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232 resultados para "Inscrição de agentes públicos,"

Inexigibilidade23/07/2026

CONTRATADA: INLEGIS - NSULTORIA E TREINAMENTO - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Atuação Segura no Poder Público: Responsabilidades, Controle e Boas Práticas para Vereadores, Assessores e Servidores", com o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos participantes quanto às responsabilidades dos agentes públicos, aos mecanismos de controle, à prevenção de riscos e à adoção de boas práticas na atuação parlamentar e administrativa, contribuindo para o fortalecimento da governança, da integridade e da conformidade no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTE: ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). DATA DA EXECUÇÃO: 28/07/2026 a 31/07/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Auditório do INLEGIS - Rua Jerônimo Coelho, 354 - Centro - PORTO ALEGRE - RS

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade01/04/2026

contratacao de servico referente ao OBJETO 05 cinco inscricoes sendo 05 cinco Vereadores as da Camara Municipal de Alto Paraiso PR para participacao no curso seminario . RESPONSABILIDADES JURIDICAS NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL DIREITOS E DEVERES DE SERVIDORES E AGENTES POLITICOS O PAPEL ESTRATEGICO DE VEREADORES E ASSESSORES PARLAMENTARES NA FISCALIZACAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS . Na Cidade de Curitiba Parana durante os dias de 07 a 10 de abril de 2026. Valor da inscricao R 2.690 00 dois mil seiscentos e noventa reais . Perfazendo um total de R 13.450 00 treze mil quatrocentos e cinquenta reais .

CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de empresa promotora de evento técnico especializado para viabilizar a capacitação de agentes públicos que atuam diretamente na contratação, gestão e fiscalização de obras e serviços de manutenção predial, com foco na aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 e no aperfeiçoamento da governança contratual. objetivando a inscrição de 04 (quatro) servidores do Núcleo Técnico e de Sinalização de Trânsito (NUSIT) a ser realizado no período de 25, 26 e 27 de maio de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, promovido pela empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIIS, CNPJ nº 10498974/0002-81.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 22 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Inscrição e aquisição no workshop: GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PROCESSO LEGISLATIVO SEM RISCO JURÍDICO: O QUE FUNCIONA NA PRÁTICA que aborda só seguintes assuntos; . Fundamentos da Segurança Jurídica Princípios da Administração Pública aplicados na prática Responsabilidade do agente público Erros comuns que geram apontamentos e penalidades.Processo Legislativo Municipal sem Erros Competências do Legislativo e do Executivo Projetos de lei: iniciativa correta e tramitação Emendas parlamentares e limites legais Principais falhas que tornam leis irregulares.Administração Pública e Atos Administrativos Atos administrativos e tomada de decisão segura Parecer jurídico: como utilizar corretamente Fiscalização do Executivo sem risco jurídico. Órgãos de Controle e Boas Práticas Atuação do Tribunal de Contas e Ministério Público O que mais gera reprovação e responsabilização Boas práticas para evitar sanções

Camara de Vereadores · Canoinhas/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de inscrição institucional no Programa de Formação em Alta Performance na Gestão Pública Municipal com Ênfase nos Impactos da Reforma Tributária – Edição 2026, promovido pela UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo, destinado à capacitação de agentes públicos municipais, servidores, vereadores, gestores e demais profissionais envolvidos com a administração pública municipal, com carga horária total de 102 horas, em formato híbrido, com aulas ao vivo, acesso a gravações, a

CAMARA MUNICIPAL DE AMERICO BRASILIENSE · Américo Brasiliense/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de serviço referente a 2 (duas) inscrições, de 2 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: RESPONSABILIDADES JURÍDICAS NO PROCESSO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL -Direitos e deveres de servidores e agentes políticos. O papel estratégico de vereadores e assessores parlamentares na fiscalização de obras e serviços públicos, na cidade de Maringá - PR, durante os dias 07,08,09 e 10 de abril de 2026, valor de cada inscrição R$ 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventa reais), valor total R$ 5.380,00 (cinco mil trezentos e oitenta reais).

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Inscricao dos agentes Nayane Lima Rodrigues Fernando Augusto Ribeiro Matos e Joaquim Vandre Brasil Vieira no curso 0026 0303 ORIENTACOES TECNICAS E CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL SEGURANCA JURIDICA PARA GESTORES CAMARAS E PREFEITURAS E EQUIPES TECNICAS Publicidade Institucional e Limites de Comunicacao Oficial Uso de Redes Sociais do Orgao e Agentes Publicos Contratacoes Nomeacoes e Restricoes Legais Programas Beneficios e Distribuicoes Proibidas Inauguracoes Eventos e Atos de Governo Responsabilizacao Riscos Penalidades e Boas Praticas Preventivas e Demais Temas Relevantes o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinameno na cidade de Porto Alegre RS do dia 3 a 6 de marco do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 01 (um) agentes políticos/públicos da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial CONTROLE INTERNO E GOVERNANÇA MUNICIPAL: O PAPEL DO VEREADOR NA FISCALIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Belo Horizonte - BH, nos dias 10/02/2026 a 13/02/2026.

CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Contratação de instituição pública, na forma de inscrição de dois (02) representantes da Câmara Municipal de Santa Rosa de Lima/SC (vereadores), para participação no Encontro Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, promovido pela UVESC - Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina, a realizar-se de 17 a 20 de março de 2026, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC, em Florianópolis/SC, com o objetivo de capacitar agentes públicos legislativos municipais, promovendo o aperfeiçoamento técnico, administrativo e institucional das atividades da Câmara.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Santa Rosa de Lima/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Inscricao da agente Maria Fernanda Silveira Espindola no curso 3026 1606 ENCONTRO DAS MULHERES ENCONTRO ESTADUAL SOBRE POLITICAS DE SAUDE E SEGURANCA PARA AS MULHERES PLANEJAMENTO E ACOES PRATICAS Para Vereadoras Prefeitas e Vice Secretarias Assessoras e Servidoras Publicas Governanca e coordenacao de politicas para mulheres planejamento anual e prioridades locais fortalecimento da Atencao Basica e cuidado integral seguranca prevencao e enfrentamento da violencia estrategias praticas para o Outubro Rosa parcerias e atuacao em rede comunicacao publica responsavel o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 16 a 19 de junho do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Inscrição para participação de 14 (quatorze) servidores do quadro da Secretaria de Estado de Governo – MA, no evento “21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação”, na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de 26h, oferecido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, CNPJ nº 10.498.974/0002-81, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, no Mabu Thermas Grand Resort, no período de 23 a 26 de março de 2026

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO · São Luís/MAR$ 83 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Inscrição do servidor João Paulo Alves da Cunha no curso “Licitação na Prática – Certificação de Pregoeiro e Agente de Contratação, com ênfase no Planejamento e na Fase Preparatória, conforme a Lei nº 14.133/2021, com utilização do Portal de Compras Públicas”, que ocorrerá de forma presencial, no período de 14 a 16 de abril de 2026, na cidade de Florianópolis/SC promovido pelo Canal da Licitação Treinamentos e Consultoria LTDA.

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade05/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 01 (UMA) SERVIDORA NO 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, NO PERÍODO DE 23 A 26 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU-PR, POR MEIO DO INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP – LTDA, conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO – SEMAD DE ITUBERÁ - BA.

Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Inscrição dos servidores JACKSON SOUSA LIMA, Auditor, Siape 2043920 e JORDANE OLIVEIRA DA SILVA, Auditora, Siape 2793946, lotados na Auditoria Interna, para participação no COBACI 2026 – Congresso Brasileiro de Auditoria e Controle Interno – Tema: “A Auditoria Interna como Agente do Valor Público: Unindo Conformidade e Desempenho para a Melhoria dos Serviços ao Cidadão”, a ser realizado no período de 12 a 14 de agosto de 2026, no Instituto Federal Catarinense – Campus Camboriú

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 2 mil
Dispensa19/01/2026

Contratação de inscrição para participação de 1 (um) Vereador em evento presencial com tema relacionado a "Contratações Públicas sob Controle Legislativo e Social", com conteúdo programático que abranja as seguintes matérias: Lei 14133/2021, Controle Interno e Externo, Papel dos Tribunais de Contas, Responsabilização dos Agentes Públicos, Comissões, CPIs, Audiências Públicas, Portais de Transparência, Audiências Públicas, Conselhos, Ouvidorias e outros.

CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ · Carandaí/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Inscricao dos servidores Andre Adriano Esteves Chefe de Gabinete Paulo Ricardo Tadini Moreira Assessor Parlamentar Sergio Munhoz Chefe de Gabinete Paulo Volmir Garcia Assessor Parlamentar Anna Bianca Pinto Trindade assessora parlamentar e Viviane Szancolski Grune Azeredo Coordenadora Financeira para participacao no curso AGENTES PUBLICOS E SERVIDORES O FUTURO DA ATUACAO PUBLICA MUNICIPAL LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS LGPD MANDATO DIGITAL FISCALIZACAO INTELIGENTE E COMUNICACAO PUBLICA NO ENFRENTAMENTO DA DESINFORMACAO promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 12 a 15 de maio na cidade de Dionisio Cerqueira SC

Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 16 mil