Inexigibilidade08/05/2026Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Especializado de Assistência Social de São Sebastião (Creas São Sebastião), Unidade Operativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes/DF), mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, v, da Lei n° 14.133 de 1° abril de 2021, que estabelece os procedimentos para a locação de imóveis por órgãos da Administração Direta e Indireta, e Lei Federal nº 8.245, de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.SECRETARIA DE ESTADO DE DESEN. SOCIAL DO DF · Brasília/DFR$ 214 mil
Inexigibilidade28/07/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 947 mil
Inexigibilidade20/05/2026Locação de Imóvel Centro de Fisioterapia Vila São Luiz 014/001246/2026 Aluguel de imóvel para abrigar o centro de fisioterapia situado na Avenida Brasil, Lote14, Quadra52, Vila São Luiz 1° Distrito,PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 355 mil
Inexigibilidade29/07/2026LOCACAO DE IMOVELMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 840 mil
Inexigibilidade06/04/2026Locação de imóvel, com facilities, situado no Setor Comercial Sul, Quadra 08, Bloco B-50, 4º andar, Salas 439/441/443, Brasília/DF, matrícula n° 151.327, do Cartório de 1° Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, para abrigar as instalações do Escritório de Representação Institucional da Assembleia Legislativa de RondôniaASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 406 mil
Inexigibilidade02/03/2026LOCACAO DE IMOVELMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 1,7 mi
Inexigibilidade16/01/2026SOLICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA, FARMÁCIA DE ALTO CUSTO E CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA), PARA O EXERCÍCIO DE 2025/2026 DURANTE 1FMS FUNDO MUNICIPAL SAUDE S M ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 53 mil
Inexigibilidade17/06/2026Locação de imóvel de propriedade do LOCADOR, localizado na Rua Espírito Santo, nº 125, Centro, Lagoa Real – Bahia, CEP 46.425-000, composto por 08 cômodos, 03 quartos sendo 1 suíte, 2 banheiros, 01 sala/cozinha, 01 varanda e 01 área de serviço, com áreaFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA REAL · Lagoa Real/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade07/05/2026Processo de Inexigibilidade de Licitação com fulcro no Artigo 74, Inciso V, da Lei nº 14.133/2021, que trata de locação de imóvel comercial com Galpão amplo e vago, adequado para implantação de oficina para caminhões e maquinário, com 8 salas para uso em geral, totalizando 155,12m², 1 Salão com paredes de alvenaria medindo 581,24m², 1 Área coberta anexa ao barracão medindo 375m², situado na Rua Paralela a rodovia MT-130 Distrito Industrial Paranatinga/MT em via pavimentada, para funcionamento da Secretaria Municipal de Transporte de Paranatinga/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 154 mil
Inexigibilidade15/04/2026LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE IMÓVEL.MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 190
Inexigibilidade04/05/2026Locação de 2 dois imóveis, comerciais ou residenciais, destinados à instalação do 1 e do 4 Conselhos Tutelares do Município de Rio Branco–AC ou, na inexistência, 1 um imóvel que atenda simultaneamente ambos os Conselhos. O imóvel deverá possuir 2 dois pavimentos, de modo a permitir a adequada instalação e funcionamento dos Conselhos Tutelares.O 4 Conselho Tutelar será instalado no pavimento superior 1 andar, enquanto o 1 Conselho Tutelar funcionará no pavimento térreo.MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 84 mil
Inexigibilidade28/05/2026Locação de Imóvel para a sede da SecretariaMunicipal de Cultura e Turismo, com 3.600 m de terreno, composto por3.213,20 m de pátio descoberto sem calçamento, uma edificação de 1 pavimentotérreo que totaliza aproximadamente 386,80 m de área construída coberta, localizadona Rua Joaquim Daher Rocha, n 1.293, Bairro Ascensão, neste município de NovaVenéciaES.Prefeitura Municipal De Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 263 mil
Inexigibilidade10/04/2026O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado no endereço Rua Presidente Vargas, nº 127, no Distrito de Pirabeiraba, na cidade de Joinville - SC. CEP: 89239-080, objeto da matrícula n° 3017, do 1° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Joinville/SC, para abrigar as instalações da Unidade Técnica Local de Joinville.COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL - SC · São José/SCR$ 222 mil
Inexigibilidade17/03/2026O PRSENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA MINERVINO WANDERLEY, 211, CENTRO ASSÚ/RN, CEP:59.650-000, OBJETO DA MATRÍCULA R-8-1-1241, DO LIVRO 2-I, FOLHAS 131, DO 1 OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS DACOMARCA DE ASSÚ, COM O INTUITO E SERVIR COMO INSTALAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL PADR4E IBIAPINA....SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E LAZER DO ASSU · Assú/RNR$ 72 mil
Inexigibilidade13/03/2026Locação de imóvel destinado a ser as instalações do Centro de Atenção Psicossocial Infantil CAPSi em Angra dos Reis – RJ no endereço: Rua Juiz Orlando Caldellas 179, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis, 1 º distrito de Angra dos Reis – RJ, com área total de 252,93 m².PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 382 mil
Inexigibilidade09/03/2026locação de imóvel destinado ao funcionamento da base descentralizada do Serviço De Atendimento Móvel De Urgência – SAMU, do Município de Pesqueira – PE, pelo período de 10 (dez) meses, localizado na Rua Manoel Borba, 200- Apt. 01 1° Andar - pedra Redonda - Pesqueira - PE - CEP: 55.55.200-000, matriculado no cadastro imobiliário da cidade de Pesqueira sob o nº 11120140044001, Cadastro nº 13397FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA · Pesqueira/PER$ 33 mil
Inexigibilidade03/02/2026Ref.: Locação de imóvel com 182 m², Matrícula nº 707, situado à Rua Manoel Amândio de Borba nº 79, centro, no município de São João do Sul para funcionamento do berçário maternal para crianças de 0 a 1 anos de idade.SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando à comprovação do valor de mercado para renovação do Contrato de Locação nº 168/2025, firmado com a empresa LIONS CLUBE DE AMPARO. O imóvel é destinado ao uso exclusivo da Central do Bolsa Família e do Cadastro Único de Amparo, pelo período de 12 meses, e, a partir do próximo aditivo de vigência, se autorizado, passará também a abrigar a Secretaria dos Conselhos, a Vigilância Socioassistencial e a Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA)SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Amparo/SPR$ 984
Inexigibilidade17/06/2026Locação do imóvel localizado na Alípio do Prado Correia, nº 123, Bairro Santana, Ipiaú/Ba, exclusivamente para o uso pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, tendo como finalidade precípua servir como Implantação e Funcionamento da Cozinha Comunitária 1, garantindo o acesso da população em situação de vulnerabilidade social a refeições adequadas, saudáveis gratuitasSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMAS · Ipiaú/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade23/01/2026Locação de 01 (um) imóvel urbano com espaço físico amplo em alvenaria, no Município deCandeias do Jamari /RO, com no mínimo Área = 20 m x 15 m = com 300 m², para compor 01(um) salão amplo para treinamentos esportivos, 1(uma) sala de reuniões, 2(dois) banheiros sendo um feminino e um masculino com acessibilidade, 1 (um) depósito/dispensa e entrada com rampa de acessibilidade em bom estado de conservação para atender o Centro de Artes Marciais do Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI-RO · Candeias do Jamari/ROR$ 79 mil
Inexigibilidade14/05/2026Locação do imóvel situado na Praça dos Bandeirantes, n° 02, Centro, em Ibituruna-MG, com área construída no primeiro piso, conforme levantamento de IPTU no total de 101,14m², sendo 28,46m² no térreo e 72,68m² do pavimento 1, destinado ao médico do "Programa Mais Médicos"PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA · Ibituruna/MGR$ 14 mil
Dispensa25/06/2026encerradoContratação de Empresa Especializada Para Locação e Instalação 03 Gabinetes de Led P05 de alta resolução, sendo 3 gabinetes medindo cada um 1,00 m (L) x 1,00 m (A), total de 3,00m² + 01SendingCard (Processamento) + 01 computador para gerenciamento, a ser instalado na fachada no imóvel vinculado à Câmara Municipal da Estância Turística de Paranapanema, localizado no Distrito de Campos de Holambra, na Avenida das Posses, conforme quantidade e especificações relacionadas no presente termo.CAMARA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 41 mil
Inexigibilidade02/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA DOM MANOEL PEREIRA, Nº 60, SANTO AMARO, RECIFE-PE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE (SDHJ), ESPECIFICAMENTE PARA A INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DA RPA 1SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE · Recife/PER$ 114 mil