licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

245 resultados para "Objeto: Contratação de curso"

Inexigibilidade25/02/2026

O objeto desta demanda é a contratação de Pessoa Jurídica para inscrição de curso EAD ‘’Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal N° 14.133/2021’’ a ser realizado no dia 25 de março de 2026, das 08h às 12h, com carga horária de 04 horas, com transmissão em tempo real pelo zoom, para qualificação de servidores Nathuane Caraffini e Peri Geovane Martins do Setor de Licitação pertencente a Secretaria Municipal da Fazenda e Arrecadação, do Município de Carazinho/RS. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.

SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS · Carazinho/RSR$ 630
Inexigibilidade27/07/2026

O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315
Inexigibilidade30/04/2026

[LICITANET] - Contratada a empresa AP ORGANIZACAO PAULISTA EM GESTAO PUBLICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 09.602.302/0001-04, com sede na Rod. Olegário Ferraz, s/n, Aeroporto – Araçatuba - SP – Objeto: Contratação de empresa para treinamento e capacitação de 02(dois) servidores no curso online “Desvendando o BB gestão ágil – passo a passo completo de prestação de contas dos programas: PNAE, PNATE, ETI e PDDE básico, cadastramento CAE, SIGPNAE”, a ser realizado no dia 13 de março de 2026, com início às 08h45 e término as 17h.

MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade16/03/2026

O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada para execução do curso “Trilhando o Caminho da Excelência: Preparação Estratégica para o Prêmio CNJ de Qualidade 2026" ministrado pelo professor Renan Cartaxo Marques Duarte, na modalidade telepresencial, nos dias 16/03/26, 30/03/26, 06/04/26, 13/04/26, 23/04/26, 27/04/26, 04/05/26, 11/05/26, 18/05/26, 25/05/26, 01/06/26, 08/06/26, 15/06/26, 22/06/26 e 29/06/2026

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade06/05/2026

O objeto da contratação é a Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC”, que terá como carga horária de 15 (quinze) horas-aula.

PC/PA · Belém/PAR$ 2 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa para a realização dos seguintes cursos: NR35 (Trabalho em Altura). presencial, incluso as práticas indispensáveis à atuação dos brigadistas, com o mínimo de 08 (oito) horas de capacitação/formação e reciclagem de Brigada de Incêndio. presencial, com o mínimo de 16 (dezesseis) horas de capacitação, proporcionando conhecimentos atualizados e específicos para aprimoramento técnico e operacional, bem como a adequação às exigências legais

CAMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA - PR · Araucária/PRR$ 6 mil