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220 resultados para "O PRESENTE TEM POR"

Dispensa31/03/2026

O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de troféus e botons a serem entregues como forma de homenagem aos servidores públicos municipais que completam, em 2026, 25 e 30 anos de trabalho na Prefeitura de Carazinho. O município visa reconhecer e valorizar o trabalho dos servidores públicos municipais e uma forma de homenageá-los é presenteá-los com um troféu simbolizando o reconhecimento pelo trabalho prestado no município. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade DESAFIO JOVEM MISSAO RESGATE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades promocao da assistencia e recuperacao as criancas adolescentes idosos dependentes de drogas alcool e portadora de comportamento considerado antissocial orientacao e auxilio na readaptacao ao meio social orientacao e auxilio das pessoas necessitadas em conformidade com os preceitos biblicos asseguramento de escolas especializadas tendo em vista o ajustamento das pessoas delinquentes dependentes de drogas ou alcool promocao de palestras pesquisas e divulgacao referente aos problemas com drogas e alcool tendo em vista acao curativa e preventiva conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 41 mil
Inexigibilidade30/03/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASSOCIACAO OURINHENSE DE BEM ESTAR AOBE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao no Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo servico regulamentado pela Tipificacao Nacional de Servicos Socioassistenciais tendo como objetivo primordial a garantia de direitos aos seus participantes oferecer acoes a partir da Vinculacao com a Rede de atendimento socioassistencial do municipio busca prevenir diversas acoes vividas negativamente pelos usuarios como desigualdade sociais pobreza exclusao social falta de vinculo afetivos na familia e nos demais espacos de socializacao falta de acesso a educacao saude lazer alimentacao e cultura exploracao do trabalho infantil falta de perspectivas profissionais para o futuro o alto indice de reprovacao e ou evasao escolar a oferta de integracao ao consumo de drogas o uso de armas e o trafico de drogas valorizando o sentido de vida coletiva em consonancia com o disposto no conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 553 mil
Inexigibilidade27/03/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em orientação técnica, capacitação aplicada e apoio metodológico em compras públicas, abrangendo o ciclo completo de contratações públicas regidas pela Lei nº 14.133/2021, com foco em padronização de rotinas, qualificação da instrução processual, mitigação de riscos formais e transferência de conhecimento à equipe municipal de Ermo/SC, conforme as especificações técnicas e o escopo detalhado no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c” e “f”, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 128 mil
Dispensa27/03/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a contratação de consórcio público para a execução de sinalização viária horizontal da Rua João Manoel Silvano, situada no Bairro Morro Grande, no Município de Sangão/SC, em conformidade com as especificações técnicas mínimas estabelecidas neste termo de dispensa, no projeto executivo e demais anexos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 13 mil
Dispensa26/03/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES DESTINADAS A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.A AQUISIÇÃO JUSTIFICASE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE RECOMPOSIÇÃO VEGETAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL, AUMENTO DA COBERTURA VEGETAL, REDUÇÃO DA TEMPERATURA, MELHORIA DA QUALIDADE DO AR E PROMOÇÃO DO BEMESTAR DA POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, CONTROLE DA EROSÃO DO SOLO E FORTALECIMENTO DA BIODIVERSIDADE LOCAL. DESSA FORMA, A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CONFINSMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade25/03/2026

OBJETO: Inscrição para Curso de Redes Sociais, Aplicativos e Inteligência Artificial No Poder Público para as servidoras PARTICIPANTES: Francieli Conceição Costa e Emanuele Fernanda Fantinelli. VALOR TOTAL: R$ 3.180,00 DATA DA EXECUÇÃO: 06/04/2026 a 10/04/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354 FINALIDADE: presente contratação visa à capacitação dos servidores do setor de compras da Câmara de Vereadores de Penha por meio de curso especializado em Licitações com Inteligência Artificial. A capacitação tem como objetivo aprimorar os conhecimentos dos servidores quanto à aplicação da Lei nº 14.133/2021, bem como apresentar ferramentas tecnológicas que auxiliem na elaboração de documentos, análise de processos e otimização das rotinas administrativas relacionadas às contratações públicas, contribuindo para maior eficiência, agilidade e segurança nos procedimentos do setor. Segue em anexo Termo de Referência da presente contratação.

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 3 mil
Dispensa24/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FONECIMENTO DE FLORES DA ESPÉCIE ORQUÍDEAS PARA PRESENTEAR AUTORIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. JUSTIFICATIVA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FLORES DA ESPÉCIE ORQUÍDEAS SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DATA DE RELEVÂNCIA MUNDIAL QUE SIMBOLIZA A LUTA PELA IGUALDADE DE DIREITOS, RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA MULHER NA SOCIEDADE. AS ORQUÍDEAS FORAM ESCOLHIDAS POR SUA REPRESENTATIVIDADE ESTÉTICA E SIMBÓLICA, ASSOCIADAS À ELEGÂNCIA, RESPEITO E ADMIRAÇÃO, ATRIBUTOS QUE REFLETEM A IMPORTÂNCIA DAS HOMENAGEADAS. O ATO DE PRESENTEAR AUTORIDADES COM TAIS FLORES REFORÇA O COMPROMISSO INSTITUCIONAL COM A VALORIZAÇÃO DA MULHER, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E A PROMOÇÃO DE UMA IMAGEM DE RESPEITO E CONSIDERAÇÃO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DAS ORQUÍDEAS NÃO SE TRATA APENAS DE UM GESTO PROTOCOLAR, MAS DE UMA AÇÃO QUE TRADUZ RECONHECIMENTO E APREÇO, ALINHADA ÀS PRÁTICAS DE CORTESIA E DIPLOMACIA QUE DEVEM PAUTAR OS EVENTOS OFICIAIS

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa24/03/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratacao por inexigibilidade de empresa especializada para recrutar e selecionar estudantes candidatos as vagas de estagio disponibilizadas pelo Poder Executivo atraves de Processo Seletivo com prova objetiva online de acordo com as condicoes estabelecidas pela concedente. A concessao de vagas de estagio remuneradas serao ofertadas a estudantes regularmente matriculados e com frequencia efetiva nos cursos vinculados a estrutura do ensino medio tecnico e superior publico e particular oficiais ou reconhecidas pelo MEC para o preenchimento do numero de vagas de oportunidade de estagio curricular supervisionado cujas areas de conhecimento estejam diretamente relacionadas com as atividades do Municipio de Eldorado do Sul mediante concessao de bolsa de estagio oferecidas pelo Poder Executivo Municipal em todos os seus orgaos observando se as condicoes gerais para execucao especificadas no presente documento.

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 12 mil
Dispensa23/03/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de placas educativas destinadas à orientação e conscientização da população quanto à preservação ambiental e ao uso adequado de áreas protegidas.A aquisição justificase pela necessidade de reforçar ações de educação ambiental, especialmente em áreas sensíveis do município, visando coibir práticas irregulares e promover a preservação dos recursos naturais. Nesse sentido, será providenciada a instalação de placa educativa conforme modelo recomendado em anexo, indicando que o local corresponde à área inundável da Lagoa Vargem Bonita e à Área de Preservação Permanente APP, protegida pelo Código Florestal Brasileiro Lei n 12.6512012 e pelo Plano de Manejo da APA Carste de Lagoa Santa, constituindo infração ambiental o descarte de resíduos sólidos no local, bem como a utilização da via para trânsito de veículos. Dessa forma, a presente aquisição visa atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de ConfinsMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 0
Dispensa19/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026. PROC. LIC. 64/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. OBJETO: (TRATARÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE O CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO CONTRATADA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/00 18. VALOR: R$ 482.900,00. VIGÊNCIA: 01/09/2026. D 05/03/2026. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025. VINCULA PROC. DE LIC. Nº 11/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/20. CONTRATADO: F CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/0001-18. OBJETO: PRORROGADO COM EFEITOS RETROATIVOS A PRESENTE CONTRATAÇÃO 24/12/2025 A 30/06/2026. ADITIVO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS ART. 111 DA LEI 14.133 DE 01/04/2021. DATA: 18/03/202. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. PROC. LIC. Nº 64/2026. OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE ECO TERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. EMPRESA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA (45.486.589/0001-18). VALOR: R$ 482.900 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 04/03/26.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade18/03/2026

O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO, POR EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA ORQUESTRA CAJUÍNA, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO INTITULADO “CARNAVAL DO JATOBÁ”, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 16H30, NO POVOADO JATOBÁ, EM BARRA DOS COQUEIROS/SE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO.

MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 5 mil