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235 resultados para "O OBJETO DA SEGUINTE"

Dispensa22/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho celular móvel destinado à estruturação da Farmácia Básica Municipal de Porto Lucena/RS, em atendimento às ações previstas na Portaria nº 1.253/2025, observadas as seguintes especificações mínimas: Memória RAM mínima de 8 GB; Armazenamento interno mínimo de 256 GB; Equipamento novo, sem uso anterior; Aparelho homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; Garantia mínima fornecida pelo fabricante conforme legislação vigente; Acompanhado dos acessórios originais necessários ao seu funcionamento.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/03/2026

O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte atração Artística: BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.657.268/0001-99, com Sede na Rua Siqueira Campos, nº 409, sala 02, bairro: Siqueira, Maracanau/CE, Cep: 61923-115, Brasil. Objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 024/2025, CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA BRASAS DO FORRÓ, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 150 mil
Inexigibilidade19/03/2026

O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte Empresa: RAIMUNDO & CAPELA - CONSULTORIA JURÍDICA, inscrita no CNPJ: 07.038.997/0001-18, com sede Rua Senador José Henrique, 130, 30 andar, sala 301, bairro Ilha do Leite, CEP n° 50.070-460, na cidade do Recife (PE), o objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 030/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 0
Dispensa02/06/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO AGRICULTOR NO 13 DE JUNHO DE 2026 EM EVENTO UNICO, com as seguintes especificações técnicas mínimas, para atender ao evento Almoço do Dia do Agricultor, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026 no CONESUL AEREOS AGRICOLA, com público estimado de 500 (quinhentas) pessoas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 37 mil
Dispensa30/04/2026encerrado

A contratação tem como objetivo a execução de serviço especializado e licenciado de controle integrado de pragas urbanas, a ser realizado na sede do CRCGO. A empresa contratada deverá realizar aplicação, conforme diagnóstico técnico e necessidades identificadas, abrangendo o controle das seguintes pragas: moscas, pernilongos, formigas, baratas, roedores, mosquito da dengue (Aedes aegypti) e demais pragas correlatas.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - GO · Goiânia/GOR$ 2 mil
Dispensa10/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA INSTITUCIONAL, VOLTADA À DIVULGAÇÃO DOS SEGUINTES EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE – GO: 37º ANIVERSÁRIO DE SÃO LUIZ DO NORTE; 23ª FESTA DO PEÃO; E 5ª FEIRA DO EMPREENDEDOR, A OCORREREM NO ANO DE 2026, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O TURISMO LOCAL, FORTALECER O COMÉRCIO E AMPLIAR A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS.

MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE · São Luiz do Norte/GOR$ 3 mil
Dispensa06/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA INSTITUCIONAL, VOLTADA À DIVULGAÇÃO DOS SEGUINTES EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE – GO: 37º ANIVERSÁRIO DE SÃO LUIZ DO NORTE; 23ª FESTA DO PEÃO; E 5ª FEIRA DO EMPREENDEDOR, A OCORREREM NO ANO DE 2026, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O TURISMO LOCAL, FORTALECER O COMÉRCIO E AMPLIAR A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS.

MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE · São Luiz do Norte/GOR$ 0
Dispensa26/02/2026

Despesa visando a contratacao de empresa para realizacao de castracao cirurgica de 250 duzentos e cinquenta animais entre caes e gatos do Municipio de Picada Cafe preferencialmente na seguinte ordem os que encontram se em lares temporarios ou sob a tutela do municipio sem identificacao de tutor de familias de baixa renda e do publico em geral dando se prioridade para femeas. Para execucao do objeto sera contratada uma empresa terceirizada que realiza todo o processo. Justificativa da despesa O abandono de animais domesticos no Brasil e considerado uma problematica que vem crescendo ao longo dos anos. A contratacao do servico de castracao se faz necessario para o controle de natalidade de caninos e felinos domesticos dessa forma reduzindo casos de abandono e animais errantes em via publica.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 54 mil
Dispensa24/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção da iluminação pública municipal, de forma a suprir as necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS. Especificamente, compreende o fornecimento dos seguintes itens, com características técnicas mínimas em conformidade com as normas ABNT NBR 5410 e NBR 5444, garantindo qualidade, durabilidade e segurança: 500 metros de Cabo Flexível 750V 1,5mm Branco; 125 metros de Cabo Flexível 750V 1,5mm Branco – I; 100 metros de Cabo Flexível 750V 1,5mm Amarelo; 24 unidades de Fita Isolante de 20 metros, autoextinguível e resistente a tensões de até 750V; 100 metros de Cabo Flexível 2,5mm Azul; e 100 metros de Cabo Flexível 2,5mm Vermelho. A definição é clara e precisa, visando evitar ambiguidades e assegurar que o fornecedor entregue produtos certificados, embalados adequadamente e com prazo de validade superior a 12 meses, atendendo aos requisitos de transparência e eficiência da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa25/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de filtros de ar, óleo e combustível destinados ao veículo Micro-ônibus, placa JAM0B21, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Lucena, compreendendo o fornecimento dos seguintes itens: 03 (três) unidades de filtro de combustível; 03 (três) unidades de filtro de óleo; 03 (três) unidades de filtro combustível blindado Volare; 03 (três) unidades de filtro de ar interno; 03 (três) unidades de filtro de ar externo. Os produtos deverão ser novos, de primeiro uso, compatíveis com o veículo especificado, atender às normas técnicas aplicáveis e possuir padrão de qualidade adequado para utilização em veículos integrantes da frota pública municipal.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade26/04/2026

O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte atração Artística: TAYRONE, através da empresa FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR inscrita no CNPJ sob nº 32.482.767/0001-90, com sede na Rua General Candido Borges Castelo Branco, n° 125, Cep: 50670-170, Bairro: Iputinga, Recife/PE, Brasil, o objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 100 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de material gráfico, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Mulher, consistindo na confecção de banners em lona brilho 440 g/m², 4x0 cores, com ilhós, nos seguintes formatos: 90 cm x 1,20 m; 500 cm x 100 cm; 400 cm x 100 cm; e 200 cm x 200 cm, bem como na impressão de panfletos coloridos, frente e verso (4x4 cores), nas dimensões de 15 cm x 21 cm.

MUNICIPIO DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 31 mil
Dispensa30/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais destinados à reforma da sala do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS e à pintura dos cordões da Comunidade da Linha Nova Norte, compreendendo o fornecimento dos seguintes materiais: 02 unidades de tinta acrílica semi-brilho branca; 23 unidades de tábuas de assoalho em madeira Pinus; 02 caixas de parafusos para fixação de forro PVC 4,2 x 13 zincado (500 unidades por caixa); 150 unidades de parafusos Philips; 08 unidades de canto interno em PVC. Os materiais deverão ser novos, de primeira qualidade, sem uso anterior, atendendo às normas técnicas aplicáveis e às especificações exigidas pela Administração.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção corretiva do veículo de transporte escolar marca IVECO, placas IWJ-6433, chassi nº 93ZL68C01E8461920, pertencente à frota municipal do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento dos seguintes itens: 01 Farol esquerdo; 01 Lanterna traseira direita; 01 Lanterna direita luz de ré; 01 Lâmpada H7; 01 Lâmpada H1; 04 Lâmpadas 1141 P21W. Os produtos deverão ser novos, sem uso anterior, em perfeitas condições de funcionamento e compatíveis com as especificações técnicas exigidas pelo fabricante do veículo.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade23/04/2026

O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte atração Artística: MATEUS SANTOS, através da empresa MS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 62.353.679/0001-50, com sede na Av. Dorival José Pereira, nº 1010, Loja 286, Bairro Parque das Feiras, Toritama/PE, CEP: 55125-000, Brasil, o objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2026, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 40 mil
Inexigibilidade23/03/2026

O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte Pessoa Juridica: ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU, inscrita no CNPJ sob nº 11.706.770/0001-70, com Sede na Rua Jornalista Anibal Fernandes, nº 399, bairro: Nossa Senhora das Dores, Caruaru/PE, Cep: 55.002-340, Brasil. Objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 028/2025, CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, DE FABINHO NORDESTINO E BALANÇO NORDESTINO, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 20 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro o Evento Ipiabas Bike Fest– 2º Edição que será realizado na Cidade de Barra do Pirai–RJ nos dias 23 e 24 de maio Deslocamento pelas seguintes ruas: Praça do Avião , Av. Antônio de Freitas Tinoco, Rodovia RJ 147 Inicio da trilha – Rota Turistica Ipiabas x Conservatoria Retorno pelo mesmo percurso,bem como a execução de contrapartidas

SECRETARIA DE TURISMO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade31/03/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade DESAFIO JOVEM MISSAO RESGATE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades promocao da assistencia e recuperacao as criancas adolescentes idosos dependentes de drogas alcool e portadora de comportamento considerado antissocial orientacao e auxilio na readaptacao ao meio social orientacao e auxilio das pessoas necessitadas em conformidade com os preceitos biblicos asseguramento de escolas especializadas tendo em vista o ajustamento das pessoas delinquentes dependentes de drogas ou alcool promocao de palestras pesquisas e divulgacao referente aos problemas com drogas e alcool tendo em vista acao curativa e preventiva conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 41 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Inscrição de Vereadores(a) e Servidor(a) do Poder Legislativo Municipal na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se de 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília - DF, e tendo em vista o aprimoramento da atividade legislativa e a troca de experiências entre parlamentares de todo o país, a Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN, formaliza a presente inscrição dos seguintes vereadores e Servidora: Amanda Rejane de Oliveira - Inscrição nº 114069, Francisco das Chagas da Silva - Inscrição nº 114070, Wallace Mateus de Lima Silva - Inscrição nº 114180, Raiane dos Santos Ferreira - Inscrição nº 141039. A participação dos parlamentares tem como objetivo a busca por informações e conhecimentos voltados à melhoria da gestão pública municipal, bem como o fortalecimento das relações institucionais entre os diversos entes federativos. Dessa forma, solicita-se a adoção das providências cabíveis para efetivação das inscrições.

Câmara Municipal · São Bento do Trairí/RNR$ 3 mil
Dispensa11/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃOTEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 (UM) LOCUTOR PROFISSIONAL PARA ATUAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DO 61º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ROSEIRA - SP , A SEREM REALIZADAS NA PRAÇA SANTANA, REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO. O PROFISSIONAL ATUARÁ NOS SEGUINTES DIAS E HORÁRIOS: DIA 20 DE MARÇO DE 2026 - DAS 15:00HS ÀS 00:00HS; DIA 21 DE MARÇO DE 2026 - DAS 11:00HS ÀS 00:00HS; DIA 22 DE MARÇO DE 2026 - DAS 10:00HS ÀS 00:00HS.

MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA · Roseira/SPR$ 0
Dispensa17/06/2026

1. OBJETO O presente Aviso de Dispensa de Licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento de 02 dois grupos musicais do genero forro cada grupo composto por 01 vocalista 01 guitarrista 01 baixista 01 baterista 01 percussionista 01 sanfoneiro e 01 violeiro para apresentacao nos seguintes eventos 1.FESTA DE SAO PEDRO FOGUEIRAO Data 28 de junho de 2026 Horario das 20h00 a 01h00 Local Pavilhao de Eventos 2.FEJUCAM 2026 Data 11 de julho de 2026 Horario das 20h00 a 01h00 Local Centro Comunitario de Eventos do Distrito Campinal Presidente Epitacio sp 2. FUNDAMENTACAO LEGAL A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao nos termos do artigo 75 da Lei Federal n 14.133 2021 observadas as demais disposicoes legais aplicaveis. 3. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de viabilizar a adequada ambientacao musical e a caracterizacao tematica dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Os eventos integram o calendario oficial do Municipio e possuem relevante valor cultural religioso e turistico contribuindo para o fortalecimento das tradicoes locais a promocao da cultura popular o incentivo ao turismo o fomento a economia local. 4. DESCRICAO DOS SERVICOS Os grupos musicais deverao apresentar se nos palcos dos eventos indicados com duracao minima de 2 duas horas de apresentacao admitindo se intervalo de ate 30 trinta minutos com inicio previsto as 22h30 em cada evento. 5. LOCAL E PERIODO DE EXECUCAO Pavilhao de Eventos da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP localizado na Avenida Juliano Ferraz Lima n 6 61 Centro Comunitario de Eventos do Distrito Campinal localizado no Distrito Campinal Presidente Epitacio SP. Os servicos serao executados nas datas e horarios previstos no item 1 deste aviso. 6. OBRIGACOES DA CONTRATADA Constituem obrigacoes da CONTRATADA executar os servicos conforme

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 18 mil
Dispensa16/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais hidráulicos destinados à manutenção preventiva e corretiva das redes de abastecimento de água localizadas no interior do Município de Porto Lucena/RS, executadas pelos servidores do Departamento de Saneamento e Serviços, compreendendo o fornecimento dos seguintes itens: 15 (quinze) unidades de União de Compressão PEAD 50x50; 15 (quinze) unidades de União de Compressão PEAD 60x60. Os materiais deverão ser novos, de primeiro uso, atender às especificações técnicas do fabricante e apresentar padrões de qualidade compatíveis com sua finalidade operacional.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE PROVOPAR para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades atendimento a crianca e adolescente carente idoso o deficiente e a mulher gestante organizacao da acao do voluntariado em beneficio das entidades sociais do Municipio incentivo a comunidade no processo de desenvolvimento social para uma maior participacao melhoramento da condicao de vida da populacao carente atraves de uma educacao popular e promocao a integracao do Programa com Orgaos Oficiais que atuam no campo social para melhor atendimento as Entidades Sociais conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 5 mil