Inexigibilidade01/06/2026Inexigibilidade de licitação para locação de imóvel para instalação do Núcleo Regional de MafraNúcleo Regional da Capital · Florianópolis/SCR$ 403 mil
Inexigibilidade01/06/2026O presente instrumento tem por objeto a Locação de Imóvel por Inexigibilidade de Licitação, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Vila do Povo, para atender a rede Pública Municipal de Paço do Lumiar/MASecretaria Municipal de Educação · Paço do Lumiar/MAR$ 270 mil
Inexigibilidade01/06/2026Inexigibilidade de Licitação para Locação de Imóvel destinado ao Funcionamento do PROCON Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 102 mil
Inexigibilidade01/06/2026O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA É A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA 14 N° 330, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIAGO, DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO ELETIVA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade29/05/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESINOCÊNCIA · Inocência/MSR$ 120 mil
Inexigibilidade28/05/2026Inexigibilidade de Licitação referente Locação de um imóvel de aproximadamente 450m² localizado na rua Ênio José Guerreiro, bairro Alto Perequê, para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 198 mil
Inexigibilidade25/05/2026Inexigibilidade de Licitação para Locação do imóvel localizado na Rua Armando de Castro Araújo, nº 26 - Praça Brasil - Lote 02 na Quadra 56-A, com área 383,25m2 de terreno e 344,86m2 de área construída situado no Centro da cidade de Paranavaí - Paraná, para instalação da Farmácia Municipal.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Paranavaí/PRR$ 74 mil
Inexigibilidade25/05/2026Locação do imóvel, por Inexigibilidade, situado à Praça da Bandeira, N 172, Centro -Térreo do Germanos Hotel, a ser destinado para instalação de unidade de Atendimento Pré-Hospitalar, no período de 17 a 25 de junho de 2026, para montagem, atendimentos e desmontagem, durante a realização dos festejos Juninos de Jequié.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ · Jequié/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, para locação de imóvel destinado à instalação da sede da Banda de Música Doze de Maio, instituição de reconhecida relevância histórica, cultural e social no município de Cambuquira em ata de REGISTRO DE PREÇO.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO · Cambuquira/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DE FORMA COMPARTILHADA, DAS SEGUINTES UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; SEDE DO SAMU-VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SEDE DO PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIROS-VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOCALIZADO À RUA PEDRO MATOLA, BAIRRO SÃO LUIZ, LEOPOLDINA/MG, PELO PERIODO DE 12 MESES.PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 144 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para locação de um imóvel, localizado na Rua 05, Nº 16, Coplan, CEP: 44.380-000,Cruz das Almas/BA, de propriedade do Sr. Washington Murilo Carvalho Peixoto, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Coplan/Itapicuru, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Cruz das Almas/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade20/05/2026Inexigibilidade de licitação para locação de imóvel, localizado na Rua 15 de Novembro, nº 165, Centro Norte, Timóteo/MG, de propriedade de Paulo Peret, para funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Unidade Única · Timóteo/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade20/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVO HORIZONTEPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade20/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE QUATRO EQUIPAMENTOS BIOMÉTRICOS PARA O SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 315 mil
Inexigibilidade18/05/2026ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DA UVA E DO VINHO, Nº 1469, SÃO VALENTIM, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA O PERÍODO DE JUNHO DE 2026 A JUNHO DE 2027.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 96 mil
Inexigibilidade18/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL CORRESPONDENTE AO 1º, 2º E 3º PAVIMENTOS, COM ÁREA INDIVIDUAL DE 359,96 M², TOTALIZANDO 1.079,88 M², SITUADO NA RUA PADRE BERNARDO, LOTE 08, QUADRAFESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 4,9 mi
Inexigibilidade15/05/2026Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para locação de imóvel urbano situado à Rua José Bonifácio, nº 928, Centro, CEP 78770-000, Alto Garças-MT, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Garças-MT, cuja locadora é a Sra. NELMA SOUZA REZENDE BONFIM, inscrita no CPF sob o 299.XXX.XXX-20. O valor da contratação é de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) mensais, pelo período de 24 (vinte e quatro) mesesMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade15/05/2026Locação do imóvel por Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021, de propriedade do LOCADOR, situado no Loteamento Jardim América II, Nº 10 QD G-1 Bairro do Olho D’água, São Luís/MA (Avenida Brasil, nº 4, Divinéia, São Luís/MA).Secretaria Municipal de Saúde · São Luís/MAR$ 130 mil
Inexigibilidade14/05/2026Processo de Inexigibilidade de Licitação para Locação de Imóvel Urbano Contendo 48 mt2 de Construção, Sendo 03 Salas, 01 Banheiro, 02 Ar Condicionado e 01 Bebedouro Elétrico, Localizado na Avenida Mato Grosso, nº 392, Bairro Centro, Visando o Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paranatinga -MT, Destinado Especificamente a Instalação e ao Pleno Funcionamento da Ouvidoria SUS e do Conselho Municipal de Saúde (CMS), com fulcro nos termos do Artigo 74, Inciso V, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 24 mil
Inexigibilidade13/05/2026Locação de imóvel, por Inexigibilidade de Licitação, localizado na Rua 06 de Agosto, Bairro Novo, Distrito do Valentim, Município de Boa Nova – BA, destinado ao funcionamento do Núcleo de Educação e Convivência vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.Prefeitura Municipal de Boa Nova · Boa Nova/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade13/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 741,38 M² E ÁREA VERDE ADJACENTE DE 9.395,81 M², SITUADO NA ESTRADA MUNICIPAL BETHÂNIA, Nº 400, BAIRRO TIMBEZINHO, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUSCÉLIA MARIA COELHO LUDOVIG (CEJU), COM FULCRO NO ART. 74, V, DA LEI FEDERAL 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 73 mil
Inexigibilidade08/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel urbano de natureza residencial e/ou mista, situado na Rua Mampituba com a rua José Hespanhol, nº 302, Centro, no Município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação, estruturação e pleno funcionamento da sede da Defesa Civil Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Administração. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento ao público, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência e calamidade pública. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações de proteção e defesa civil, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que integram o processo administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 26 mil
Inexigibilidade06/05/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR, LOCALIZADO NA RUA TUCIDES DE MORAES, Nº 238, CENTRO, CONCEIÇÃO DO JACUÍPE-BA.MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA · Conceição do Jacuípe/BAR$ 27 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – CEM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 144 mil
Inexigibilidade06/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “1º FÓRUM ESTADUAL SANTA CATARINA DESTINO DE FÉ”, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 6 mil