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239 resultados para "Inexigibilidade - Solicitação nº"

Inexigibilidade03/06/2026

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 0020/2026 - Fornecimento de alimentação (almoço), através de contratação de pessoa física ou jurídica, no formato de refeição individual diária fornecido no estabelecimento do contratado em horário de 12h até às 14h, no município de Lagoa Real, para os servidores das equipes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, visando atender a execução do Contrato Acordo Consorcial de nº 015/2023, firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de Infraestrutura e o CDS Alto Sertão e o seu Programa de Infraestrutura PROINFRA CDS Alto Sertão.

CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade03/06/2026

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria em licitações e contratos administrativos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão (CDS Alto Sertão), com foco na análise e revisão de editais, acompanhamento dos procedimentos licitatórios, apoio técnico nas fases interna e externa da contratação e orientação da equipe de contração, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis às contratações públicas.

CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 35 mil
Inexigibilidade03/06/2026

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026 - Chamamento público através do credenciamento para fornecimento de hospedagem no formato de diárias com pensão completa (hospedagem + café da manhã), no município de Candiba, para os servidores das equipes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, visando atender o Contrato Acordo Consorcial de nº 015/2023, firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de Infraestrutura e o CDS Alto Sertão e o seuPrograma de Infraestrutura PROINFRA CDS Alto Sertão

CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade03/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CAPACITAÇÃO DE GESTORES E LIDERANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ABREU E LIMA/PE, COM FOCO NA CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026, PL nº 020/2026, com fundamento no artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/21.

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 40 mil
Inexigibilidade27/05/2026

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 - Fornecimento de alimentação (almoço), através de contratação de pessoa física ou jurídica, no formato de refeição individual diária fornecido no estabelecimento do contratado em horário de 12h até às 14h, no município de Iuiu, para os servidores das equipes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, visando atender a execução do Contrato Acordo Consorcial de nº 015/2023, firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de Infraestrutura e o CDS Alto Sertão e o seu Programa de Infraestrutura PROINFRA CDS Alto Sertão.

CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 25 mil
Inexigibilidade27/05/2026

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 - Fornecimento de hospedagem no formato de diárias com pensão completa (hospedagem + café da manhã), no município de Licínio de Almeida, para os servidores das equipes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, visando atender o Contrato Acordo Consorcial de nº 015/2023, firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de Infraestrutura e o CDS Alto Sertão e o seu Programa de Infraestrutura PROINFRA CDS Alto Sertão.

CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade27/05/2026

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 - Fornecimento de alimentação (almoço), através de contratação de pessoa física ou jurídica, no formato de refeição individual diária fornecido no estabelecimento do contratado em horário de 12h até às 14h, no município de Tanque Novo, para os servidores das equipes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, visando atender a execução do Contrato Acordo Consorcial de nº 015/2023, firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de Infraestrutura e o CDS Alto Sertão e o seu Programa de Infraestrutura PROINFRA CDS Alto Sertão

CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 25 mil
Inexigibilidade19/05/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 13/2026 - PROCESSO N°: 2425/2026 - Prestação de serviços no formato de show musical/apresentação artística de “NEGRITUDE JÚNIOR” agendada para o dia 08 de agosto de 2026, das 21 horas às 22:30 horas, com uma hora e trinta minutos de duração e oferta gratuita ao público, a se consolidar na praça Padre Luiz Balmes, sem número; Centro Histórico tremembeense (CEP 12.120-004), como parte da programação cultural do evento turístico “Festa do Senhor Bom Jesus de Tremembé 2026”.

Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 0
Inexigibilidade19/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG Processo Licitatório n.º 40/2026, Inexigibilidade nº.20/2026 - Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea, "c" da Lei 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Ratificação da contratação da empresa FILE AUDITORES & CONSULTORES , pessoa jurídica inscrita sob CNPJ/ MF n.º 25.098.878/0001-32, com sede na Rua Dom Prudêncio Gomes, 252 Apt 204 CEP 30.535.580 Coração Eucaristico Belo Horizonte, para a prestação de serviços especializados auditoria pública singular, com atuação técnica no sistema de folha de pagamentos e no eSocial, abrangendo o período de outubro de 2022 a março de 2026, bem como a verificação da correta aplicação das alíquotas do RAT, do FAP e, por conseguinte, do RAT ajustado, no valor estimado de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) - Ingaí, 15 de maio de 2026 - Giulliano Ribeiro Pinto. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 130 mil
Inexigibilidade18/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG Processo Licitatório n.º 38/2026, Inexigibilidade nº.18/2026 - Base Legal: Artigo 74, inciso III, alínea, "c" da Lei 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Ratificação da contratação da empresa FELIPE REZENDE FERREIRA, pessoa jurídica inscrita sob CNPJ/ MF n.º 35.042.474/0001-80, com sede na Rua José Gourlart, n.º 60, área 53, Condominio Flamboyants, na cidade de Lavras, Minas Gerais, CEP 37.200-000, que prestará o serviço especializados técnicos administrativos de assessoria e consultoria de natureza continuada na área contábil e financeira, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Ingaí - MG, valor de R$76.200,00 (setenta e seis mil e duzentos reais) - Ingaí, 11 de maio de 2026 - Giulliano Ribeiro Pinto. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 76 mil