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236 resultados para "Lote 1 - 02"

Inexigibilidade16/04/2026

Locação de 1 (um) imóvel localizado na Rua Guarani, Jardim Vinoco, Anahy-PR, imóvel este localizado no lote urbano nº 12, da quadra 01, matricula nº 23.617, nos termos do art. 74, inc. V, da Lei Federal n. 14.133/2021, observadas as demais condições constantes nestes autos, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 17/04/2026 até 17/04/2027, o qual objetiva a Locação de Imóvel para abrigar a extensão das instalações do almoxarifado e arquivo do município de Anahy.

SCG Anahy- Gabinete do Secretario · Anahy/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Inscrição de servidores do ICICT - Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, Unidade da Fiocruz, no 49º Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação (INTERCOM NACIONAL), sendo: etapa remota no período de 11 a 14 de agosto de 2026, - etapa presencial 1 a 5 de setembro de 2026, na Universidade Católica de Brasília – UCB (Campus Taguatinga – QS 07, Lote 01, EPCT, Taguatinga, Brasília/DF).

CENTRO DE INFOR. CIENTIFICAS E TECNOLOGICA · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026

Contratação de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos termos do art. 8º-B, inciso II, da Lei nº 9.717/1998, dos arts. 76, II; 78; e 247, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022, e do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS – CP RPPS, versão 2.0, autorizado pela Portaria SRPC/MPS nº 607, de 9 de abril de 2026, para a prestação de serviços técnicos especializados de certificação profissional dos integrantes da governança da RIOPRETOPREV — 5 (cinco) Conselheiros (CODEF II – nível intermediário, modalidade CPT); 5 (cinco) Dirigentes (DIRIG I – nível básico, modalidade CPT); 1 (um) Dirigente (DIRIG III – nível avançado, modalidade CCP); 1 (um) membro do Comitê de Investimentos (CGINV III – nível avançado, modalidade CCP); e 1 (uma) renovação de certificação CODEF II por Programa de Qualificação Continuada – PQC —, agrupados em 2 (dois) lotes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 6 mil
Dispensa04/03/2026encerrado

Contratação Integrada de Empresa para execução dos serviços remanescente de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, projetos de desapropriação, obtenção de licenças, outorgas, atendimento/gestão das condicionantes ambientais delegadas em licença (inclusive EIV/RIV), aprovações, e execução das obras de infraestrutura em área urbana para implantação do corredor de transporte público integrado por meio do Bus Rapid Transporte (BRT) nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande – Lote 03, que envolve a Execução dos Terminais BRT e Centro de Controle Operacional – CCO, no Tramo 1 – Várzea Grande e Tramos 1 e 2 – Cuiabá

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA · Cuiabá/MTR$ 130,8 mi
Dispensa08/01/2026encerrado

Contratação Integrada de Empresa para execução dos serviços remanescente de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, projetos de desapropriação, obtenção de licenças, outorgas, atendimento/gestão das condicionantes ambientais delegadas em licença (inclusive EIV/RIV), aprovações, e execução das obras de infraestrutura em área urbana para implantação do corredor de transporte público integrado por meio do Bus Rapid Transporte (BRT) nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande – Lote 03, que envolve a Execução dos Terminais BRT e Centro de Controle Operacional – CCO, no Tramo 1 – Várzea Grande e Tramos 1 e 2 – Cuiabá

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA · Cuiabá/MTR$ 111,6 mi
Dispensa10/08/2026encerrado

Aquisição, com instalação inclusa, de 2 (duas) câmeras de ré para as viaturas oficiais Toyota Hilux CD LOWM4FD, ano/modelo 2025/2026, placas TPW1F41 e TPW1G21, pertencentes à Coordenadoria Regional de São Miguel do Oeste, e de 1 (um) sensor de estacionamento para a viatura oficial Fiat Toro Freedom MT D4, ano/modelo 2017/2018, placa QIS4315, lotada na Gerência de Laboratório e Medições Ambientais (GELMA), visando aprimorar a segurança, a funcionalidade e o apoio às atividades operacionais realizadas pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).

Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade11/06/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a participação de servidores lotados na Divisão de Orçamento e Finanças - DOF /DAG e lotados no Serviço de Contratos, Convênios e Gestão de Atas de Registro de Preços - SECON/DAG no curso de capacitação “ 1° Curso sobre a Reforma Tributária 2026: CBS,IBS e Imposto Seletivo - Implementação Prática e Transição.", que será ministrado na modalidade presencial, pela Associação Brasileira de Orçamento Público , CNPJ nº 00.398.099/0001-21.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa13/04/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SONDAGEM GEOTÉCNICA À PERCUSSÃO, TIPO SPT (STANDARD PENETRATION TEST), PARA ANÁLISE DA CAPACIDADE DO SOLO DOS LOTES HABILITADOS PELA PORTARIA MCID 47 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DO MCMV FAR AGRAVAMENTO, PROPOSTAS: 4926852 – FAR 1 - CURITIBANOS – LOTEAMENTO NOVA ALVORADA (28UH); 4926829 - FAR 2 - CURITIBANOS – LOTEAMENTO NOVA ALVORADA (04UH); 4930975 – FAR 3 - CURITIBANOS – LOTEAMENTO NOVA ALVORADA (18UH), COM FUNDAMENTO NO ART. 75, VIII, DA LEI Nº14.133/2021. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 30 mil
Dispensa11/03/2026

Solicito contratação de serviços de concessionária M. A. BOTOLLI LTDA inscrita sob cnpj 03.156.129/0001-81, autorizada da marca para revisão obrigatória de empresa especializada em revisão obrigatória 1 ano ou de 10.000 (Dez mil) km recomendados do veiculo VW SAVEIRO ROBUST ANO 2025 MODELO 2025 placa SPR9F02, classi 9BWKL45U7SP061199, lotado na frota da Secretaria de Municipal de Finanças. No valor de R$ 873,50 (oitocentos e setenta e tres reais e cinquenta centavos)

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 874
Inexigibilidade01/04/2026

Aquisição de 1 (um) veículo tipo Sedan, conforme consta na proposta de preços da proponente anexa parte integrante do Procedimento Licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO nº 116/2025 - SECID - Lote 2 - e-Protocolo nº 24.315.706-4, em atendimento a Secretaria Municipal de Juventude, Cidadania e Migrantes - SEJUC. O valor total dessa aquisição será de R$ 110.900,00 sendo o valor de R$ 105.355,00 liberado pelo convênio e o valor de R$ 5.545,00 é o da contrapartida do Município

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 111 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

CAMPO CIRURGICO IODADO, TAM. APROX. 60 CM X 85 CM - CAMPO CIRURGICO, IODOFORADO, ESTERIL, DESCARTAVEL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 60 CM (LARGURA) X 85 CM (COMPRIMENTO), MATERIAL EM FILME POLIESTER. ADESIVO ANTIMICROBIANO 1 FACE, BASE DE RESINA ACRILICA HIPOALERGENICA. EMBALAGEM INDIVIDUAL DEVE: GARANTIR A INTEGRIDADE DO PRODUTO, PERMITIR A SUA FACIL RETIRADA E CONTER DADOS DE IDENTIFICACAO, LOTE, DATA DE ESTERILIZACAO, PROCEDENCIA, VALIDADE E REGISTRO NA ANVISA.

HOSPITAL DAS CLINICAS DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 0
Dispensaregistro de preços03/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR AOS COLABORADORES E USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA. CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade06/08/2026

A Secretaria Municipal de Assistência Social por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vem solicitar a aquisição de 01 (um) veículo tipo Van de transporte de passageiros, com capacidade mínima de 16 (15 passageiros + 1 motorista), mediante adesão ("carona"), nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 116/2025 - SECID, Lote 05, gerenciada pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID, destinado a atender ao objeto do Termo de Convênio nº 935/2025-SECID, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da SECID (concedente), o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE (interveniente) e o Município de Guaíra/PR (convenente), constante do protocolo nº 24.118.176-6. O processo tramitou no Memorando n° 3.622/2025.

SEMAS - Fundo Municipal do Direitos de Criança e Adolescente · Guaíra/PRR$ 296 mil
Dispensa24/04/2026encerrado

Item 1: Acetona com concentração de 60% (V/V), grau de pureza P.A. e formulação isenta de silicone ou aditivos. O frasco deve ser de polietileno de alta densidade (PEAD) ou vidro âmbar, com tampa de rosca e lacre de segurança. A rotulagem deve conter nome, concentração, lote, datas de fabricação e validade, fabricante e símbolos de perigo (GHS/NBR 14725). A validade mínima na entrega é de 18 meses. O transporte deve ocorrer em veículo licenciado para carga perigosa portando o CIPP. Na entrega, a contratada deve fornecer a FISPQ atualizada e o comprovante de lançamento no sistema da Polícia Federal. Ademais, são exigidos o Certificado de Licença de Funcionamento da Polícia Federal e o Certificado de Registro do Exército Brasileiro para comercialização de solventes. Item 2: Querosene para Limpeza do tipo comum com fragrância original, acondicionado em embalagem plástica resistente contendo 1 litro. O produto requer validade total de 36 meses, assegurando-se um mínimo de 30 meses na data da entrega. O item deve estar em conformidade com a legislação da ANVISA, normas do GHS e ABNT-NBR 14725. Sua rotulagem precisa ser clara, completa e expor obrigatoriamente avisos de toxicidade à pele e aos olhos, o risco de inflamabilidade expresso por "Líquido e vapores inflamáveis" (H226) e o perigo de inalação ou ingestão com a advertência "Pode ser fatal se ingerido e penetrar nas vias respiratórias" (H304).

ESP-INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE - USP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Prestação de serviços, com vistas à capacitação do servidor José Luiz Marques Barreto, matrícula 286.883-0, atualmente lotado no Secretaria de Estado da Mulher-SMDF e professor cedido da Secretaria de Estado de Educação (SEE-DF), matrícula 48.590-X, ministrado em Brasília-DF, com início no 1° semestre de 2026, na modalidade presencial, de forma quinzenal às sextas(tarde/noite) e sábado(manhã/noite).

Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 120 mil
Dispensa19/05/2026

RC: 3168/2026 LANCETA ESTERIL PARA COLETA DE SANGUE CAPILAR RETRATIL, DE USO UNICO, FUNCIONANDO MEDIANTE CONTATO COM A PELE E DISPARANDOR MANUAL, COM AGULHA CORTANTE E, ACO INOX, BISEL TRIFACETADO, DE 30G COM 1,5 A 1,8 MM DE PROFUNDIDADE, PROTETOR PLASTICO RIGIDO E COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA EFICAZ QUE ATENDA A PORTARIA MTE Nº 485 DE 11/11/2005 E NR 32, COM PROTECAO TOTAL CONTRA RISCO BIOLOGICO, POSSUINDO NUMERO DE LOTE NO CORPO DA LANCETA. EMBALAGEM DEVE CONTER DATA DE VALIDADE, PROC

SECRETARIA DE SAUDE · São José dos Campos/SPR$ 8 mil
Dispensa02/01/2026

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA EEXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE REQUALIFICAÇÃO E REABILITAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO, DADRENAGEM E DA SINALIZAÇÃO, BEM COMO OBRAS DE CONTENÇÃO E MELHORIAS NECESSÁRIAS PARAREESTABELECIMENTO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DA RODOVIA ERS-241, TRECHO: SÃO FRANCISCO DE ASSIS - VÁRZEADO RIO JAGUARI (KM 27+980), SEGMENTO: KM 0+000 AO KM 27+980, LOTE 34, LOCALIZADA EM REGIÃO QUE FOIDEVASTADA PELAS CHUVAS INTENSAS QUE REDUNDARAM NA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚ-BLICA,NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VALOR: R$ 80.072.454,15. PRAZO: 1 ANO A CONTAR DAPUBLICAÇÃO NO DOE.

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Porto Alegre/RSR$ 80,1 mi