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400 resultados para "PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA"

Dispensa12/02/2026

Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de capina manual e limpeza das áreas externas da Câmara Municipal de São José da Lapa, incluindo a remoção de mato, ervas daninhas e resíduos vegetais, com posterior destinação adequada. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de capina manual e limpeza das áreas externas da Câmara Municipal de São José da Lapa, incluindo a remoção de mato, ervas daninhas e resíduos vegetais, com posterior destinação adequada.

CAMARA MUNICIPAL · São José da Lapa/MGR$ 500
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e jurídicos de recuperação de créditos devidos ao Município junto à União, envolvendo diferenças de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), revisão de valores da Tabela SUS, recuperação de créditos previdenciários (INSS) e recuperação de IRRF sobre pagamentos a pessoas físicas e jurídicas, com proposição das medidas judiciais cabíveis e remuneração exclusivamente condicionada ao êxito.

MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT · Novo Horizonte do Norte/MTR$ 20
Inexigibilidade18/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos especializados, consistentes na propositura, assunção e acompanhamento de medidas judiciais e/ou administrativas visando o reconhecimento do direito do CONTRATANTE à titularidade e integralidade do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os pagamentos realizados por este, suas autarquias e fundações, a pessoas físicas e jurídicas decorrentes do fornecimento de bens e serviços, abrangendo, ainda, a recuperação dos valores indevidamente repassados à União Federal e daqueles que deixaram de ser retidos a esse título em razão de vedação anteriormente imposta, bem como a atuação quanto ao rateio dos honorários de sucumbência aos procuradores municipais, quando cabível, incluindo, para tanto, a assunção, o patrocínio e o acompanhamento integral da ação judicial nº 0814190-21.2019.4.05.8300, bem como de todos os seus incidentes, recursos e medidas correlatas, até a efetiva satisfação dos créditos em favor do Município de Itaíba/PE.

Secretaria Municipal de Finanças · Itaíba/PER$ 20
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FACILITADOR DE OFICINA PARA ATENDER O SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PÚBLICO ALVO DE IDOSOS, EM PROL DE OFERECER DE FORMA CONTINUADA OS OBJETIVOS DO PISO BÁSICO FIXO, POR MEIO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE PROMOÇÃO A PESSOA IDOSA, ATENDENDO AS ATRIBUIÇÕES DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI -GO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 19 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratacao de escritorio de advocacia para prestacao de servicos de consultoria juridica especializada no que concerne a realizacao de estudos e levantamento de valores que eventualmente o Municipio de Paranapanema possa receber como forma de restituicao tributaria bem como para ingresso de acao judicial visando declarar ao municipio o direito a retencao e ao produto da arrecadacao do IRRF incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele a pessoas fisicas ou juridicas impedindo que a Receita Federal do Brasil proceda com a autuacao do municipio relativamente ao periodo de vigencia das Instrucoes Normativas RFB n 1.599 de 11 de dezembro de 2015 e n 2.005 de 29 de janeiro de 2021 condenando por fim o ente ao pagamento das diferencas identificadas nos ultimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial em auxilio ao municipio de Paranapanema.

PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).

GCG · Belo Horizonte/MGR$ 185 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS DO RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO TCE/RN E DA ATRICON, COMPREENDENDO A ANÁLISE, DIAGNÓSTICO E CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS E LACUNAS INFORMACIONAIS; NOTIFICAÇÃO E APOIO TÉCNICO AOS SETORES COMPETENTES PARA A INCLUSÃO ADEQUADA DOS DADOS; ACOMPANHAMENTO E EVOLUÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

CAMARA MUNICIPAL DE MARTINS · Martins/RNR$ 23 mil
Dispensa17/08/2026

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILÃO PÚBLICO, VISANDO A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS, SUCATEADOS, IRRECUPERÁVEIS, OCIOSOS E/OU DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA (DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ? SMA), BEM COMO DE VEÍCULOS E SUCATAS DE VEÍCULOS APREENDIDOS E REMOVIDOS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO (DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE APARECIDA DE GOIÂNIA ? SMTA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).

GCG · Belo Horizonte/MGR$ 135 mil