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254 resultados para "O credenciamento visa a"

Inexigibilidade24/04/2026

O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 5.247/2026 - PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5013354-59.2025.8.24.0075/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 89 mil
Inexigibilidade03/06/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, visando à contratação, sob demanda, de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de coleta, análise e disponibilização/distribuição de resultados de exames laboratoriais constantes da Tabela do Sistema Único de Saúde – SUS (SIGTAP), destinados aos usuários atendidos pela rede municipal de saúde, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Tanguá/RJ, conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Tanguá/RJR$ 1,0 mi