licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

257 resultados para "Os servidores que atuam"

Dispensa25/02/2026

Realização de duas inscrições para o Curso Híbrido de capacitação em "Contratos Administrativos, com ênfase na Gestão e Fiscalização de Contratos" que será realizado com a Associação Mineira dos Municípios, visto que o município é associado e o curso oferecido atende as necessidades. Ficando definido a participação dos servidores que atuam diretamente na gestão e fiscalização de contratos administrativos

Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço de apoio administrativo em licitações e contratos com assessoramento e consultoria técnica em Licitações e Contratos Administrativos, com ênfase na condução do planejamento das contratações, auxílio à comissão e agente de contratação e consultoria na gestão e fiscalização contratual, incluindo treinamento e formação continuada para os servidores que atuam diretamente com os processos licitatórios, para atender às necessidades da Câmara municipal de Morro Agudo de Goiás.

CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO DE GOIÁS · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 42 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica para consultoria, orientação legal e assessoria jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e respectivo Núcleo de Precatórios, bem como no acompanhamento de demandas administrativas, na elaboração e revisão da legislação municipal e atos normativos referentes aos servidores municipais, atuando em processos internos e na emissão de pareceres, assim como a prestação de serviços no atendimento de questões jurídicas, compreendendo orientações verbais e emissão de Pareceres Jurídicos, conforme a necessidade, para atendimento às demandas de recursos humanos, considerando também a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da Municipalidade, conforme detalhamento no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e documentos anexos.

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Formosa do Rio Preto/BAR$ 192 mil
Dispensa28/01/2026

Despesa visando servicos de Curso On line Condutas durante o Mandato principais apontamentos do TCE RS que levaram emissao de Parecer Desfavoravel nas Contas Anuais do a Prefeito a e a Reprovacao de Contas Ordinarias do a Presidente a da Camara e Gestores da Administracao Indireta que ocorrera no dia 26 de fevereiro de 2026 das 08h as 12h e no dia 27 de fevereiro de 2026 das 08h as 12h. Justificativa da despesa A capacitacao justifica se pela necessidade permanente de aperfeicoamento e atualizacao tecnica dos agentes publicos especialmente gestores ordenadores de despesa e servidores que atuam diretamente nas areas administrativa financeira contabil e de controle interno visando a correta observancia das normas constitucionais legais e infralegais que regem a Administracao Publica. O conteudo programatico do curso e diretamente relacionado as principais falhas e impropriedades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul TCE RS que tem resultado de forma recorrente na emissao de pareceres desfavoraveis as contas anuais do Chefe do Poder Executivo bem como na reprovacao de contas de Presidentes de Camaras Municipais e gestores da Administracao Direta e Indireta. Assim a capacitacao possui carater preventivo educativo e estrategico contribuindo para a mitigacao de riscos correcao de procedimentos e fortalecimento da governanca publica. Ressalta se que o investimento em capacitacao e medida que atende aos principios da legalidade eficiencia economicidade e interesse publico uma vez que a adocao de boas praticas administrativas e o alinhamento as orientacoes do orgao de controle externo reduzem significativamente a ocorrencia de irregularidades a instauracao de processos de responsabilizacao e eventuais sancoes aos gestores inclusive de natureza pessoal. Alem disso a realizacao do curso na modalidade on line possibilita maior alcance dos participantes reducao de custos com deslocamento e diarias bem como maior flexibilidade de participacao atendendo ao principio da economicidade e a racionalizacao dos recursos publicos. Diante do exposto resta evidenciada a pertinencia necessidade e relevancia da contratacao a qual se mostra plenamente alinhada as demandas da Administracao Publica Municipal e as exigencias de controle transparencia e responsabilidade na gestao dos recursos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 465
Inexigibilidade22/01/2026

A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é o instrumento que formaliza a responsabilidade do médico-veterinário perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS) pelo exercício de atividades técnicas específicas no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente. O pagamento da ART é obrigatório para os servidores que atuam em funções que envolvem responsabilidade técnica, como fiscalização, emissão de pareceres, laudos, programas e ações relacionadas à saúde animal, meio ambiente e saúde pública, garantindo respaldo legal, ético e técnico às atividades desenvolvidas, bem como a regularidade do profissional e da instituição junto ao conselho.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 850
Inexigibilidade12/01/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica administrativa em Licitações e Contratos, com ênfase na condução do planejamento das contratações, incluindo treinamento e formação continuada para os servidores que atuam diretamente com o planejamento dos processos administrativos licitatórios, com a finalidade de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA · Dom Macedo Costa/BAR$ 82 mil