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248 resultados para "PARTICIPAÇAO EM UM"

Inexigibilidade22/04/2026

INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO 1º SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA CAPACITAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES COM FOCO EM GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA, PROMOVIDO LEGIS - CONSULTORIA, GESTÃO E EVENTOS, COM APOIO DA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN . INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO 1º SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA CAPACITAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES COM FOCO EM GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA, PROMOVIDO LEGIS - CONSULTORIA, GESTÃO E EVENTOS, COM APOIO DA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN .

Câmara Municipal · Currais Novos/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTARIA E FISCAL, DESTINADOS AO ASSESSORAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, COM VISTAS A AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DAS RECEITASPRÓPRIAS DO MUNICÍPIO; TREINAR E CAPACITAR OS SERVIDORES DA ÁREA TRIBUTARIA E FISCAL; DESENVOLVER ESTUDOS E AÇÕES VOLTADOS AO AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS; ACOMPANHAR E, QUANDO NECESSÁRIO, IMPUGNAR OS DADOS UTILIZADOS PELA SEFAZ-BA NA COMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO (IPM). Inexigibilidade N° 007.2026

Secretaria da Fazenda · Irecê/BAR$ 80 mil
Dispensa17/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, desmontagem e manutenção de estandes e tendas, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para atender às necessidades da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) durante a participação institucional na 13ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, a realizar-se em 2026. O objeto contempla a execução completa da estrutura física necessária para exposição, recepção de visitantes e realização de atividades técnicas e institucionais, garantindo segurança, funcionalidade e estética compatíveis com a identidade visual da Funasa. A empresa contratada deverá observar todas as normas técnicas de segurança, acessibilidade e sustentabilidade, garantindo a entrega de estruturas estáveis, seguras e adequadas ao uso institucional, de forma a assegurar a plena participação da Funasa no evento e a promoção de suas ações junto ao público-alvo.

ERO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE · Porto Velho/ROR$ 65 mil
Inexigibilidade16/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ADVOGADO E PROCURADORA AUTÁRQUICA, PARA A PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIO/AL, REALIZADO PELO GRUPO CLG (CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E GESTÃO), CONFORME REQUISITOS A SEREM DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ADVOGADO E PROCURADORA AUTÁRQUICA, PARA A PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIO/AL, REALIZADO PELO GRUPO CLG (CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E GESTÃO), CONFORME REQUISITOS A SEREM DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade15/04/2026

A presente demanda está relacionada a participação de 4 (quatro) vereadores no evento “XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, promovida pela Confederação Nacional de Municípios, a realizar-se de 18 a 21 de maio de 2026, em razão da relevância do evento para o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal.A programação contempla painéis, debates e orientações técnicas sobre temas estratégicos à administração pública, tais como reforma tributária, políticas públicas, financiamento municipal, controle e fiscalização, impactando diretamente a atuação legislativa.A participação de mais de um vereador se justifica pelo melhor aproveitamento do conteúdo, divisão de temas e posterior compartilhamento das informações com os demais membros da Câmara.Dessa forma, a demanda atende ao interesse público, contribuindo para a qualificação dos agentes políticos e o aprimoramento das atividades legislativas e fiscalizatórias.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa14/04/2026

SERÃO ADQUIRIDAS 01 PASSAGEM AÉREA DE IDA DE FLORIANÓPOLIS/SC PARA BRASÍLIA/DF E 01 PASSAGEM AÉREA DE VOLTA DE BRASÍLIA/DF PARA FLORIANÓPOLIS/SC PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA; E 04 PASSAGENS AÉREAS DE IDA DE FLORIANÓPOLIS/SC PARA SÃO PAULO/SP E 04 PASSAGENS DE VOLTA DE SÃO PAULO/SP PARA FLORIANÓPOLIS/SC, NESTE ÚLTIMO CASO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO MUNDO GEOCONNECT E FEIRA HOSPITALAR 2026.

Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA · Florianópolis/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Contratação de inscrição para participação da equipe de futsal do Município de Urubici/SC, categoria Sub-20, na 10ª Copa Ki-Bola de Futsal de Base 2026, organizada pela empresa Kibola, com realização prevista para o dia 19 de abril de 2026, conforme cronograma oficial do evento. A inscrição contempla o direito de participação na competição, incluindo jogos, fases classificatórias e demais etapas do campeonato, de acordo com o regulamento da organização e em conformidade com o calendário oficial da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.

MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 700
Inexigibilidade14/04/2026

Participação do Colégio Pedro II – Campus São Cristóvão III, via representação da docente Luciana Santos da Silva Martino, no evento esportivo Desafio em Águas Abertas, a ser realizado no percurso entre Niterói (Praia de Icaraí) e Rio de Janeiro (Quebra-Mar, Barra da Tijuca), mediante o pagamento parcial da respectiva taxa de inscrição . A docente participará da atividade integrando a equipe de natação Projeto Soma Zero, grupo dedicado à prática de natação em águas abertas e à participação em desafios esportivos dessa natureza. O evento é promovido pela Leme to Pontal Swimming Association, entidade responsável pela organização da atividade, que reúne nadadores em um percurso de longa distância realizado em sistema de revezamento, contando com estrutura própria de apoio logístico, segurança e regulamentação específica para a prática da modalidade

COLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Justificativa para Contratação de Apresentação Musical A contratação do cantor Erick Rocha para apresentação no dia 26 de abril, durante a Festa do Pinhal Novo, justifica-se pela necessidade de compor a programação artística do evento, proporcionando entretenimento cultural e musical ao público participante. A Festa do Pinhal Novo é um evento tradicional do município, que reúne moradores e visitantes, promovendo a valorização da cultura popular e incentivando a participação da comunidade em atividades culturais gratuitas. Nesse contexto, a realização de apresentações musicais é fundamental para garantir a atratividade do evento, fomentar a convivência social e fortalecer as manifestações culturais locais. O cantor Erick Rocha possui repertório adequado ao perfil do evento e ao público esperado, contribuindo para a diversidade da programação musical e para o sucesso da festividade. Sua apresentação agrega valor artístico ao evento, incentivando a participação popular e promovendo o acesso democrático à cultura.

GERAL · Lorena/SPR$ 7 mil
Dispensa13/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros, em razão da necessidade de deslocamento oficial das servidoras Franciele Mattuella, Diretora de Cultura, e Carla Ines Thessing, Secretária Adjunta, vinculadas ao município de Guarujá do Sul/SC, com saída do município de São Miguel do Oeste/SC até o município de Pomerode/SC, no período de 13 a 16 de abril de 2026, para participação no XIV Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, a ser realizado nos dias 14 e 15 de abril de 2026, no Teatro Municipal de Pomerode. O evento, promovido pela FECAM, com apoio da AMVE e da Prefeitura de Pomerode, tem por finalidade fortalecer as políticas culturais, promover a troca de experiências entre gestores e valorizar a cultura local, fomentando o diálogo, a construção coletiva e a valorização das raízes culturais catarinenses, além de incentivar talentos e debater políticas públicas. A participação no referido evento configura-se de relevante interesse público, por proporcionar capacitação, atualização técnica e alinhamento estratégico das ações culturais, contribuindo diretamente para o aprimoramento da gestão pública municipal.

DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS · Guarujá do Sul/SCR$ 650
Inexigibilidade13/04/2026

Despesa visando inscricao no 40 Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Serao tres inscricoes destinadas para o Prefeito Municipal Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda e Coordenadora de Assuntos Juridicos. O Congresso sera realizado nos dias 25 a 27 de novembro de 2026 na cidade de Curitiba. Justificativa da despesa A complexidade inerente ao Direito Administrativo contemporaneo exige que Prefeito Secretario e Assessoria Juridica possuam uma compreensao que transcende a mera leitura da lei abrangendo os aspectos de gestao e pratica. E necessario o contato direto com a vanguarda doutrinaria e com os entendimentos consolidados pelos Tribunais de Contas e Tribunais Superiores. A participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo IBDA apresenta se como a ferramenta apta para o atingimento dessa excelencia tecnica dada a densidade intelectual de sua programacao e o renome internacional de seu corpo de palestrantes. O objeto do presente documento consiste na aquisicao de 03 tres inscricoes para a participacao institucional no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo a realizar se no periodo de 25 a 27 de novembro de 2026. O evento tem como tematica central Permanencias disrupcoes e futuro com foco especial nas inovacoes tecnologicas e nos novos regimes de controle da Administracao Publica. As inscricoes sao destinadas ao Prefeito Municipal a Secretaria Municipal de Administracao e a Coordenadora de Assuntos Juridicos visando uma capacitacao integrada que harmonize a visao politica operacional e legal da gestao. A natureza do servico contratado enquadra se como treinamento e aperfeicoamento de pessoal de natureza predominantemente intelectual essencial para a atualizacao dos agentes responsaveis pela aplicacao da Lei n. 14.133 2021 no ambito local. A estrutura do evento contempla conferencias plenarias paineis de debate sessoes de

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa13/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ALMOÇOS PARA OS IDOSOS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ. PELA PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO NO JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE (IASTI) 2026, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE JOINVILLE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA. O EVENTO REÚNE IDOSOS DE DIVERSOS MUNICÍPIOS CATARINENSES, PROMOVENDO A PRÁTICA ESPORTIVA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL, A VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA E O INCENTIVO À HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS. OS ATLETAS IDOSOS REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE JABORÁ NAS MODALIDADES ESPORTIVAS DO EVENTO, SENDO NECESSÁRIA A GARANTIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PARTICIPAÇÃO, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO EM QUE PERMANECEREM NA COMPETIÇÃO. A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALMOÇOS VISA ASSEGURAR O BEM-ESTAR, A SAÚDE E A ADEQUADA NUTRIÇÃO DOS PARTICIPANTES, CONSIDERANDO QUE MUITOS DELES REALIZARÃO ATIVIDADES FÍSICAS E PERMANECERÃO FORA DO MUNICÍPIO POR LONGOS PERÍODOS DURANTE O EVENTO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa13/04/2026

A contratação DE EMPRESA DE ÔNI-BUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA OFICINA DE GAITA PARA PARTICIPAR DO GAITAÇO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL.justificatiba:A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento de OFICINAS EDUCATIVAS, as quais têm o propósito de incentivar as crianças a buscar um aprovei-tamento melhor do seu tempo, aprendendo a arte da música.Assim sendo, após rigorosos ensaios e a busca constante do aprimoramento, as oficinas vêm recebendo convites para participar de eventos a nível regional.É o que acontece com os alunos da oficina de gaitas, convidados que foram para o maior evento de gaitas do Brasil, o Gaitaço de Almirante Tamandaré do Sul.A contratação de empresa especializada em transporte coletivo para o deslocamento de alunos da oficina de gaita do município de Ronda Alta até o município de Almirante Tamandaré do Sul, no dia 19 de abril de 2026, justifica-se pela necessidade de viabilizar a participação dos alunos no evento “Gaitaço”.A participação no referido evento possui relevante caráter cultural e educacional, contribuindo para a valorização da música tradicional, o incentivo à prática instrumental e a integração dos alunos com outros participantes da região.Considerando o número de alunos envolvidos, bem como a distância entre os municípios, a contratação de transporte coletivo por meio de ônibus apresenta-se como a alternativa mais segura, econômica e eficiente, garantindo o deslocamento adequado, com conforto e organização.Além disso, a medida assegura a pontualidade na chegada e retorno dos participantes, bem como a integridade física dos alunos, atendendo ao interesse público e promovendo o acesso a atividades culturais externas.Diante do exposto, a contratação do serviço de transporte é essencial para o pleno desenvolvimento das atividades propostas e para o fortalecimento das ações culturais do município.Declaramos, ainda, que o valor pretendido não ultrapassa para este objeto o limite

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de serviços técnicos de natureza jurídica de cunho intelectual para atuação em processos administrativos e judiciais: (i) Atuação nos processos judiciais já em curso contra a Prefeitura Municipal de Igarapava, especialmente na ação de cobrança n. 1002048-28.2024.8.26.0242 e na execução fiscal n. 1002410-30.2024.8.26.0242, abrangendo todos os atos processuais necessários ao seu regular andamento (ii) Adoção de medidas judiciais voltadas à efetiva recuperação dos créditos previdenciários, incluindo a formulação de requerimentos de constrição patrimonial, atualização de valores, indicação de bens à penhora e demais providências executivas cabíveis (iii) Propositura de novas demandas judiciais, sempre que verificada a inadimplência do Município de Igarapava em relação a obrigações previdenciárias (iv) Atuação na fase administrativa de constituição do crédito: nos casos de inadimplência do Município de Igarapava que ensejem a propositura de novas demandas judiciais, o contratado deverá atuar previamente na esfera administrativa, prestando assessoria técnica para a adequada constituição do crédito em favor do PREVIGARAPAVA. Tal atuação compreenderá a emissão de pareceres jurídicos, orientação quanto à instrução documental, acompanhamento e auxílio na condução do processo administrativo pertinente, de modo a assegurar a regular constituição do crédito, seja para fins de inscrição em dívida ativa e emissão de Certidão de Dívida Ativa (CDA), com vistas ao ajuizamento de execução fiscal (v) Atuação em todas as fases e instâncias do processo judicial, incluindo eventual participação em audiências, sustentações orais e interposição de recursos (vi) Participação em reuniões institucionais e estratégicas, inclusive com representantes da Prefeitura Municipal de Igarapava e da Câmara Municipal, com o objetivo de viabilizar soluções consensuais (vii) Acompanhamento sistemático dos processos sob sua responsabilidade (viii) Prestação de informações ao PREVIGARAPAVA, mediante relatórios periódicos sempre que solicitado.

MSP-INSTITUTO PREV. MUN. DE IGARAPAVA · Igarapava/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Pagamento de taxas junto a MDF Eventos Esportivos Ltda para participação da equipe sub 15 feminino da FECOP na Copa Mundo do Futsal Sesc Menores 2026, pagamento de taxas junto a C.P. Esportes & Eventos Ltda, para participação da 1ª Copa Norte de Futebol de Campo, taxa de inscrição para capacitação de professores da FECOP`, no curso de Formação de árbitros para esportes adaptados para idosos, organizado pela Federação Paranaense de Esportes Adaptados para Idosos.

FUNDAÇÃO DE SPORTES DE CORNÉLIO PROCÓPIO/PR · Cornélio Procópio/PRR$ 10 mil
Dispensa07/04/2026

Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do Campeonato de Canastra do Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes e equipes destaque da competicao sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome do campeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Segue abaixo lista de materias necessario para o campeonato Medalhas Medalhas de participacao 148 unidades Medalhas para classificados na final 74 unidades Trofeus 1 lugar masculino e feminino 4 unidades 2 lugar masculino e feminino 4 unidades 3 lugar masculino e feminino 4 unidades Total de itens Medalhas 222 unidades Trofeus 12 unidades. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do Campeonato de Canastra do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas pelo municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa07/04/2026

A presente despesa refere-se à aquisição de passagens aéreas com destino à cidade de Brasília/DF, destinadas ao Exmo. Sr. Rimundo Brandão dos Santos, à Primeira-Dama Hiolanda Noleto da Costa e à Vice-Prefeita Ana Cláudia Cavalcante de Brito Silva. A referida viagem tem como objetivo a participação na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada no período de 18 a 21 de maio de 2026, na capital federal. A participação no evento é de suma importância, tendo em vista que a Marcha constitui um dos maiores encontros municipalistas do país, proporcionando debates, capacitações e articulação institucional junto aos órgãos federais, visando a melhoria da gestão pública e a captação de recursos para o município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 9 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de serviços destinados à viabilização da participação de equipe técnica e gestores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itagibá no XV Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social, a ser realizado nos dias 13, 14 e 15 de abril, no município de Juazeiro-BA, compreendendo inscrições, hospedagem, alimentação e demais despesas necessárias à plena participação no evento.

Prefeitura Municipal de Itagibá · Itagibá/BAR$ 600
Inexigibilidade01/04/2026

Pagamento de inscricao para participacao de servidora municipal Mariany Piazza matricula 3576 9 no XII Congresso Latino Americano e XVIII Congresso Brasileiro de Higienistas de Alimentos incluindo minicurso a ser realizado no periodo de 28 de abril a 01 de maio de 2026. Pagamento de inscricao para participacao de servidora municipal Mariany Piazza matricula 3576 9 no XII Congresso Latino Americano e XVIII Congresso Brasileiro de Higienistas de Alimentos incluindo minicurso a ser realizado no periodo de 28 de abril a 01 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 1 mil