimento da cópia da carteira do CREA do Responsável Técnico, além do pagamento da taxa referente a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Atendendo assim a solicitação feita, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC. · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa13/03/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de portas e portinholas de aluminio destinadas ao Ginasio Municipal de Esportes conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao estrutural dos ambientes do Ginasio Municipal de Esportes especialmente banheiros e areas internas onde foi constatada a inexistencia ou inadequacao de portas comprometendo a privacidade seguranca e condicoes adequadas de uso dos espacos publicos. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente no art. 75 contratacao direta por dispensa conforme enquadramento do valor atendendo ao interesse publico e mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Esportes. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao completa de portas e portinholas de aluminio incluindo todos os materiais ferragens acessorios equipamentos transporte e mao de obra necessaria a perfeita execucao do objeto. A contratacao sera realizada por valor global contemplando fornecimento e instalacao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Segue tabela abaixo Especificacoes tecnicas minimas Portas confeccionadas em aluminio de boa qualidade e resistencia Adequadas para areas internas e ambientes umidos Inclusao de batentes dobradicas fechaduras puxadores e demais acessorios Instalacao completa com ajustes finais e perfeito funcionamento Mao de obra especializada Garantia contra defeitos de fabricacao e instalacao. 5. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo para fornecimento e instalacao sera de 15 quinze dias uteis contados a partir da emissao da Nota de Empenho ou instrumento equivalente. Local de execucao entrega Ginasio Municipal de Esportes Rua Estevan Holpert 9 20 Vila Continental Presidente Ep

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade05/01/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, IMPRESSO E DIGITAL, COM FORNECIMENTO DE APOSTILAS BIMESTRAIS DA APRENDE BRASIL DESTINADO AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA TRENTO, PARA O ANO LETIVO DE 2026 INCLUINDO REALIZAÇÃO DE 44 HORAS/ANO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PRESENCIAL PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL EDUCACIONAL COM VERSÕES ONLINE DOS MATERIAIS E RECURSOS COMPLEMENTARES, CONSULTORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA, SISTEMA DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO ESCOLAR E FERRAMENTA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL. O MATERIAL DEVERÁ ESTAR ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), À LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (LEI Nº 9.394/1996) E ÀS DEMAIS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CONTEMPLANDO CONTEÚDOS TEÓRICOS, ATIVIDADES PRÁTICAS E INSTRUMENTOS AVALIATIVOS, COM QUALIDADE GRÁFICA ADEQUADA E DURABILIDADE PARA TODO O ANO LETIVO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 363 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação (fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021), da empresa AQUARIUS SOFTWARE LTDA., para execução dos serviços especializados de manutenção corretiva do sistema de monitoração e alarme MEACOS 3000 (Proficy iFIX) instalado no Navio de Apoio Oceânico (NApOc) "Iguatemi", empregado no controle da câmara frigorífica do rancho e no monitoramento dos respectivos alarmes das instalações de rancho. Os serviços compreendem a reconstrução do banco de dados de comunicação com os Controladores Lógicos Programáveis (CLPs), recuperação das telas do sistema supervisório SCADA, reinstalação e reconfiguração do ambiente Proficy iFIX, parametrização das aplicações, recuperação e integração dos arquivos operacionais, configuração da comunicação entre os equipamentos integrados, execução de testes operacionais, validação embarcada, comissionamento do sistema e upgrade das licenças Proficy iFIX Standard HMI Pack Runtime Ilimitado e I/O Driver IGS Basic Protocols, incluindo o fornecimento de todos os softwares, licenças, ferramentas, materiais e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços. Os serviços têm por finalidade restabelecer a plena operacionalidade do sistema supervisório responsável pelo controle da câmara frigorífica e pelo monitoramento dos alarmes associados ao seu funcionamento, assegurando a confiabilidade da comunicação com os CLPs, o correto processamento dos sinais provenientes dos sensores integrados e a recuperação das funcionalidades de supervisão e alarme. Dessa forma, busca-se garantir a adequada conservação dos gêneros alimentícios destinados ao rancho da tripulação, evitar perdas de alimentos decorrentes de falhas no monitoramento e assegurar a continuidade das atividades de apoio ao rancho, em conformidade com as especificações técnicas, normas aplicáveis e demais condições estabelecidas neste instrumento

NAVIO DE APOIO OCEâNICO IGUATEMI · Belém/PAR$ 110 mil
Dispensa10/02/2026

1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de fornecimento 4 quatro artistas musicais sendo 2 dois grupo de axe 2 dois grupo de pagode e 4 quatro DJs para apresentacao de show musical ao vivo no Parque da Orla Fluvial no evento carnaval 2026 nos dias 14 15 e 16 de fevereiro de 2026 e no Parque o Figueiral nos dias 14 15 16 17 de fevereiro de 2026 em cronograma a ser apresentado pela Secretaria de Turismo e Cultura. 2. DA DESCRICAO DO SERVICO Os artistas musicais deverao se apresentar no carnaval 2026 no Parque da Orla Fluvial sendo uma banda de pagode no dia 14 02 26 uma banda de axe no dia 16 02 26 e dois DJs em revezamento nos intervalos dos shows nos dias 14 15 16 de fevereiro de 2026 no Parque o Figueiral sera uma banda de pagode no dia 14 02 26 uma banda de axe no dia 16 02 26 e dois DJs em revezamento nos intervalos dos shows nos dias 14 15 16 e 17 de fevereiro de 2026 em horario a conveniencia da Secretaria de Turismo e Cultura. 3. DO PRAZO PARA INICIO DA EXECUCAO DA PRESTACAO DE SERVICO Imediatamente apos a emissao da ordem de servico. 4. DESPESAS Todas as despesas para execucao dos servicos objeto deste instrumento serao de exclusiva responsabilidade da empresa contratada transporte alimentacao hospedagem salarios encargos sociais previdenciarios e fiscais seguros contra danos materiais ou pessoais uniformes durante a prestacao dos servicos . 5. DO LOCAL DE EXECUCAO DOS SERVICOS O evento ocorrera no Parque Fluvial da Orla localizada na Av. Juliano Ferraz Lima KM 02 Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP e no Parque O Figueiral nos dias 14 15 16 e 17 de fevereiro de 2026. 6. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO A empresa a ser contratada sera escolhida pelo criterio de menor preco oferecido no orcamento em resposta a devida pesquisa mercadologica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 32 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

Contratação direta para aquisição de Paredes e Portas de Vidro, para uso nos Postos de Saúde Industrias, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição das paredes e portas de vidros, para fechar um local onde é realizado as oficinas terapêuticas, considerando a necessidade da funcionalidade terapêutica . em um local arejado, bem iluminado, mas protegido em dias de chuva, frio e calor. . Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 34 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação direta para aquisição de balcões de atendimento e recepção, para uso nos Postos de Saúde Industrias e Imigrantes, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição dos Móveis pela necessidade de garantir um atendimento humanizado e seguro aos usuários do SUS. A fabricação planejada permite o aproveitamento máximo de cada ambiente. Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 9 mil