Dispensa03/06/2026encerradoFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, MAPP 1888 E MAPP 1861SUPERINTENDENCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR2 · Fortaleza/CER$ 13 mil
Dispensa03/06/2026encerradoFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO MAPP 2184 e MAPP 1982SUPERINTENDENCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR2 · Fortaleza/CER$ 52 mil
Dispensa02/06/2026encerradoA aquisição se faz necessária para assegurar o fornecimento regular e contínuo de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da EEMTI Maria de Lourdes Oliveira, garantindo o cumprimento das diretrizes do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Tal medida é indispensável para atender à demanda nutricional dos estudantes durante o período letivo.EEM MARIA DE LOURDES OLIVEIRA · Russas/CER$ 20 mil
Dispensa25/05/2026encerradoAQUISIÇÃO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS FESTIVIDADES E HOMENAGENS DA ESCOLAEEEM EDUCACAO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARE · Canindé/CER$ 13 mil
Dispensaregistro de preços22/05/2026Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de carnes (bovina, suína e frango), destinadas à alimentação escolar da rede municipal e demais secretarias.Gabinete do Secretário da Educação · Campo Mourão/PRR$ 1,4 mi
Dispensa18/05/2026Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da alimentação escolar das unidades da Rede Municipal de Ensino de Muriaé, visando suprir imediatamente a falta de estoque ocasionada pelo descumprimento de ata da empresa anteriormente registrada na Ata de Registro de Preços nº 37/2026, em quantitativos estritamente necessários para assegurar a continuidade regular da merenda escolar, até a efetiva regularização do abastecimento por meio da convocação dos licitantes remanescentes.APLICAÇÃO DOS 25% - RECURSOS PROPRIOS · Muriaé/MGR$ 223 mil
Dispensa17/04/2026Chamada pública para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, conforme a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, a Lei 11.947, de 16 de junho de 2009 e o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, bem como demais legislações correlatas, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura.Unidade Única · Cristina/MGR$ 119 mil
Dispensa19/03/2026encerradoContratação de empresa para o fornecimento de carne suína para o Programa Nacional de Alimentação Escolar em atendimento as unidades educacionais da rede municipal de ensino do município, atendendo as necessidades do Departamento de Educação e Cultura.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO - PR · Marmeleiro/PRR$ 18 mil
Dispensa19/03/2026encerradoContratação de empresa para o fornecimento de carne suína para o Programa Nacional de Alimentação Escolar em atendimento as unidades educacionais da rede municipal de ensino do município.Divisão de Ensino Fundamental - FUNDEB · Marmeleiro/PRR$ 18 mil
Dispensa20/01/2026encerradoDISPENSA Nº 002/2026 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO E PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO REGULAR E ADEQUADO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS, NUTRICIONAIS E DE SEGURANÇA ALIMENTAR VIGENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIAFME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 5,1 mi
Dispensa16/06/2026Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo carnes, destinados ao atendimento da alimentação escolar nas unidades da rede pública municipal de ensino de Venda Nova do Imigrante-ES.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. IV, alínea e2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 90 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelado7 Descrição Local: Almoxarifado Central8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Mariana de Freitas LealPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 171 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento da alimentação escolar nas unidades da rede pública municipal de ensino de Venda Nova do Imigrante-ES.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. IV, alínea e2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 90 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelado7 Descrição Local: Almoxarifado Central8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Mariana de Freitas LealPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 111 mil
Dispensaregistro de preços30/03/2026A presente solicitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em cilindros de diferentes capacidades, destinado ao atendimento da Cozinha Piloto, Escolas de Ensino Fundamental, Creches e Pré-Escolas da rede municipal de ensino de Guaratinguetá, sendo insumo indispensável para o preparo da merenda escolar. Ressalta-se que foi realizado procedimento licitatório anterior para o mesmo objeto, o qual restou fracassado, não tendo sido apresentadas propostas válidas. Diante da necessidade de garantir a continuidade do fornecimento de gás e evitar prejuízos à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, conforme justificativa constante nos autos do processo administrativo. A medida visa assegurar a continuidade de serviço público essencial, observados os princípios da legalidade, eficiência e interesse público.GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 187 mil
Inexigibilidade11/06/2026A contratação é necessária para aquisição de pães a fim de assegurar a continuidade da oferta de alimentação escolar aos 361 estudantes do Ensino Médio Integrado e da modalidade Concomitante do IFRS - Campus Erechim. Considerando que o fornecimento de uma alimentação saudável e de qualidade é uma premissa institucional, o item "pão fatiado" mostra-se essencial, sendo a base para o preparo de lanches (sanduíches, brusquetas e pizzas) servidos em, ao menos, três dias da semana. Diante das recorrentes dificuldades financeiras e de entrega por parte do atual fornecedor, e considerando o consumo semanal estimado em 20 kg, faz-se imperativa a contratação de novos fornecedores para suprir o desabastecimento imediato. Ressalta-se que a referida aquisição visa atender à demanda por um período de 20 dias, tempo estimado para a conclusão dos trâmites legais de um novo pregão eletrônico, garantindo, assim, que não haja interrupção no atendimento aos alunos durante este período de transição. Ressalta-se que esta demanda está contemplada no PCA 2026, disponível em https://pncp.gov.br/app/pca/10637926000146/2026.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026Contratacao de empresa para fornecimento de generos alimenticios organicos para alimentacao dos alunos matriculados nas escolas da rede publica municipal e nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio durante o 2 semestre letivo de 2026 e 1 semestre letivo de 2027. Considerando que tais itens restaram frustrados no Pregao Eletronico n 022 2026.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa30/07/2026O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jundiá/ALR$ 4 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA (PATINHO PICADO), DESTINADA À MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), EM RAZÃO DA DESISTÊNCIA DA EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL · São Cristóvão do Sul/SCR$ 47 mil
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EMBALAGENS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NERÓPOLIS Proc. Administrativo 5.109/2026 1DOCFUNDO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE · Nerópolis/GOR$ 38 mil
Dispensa29/07/2026O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jundiá/ALR$ 20 mil
Dispensa28/07/2026O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jundiá/ALR$ 13 mil
Dispensa28/07/2026O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jundiá/ALR$ 16 mil
Dispensa28/07/2026O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jundiá/ALR$ 20 mil
Dispensa28/07/2026O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jundiá/ALR$ 23 mil
Dispensa28/07/2026O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jundiá/ALR$ 22 mil
Dispensa28/07/2026O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jundiá/ALR$ 35 mil