Inexigibilidade10/03/2026encerradolocação de imóvel situado no endereço Rua Padre José Maria de Man, 594, bairro Novo Riacho, no Município de Contagem, objeto da matrícula n° 54.259, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Contagem, para abrigar as instalações do Posto de Coleta Novo Riacho e Ponto de Apoio a Zoonoses.Secretaria Municipal de Saúde · Contagem/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade20/02/2026Locação de imóvel para atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral do Mato Grosso do Sul, no Município de Mundo Novo - MS, na área de atuação do Cartório Eleitoral da 33ª Zona Eleitoral.EMS-TRIBUNAL REG. ELEITO. MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 61 mil
Inexigibilidade06/05/2026LOCAÇÃO DE IMOVELSecretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 192 mil
Inexigibilidade11/02/2026Locação de imóvel para atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no Município de Santo Cristo - RS, na área de atuação do Cartório Eleitoral da 102ª Zona Eleitoral.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 49 mil
Inexigibilidade27/07/2026Locação de imóvel para atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no Município de Arroio do Tigre - RS, na área de atuação dos Cartório Eleitoral da 154ª Zona Eleitoral.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade12/05/2026LOCAÇÃO DE IMOVELMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade23/06/2026Locação de imóvel para atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no Município de São Luiz Gonzaga - RS, na área de atuação do Cartório Eleitoral da 52ª Zona Eleitoral.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade30/04/2026Locação de Imovel de alvenaria (Salão Paroquial), com área de 1.275,93m², localizado na Praça da Matriz, nº 51, no município de Timbe do Sul/SC, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Turvo - matrícula nº 18.687, destinado à realização de eventos institucionais da Administração Municipal.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Timbé do Sul/SCR$ 36 mil
Inexigibilidade21/01/2026LOCAÇÃO DE IMOVELMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 400
Inexigibilidade15/04/2026LOCAÇÃO DE IMOVELMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade14/04/2026O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA D – ZACARIAS VICENTE NICOLAU, Nº 450, BAIRRO JARDIM ULTRAMAR, MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 41.827 NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SOMBRIO/SC, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV.NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC.MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade10/03/2026encerradoLocação de imóvel situado no endereço Rua Alfa Gomes n.º 184 – 1º pavimento, bairro Durval de Barros, no Município de Contagem - MG, matrícula n° 47.319, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ibirité- MG, para abrigar as instalações da Unidade Básica de Saúde Durval de Barros.Secretaria Municipal de Saúde · Contagem/MGR$ 222 mil
Inexigibilidade27/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA 31 DE MARÇO, 166, A, CENTRO, IBIAI/MG. 39350-000, COM A FINALIDADE DE MANTER OS SERVIÇOS DO POSTO DE ATENDIMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL (TRE), CONFORME REQUISIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOUnidade Única · Ibiaí/MGR$ 84 mil
Inexigibilidade05/08/2026Pelo presente e pela melhor forma de direito, as partes têm justa e contratada entre si a locação do imóvel situado na Rua Irineu Sodré, n.º 208, Lojas 1 e 2, Centro, Miracema - RJ. O imóvel locado está matriculado sob o n.º 5558, no Cartório do 1º Ofício de Miracema, e cadastrado na Prefeitura do Município de Miracema sob os n.os 1108-0 (loja 1) e 15783-0 (loja 2), para efeito tributário.ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 752 mil
Inexigibilidade08/05/2026Locação de imóvel situado na Visconde de Pelotas, nº 2.050 Esquina com a Rua São José, Bairro Exposição (perímetro central), objeto da matrícula nº 42.327, fls. 01, do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona Imobiliária de Caxias do Sul, Livro nº 2.Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 368 mil
Inexigibilidade16/04/2026Locação de imóvel para atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no Município de São José do Ouro - RS, na área de atuação do Cartório Eleitoral da 103ª Zona Eleitoral.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade22/07/2026Locação de imóvel situado à Rua Coronel Miranda, n.º 91, bairro Ponta D’areia, no Município de Niterói – RJ, com matrícula no RGI sob o nº 6118A do Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Niterói, a fim de atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde de Niterói.FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITERÓI - RJ · Niterói/RJR$ 172 mil
Inexigibilidade18/05/2026Locação do imóvel situado à Rua Santa Rita, Nº 171, Bairro Centro, Município de Alto Araguaia/MT, objeto das matrículas nº 1.371, nº 2.782 e nº 16.256, livro nº 2, no Cartório do 1º Ofício de Alto Araguaia de Registro de Imóveis e Títulos e Documento, para abrigar as instalações da Escola Estadual Maria Auxiliadora.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO · Cuiabá/MTR$ 336 mil
Inexigibilidade04/05/2026Este contrato tem por objeto a locacao de um imovel urbano localizado na Rua Rui Barbosa 1807 Centro Mirassol SP com area total de 194 12m de area construida matriculado sob o n 16.487 junto ao Cartorio de Registro de Imoveis local destinado ao funcionamento da Vigilancia Sanitaria Municipal orgao da Secretaria Municipal da Saude conforme solicitacao do Secretario Municipal da Saude do Municipio Locatario.PREFEITURA MUNICIPAL · Mirassol/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade02/03/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, COM ÁREA TOTAL DE 672,00M², LOCALIZADO A AV. PERIMETRAL Nº 30, SETOR CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE VARJÃO, GOIÁS, CEP 75.355-000, DEVIDAMENTE REGISTRO EM CARTÓRIO DE REGISTRO DFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Varjão/GOR$ 40 mil
Inexigibilidade14/01/2026Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Rua Dr. GRACCHO CARDOSO, nº 137, CEP: 49.780.000, Muribeca/SE, para funcionamento da sede do CONSELHO TUTELAR, objeto de Declaração de Posse registrado no cartório de ofício único de Muribeca/SE.FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MURIBECA · Muribeca/SER$ 8 mil