Dispensa02/03/2026Aquisicao de medicamento para os pacientes Vonio Schultz Austria Maria Ines Moraes Giovana Moreira de Aguiar e Nereu Verissimo da Cruz assistidos pela Secretaria Municipal de Saude de Soledade RS conforme prescricao medica. Rec. LivrePREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 682
Dispensa26/06/2026Aquisição de dispositivos de compressão terapêutica (Compreflex e Compreboot), destinados ao atendimento de paciente assistido pela Secretaria Municipal de Saúde de Vidal Ramos/SC, conforme prescrição médica e especificações constantes no Termo de ReferênciaFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 4 mil
Dispensa24/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01561/26 A presente justificativa visa à aquisição do medicamento Brexpiprazol 0,5 mg, classificado como de necessidade especial, imprescindível para a continuidade do tratamento farmacológico de paciente assistido por esta unidade de saúde, cuja terapia com alternativas terapêuticas disponíveis na rede mostrou-se ineficaz ou intolerável. O custo unitário de R$ 7,12 por comprimido, totalizando R$ 1.281,60, reflete o valor de mercado para o fornecimento do quantitativo necessário para o período estipulado pela prescrição médica, sendo a escolha baseada na singularidade do quadro clínico que demanda o uso desse fármaco específico. A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 17 mil
Dispensa28/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS E INSUMOS TERAPEUTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ACAMADOS E/OU EM CUIDADOS DOMICILIARES, ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CUSTEIO: EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 2024.065.54962.MUNICIPIO DE QUADRA - SP · Quadra/SPR$ 33 mil
Dispensa07/05/2026Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico oftalmológico de Facectomia com implante de lente intraocular, destinado ao tratamento de catarata no olho direito, conforme indicação médica, em paciente do sexo feminino, com 75 anos de idade, residente no município e assistida pela rede pública de saúde, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SEMSAB.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 9 mil
Dispensa24/03/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, OS QUAIS RESTARAM FRACASSADOS NAS LICITAÇÕES ANTERIORMENTE REALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDEPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA - SP · Piratininga/SPR$ 43 mil
Dispensa28/01/2026AQUISIÇÃO DE ÓRTESE ORTOPÉDICA TORACOLOMBOSSACRA (OTLS) EM FAVOR DA PACIENTE S.P.R, ASSISTIDA PELO SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IÇARA/SC, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO CUIDADO E A PROMOÇÃO DA SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 4 mil
Dispensa24/06/2026encerradoAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES CONCENTRADORES DE OXIGENIO PORTATEIS E ASPIRADORES PORTATEIS DE ALTO FLUXO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELO SERVICO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR SAD DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 56 mil
Dispensa03/06/2026encerradoAquisição de brinquedos para os setores de Psicologia e Fonoaudiologia da Nova Policlínica Naval da Penha faz-se necessária para proporcionar melhores condições de atendimento aos pacientes infantis, contribuindo diretamente para o desenvolvimento terapêutico, cognitivo, emocional, social e comunicacional das crianças assistidas.CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 20 mil
Dispensa26/03/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO ENDOVASCULAR PARA TRATAMENTO DE FÍSTULA ARTERIOVENOSA, VISANDO ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DE PACIENTE ASSISTIDO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAYEUX/PB.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX · Bayeux/PBR$ 20 mil
Dispensa19/06/2026encerradoMEDICAMENTOSFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL REGIONAL PRADO VALADARES · Jequié/BAR$ 7 mil
Dispensa28/04/2026AQUISIÇÃO DE FÓRMULA ALIMENTAR COMPLEMENTAR NEOSPOON PARA O PACIENTE H.R.F., COM DIAGNÓSTICO DE ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APLV) E BAIXO PESO, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, VISANDO RECUPERAÇÃO NUTRICIONAL, ASSISTIDO PELO SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IÇARA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 8 mil
Dispensa05/06/2026encerradoa Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fórmula infantil especial Aptamil Pepti 800g, medicamento Latuda 20 mg (uso contínuo), Combigan colírio, Atropina 1% colírio (sulfato de atropina) e Maxidex colírio (dexametasona), destinados ao atendimento de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Duque Bacelar/MA, em cumprimento às determinações judiciais proferidas nos autos dos Processos nº 0804533-43.2025.8.10.0032, nº 0802949-09.2023.8.10.0032 e nº 0801556-15.2024.8.10.0032, conforme exigências estabelecidas no Edital do Aviso de Contratação Direta e seus AnexosDuque Bacelar · Duque Bacelar/MAR$ 54 mil
Dispensa11/05/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO INSUMO NUTRICIONAL ESPECIALIZADO MSUD 2 PRIMA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PACIENTE ASSISTIDA PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº 3003397-35.2025.8.06.0151, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Quixadá/CER$ 59 mil
Dispensa06/04/2026Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio, destinados ao atendimento de pacientes com doenças ou complicações pulmonares que necessitam de oxigenoterapia domiciliar contínua ou prolongada, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mundo Novo – MS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme necessidade e prescrição médica.MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 31 mil