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244 resultados para "Inexigibilidade de Licitação, através"

Inexigibilidade05/02/2026

Locação de 01 (um) imóvel destinado à instalação e ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, localizado na Rua José Alves de Assis, esquina com a Avenida Araguaia, Lt 03 e 04, Qd 05, nº 163, Setor Sul, devendo o imóvel atender integralmente às exigências de acomodação, infraestrutura, segurança e operacionalidade inerentes às atividades da Secretaria. Processo através de Inexigibilidade de licitação nos termos da lei 14.133/21, Artigo 74, Inciso V.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA · Acreúna/GOR$ 59 mil
Inexigibilidade03/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e soluções jurídicas, incluindo execução de rotinas, assessoria e consultoria, para atender no que couber, as necessidades da ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ADÉLIA AGUIAR BARBOSA. Através de inexigibilidade de licitação conforme disposto na Lei nº 14.133/2021.

Associação de Apoio da Escola Municipal Professora Adélia Aguiar Barbosa · Paraíso do Tocantins/TOR$ 9 mil
Inexigibilidade23/01/2026

CHAMADA PÚBLICA 001 DE 2025, PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO PARCELADA EM ENTREGAS SEMANAIS DE HORTIFRUTIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16/06/09, Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, com suas alterações e lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 4,5 mi
Inexigibilidade21/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA CAVALO DE FOGO ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DURANTE O CIRCUITO INTER TV DE CAVALGADA, EM HOMENAGEM AO SR. GERALDO BAIANO (IN MEMORIAM), NO PARQUE DE VAQUEJADA DENIZAR VELOSO SANTOS, NESTE MUNICÍPIO, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2026, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 100 mil
Inexigibilidade21/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA DUPLA MIGUEL E DANIEL ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DURANTE O CIRCUITO INTER TV DE CAVALGADA, EM HOMENAGEM AO SR. GERALDO BAIANO (IN MEMORIAM), NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DENIZAR VELOSO SANTOS, NESTE MUNICÍPIO, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2026, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 130 mil