Inexigibilidade14/08/2026Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 16 mil
Dispensa10/08/2026Análise da Qualidade do AR nas dependências da sede do CRPRS, obedecendo ao cronograma estabelecido no PMOC que prever duas avaliações ano, sendo uma para primeiro semestre e outra no segundo semestre de 2026. Se faz necessária 11 coletas internas e 1 coleta externa a cada semestre, totalizando 24 coletas no ano.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7A REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de prestador de serviços de terceiros autônomo (Pessoa Física) para a prestação de serviços comuns de manutenção predial (corretiva e conservação), visando à pintura interna e externa, reforma do telhado, troca de piso, conserto das paredes na garagem e pintura de grades, portas e portão da Agência do IBGE no município de Itapajé/CE, mediante o regime de execução direta por preço global, com fornecimento integral da força de trabalho operacional e do ferramental manual necessário.UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 12 mil
Dispensa24/07/2026encerradoContratação emergencial de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização, jardinagem, desentupimentos de pias, ralos e esgotos, com fornecimento de materiais de uso contínuo e equipamentos, para as áreas internas e externas do Hemocentro de Santa Maria/RS.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 460 mil
Dispensa17/06/2026AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MÓDULO DE TRANSPORTE INTERNO COM CAPACIDADE PARA 08 (OITO) CRIANÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO BERÇÁRIO DO CEIM CINDERELA, COMPOSTO POR ESTRUTURA METÁLICA RESISTENTE EM AÇO CARBONO, ASSENTOS INDIVIDUAIS TIPO CONCHA EM POLIPROPILENO COM CINTOS DE SEGURANÇA DE TRÊS PONTOS, APOIO PARA OS PÉS, SISTEMA DE FREIO COM ACIONAMENTO DUPLO, RODÍZIOS DE ALTA RESISTÊNCIA, PARA-CHOQUES DE PROTEÇÃO, ALÇA PARA CONDUÇÃO, BOLSA PORTA-OBJETOS E CAIXA DE SOM ACOPLADA, PROPORCIONANDO SEGURANÇA, CONFORTO E PRATICIDADE NOS DESLOCAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS REALIZADOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS E ÀS DIRETRIZES DE SEGURANÇA ADOTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade15/06/2026Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria operacional, técnica e consultiva para apoio à fase externa de processos licitatórios estruturados de concessões públicas e parcerias público-privadas do Município de Porto Velho.MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 2,3 mi
Dispensa12/05/2026encerradocontratação de empresa para prestação do serviço com fornecimento de material para tratamento e impermeabilização do piso da varanda, revitalização de dois mezaninos, da cúpula, do guarda-corpo, instalação de forro PVC nos dois mezaninos e tratamento e pintura externa e interna da torre do Farol Ponta do Boi, pertencente à Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião.DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO · São Sebastião/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade17/04/2026Compra de vagas em evento externo de capacitação: "05 anos da Lei nº 14.133/2021".TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Dispensa12/03/2026encerradoAquisição de 1 (uma) licença do software TeamViewer Corporate, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, visando à prestação de suporte técnico e atendimento através de acesso remoto às estações de trabalho de usuários internos e externos para a Justiça Federal do Rio Grande do Sul.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS · Porto Alegre/RSR$ 18 mil
Dispensa09/03/2026O objeto da presente Dispensa de Licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização interna e externa e lavação simples e completa dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo, compreendendo o fornecimento de todos os materiais de consumo, insumos, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada necessários à perfeita execução dos serviços, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência nº 03/2026.CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Porto Belo/SCR$ 18 mil
Dispensa26/01/202601 (UM) Refrigerador de Alimentos: geladeira com capacidade 400 litros, isolamento em poliuretano, na cor branca, 2 portas, tensão alimentação 220V, medindo aproximadamente altura 1,70 x largura 1,20, frost free, inverter, classificação de energia A pelo Inmetro, display touch screen, pés niveladores, painel eletrônico, prateleiras removíveis. Marca de referência Brastemp. Garantia mínima de 12 meses com assistência técnica. 06 (seis) aparelhos de TV de Led modelo Smart, tela de tamanho mínimo 50 polegadas, principais aplicativos pré instalados. Sistema de TV: NTSC, Pal-M, tela plana, colorida, resolução mínima 1920x1080 ou superior (Full ou ultra HD), ângulo de visão mínimo de 170° horizontal e 178° vertical, relação de aspecto 16:9, potência de som/aúdio no mínimo 10 Watts RMS, conexões Wi-fi integrado, mínimo de 1 entrada USB, mínimo 2 entradas HDMI, 1 controle remoto com pilhas. Tensão bivolt (100 e 220 volts), cabo com plugues (2P+T) em conformidade com a norma NBR 14936:2012 e para corrente elétrica nominal compatível com equipamento, manual de instruções e menu em idioma português. Funcionalidade visualização de fotos e vídeos através de porta USB, a TV deve permitir através de entrada USB conexão de pen drive ou HD externo, conexão RJ45 entrada vídeo composto AV e VGA. Garantia mínima de 12 meses com assistência técnica, com selo de eficiência energética Inmetro e atender as Normas Vigentes. 03 (tres) Sofá de 03 (três) lugares, almofada solta revestida em couro ecológico na cor preta, sendo a assento medindo aproximadamente 14 cm e do encosto 16 cm, camada de espuma, em poliuretano indeformável com espessura de 15 cm, pés de estrutura em L em polipropileno, largura: 160 cm, profundidade 72 cm, altura 55 cm. O conjunto deverá apresentar perfeita solidez e estabilidade, com garantia de 1 ano. Medidas aproximadas podem variar em até 5%.Setor de Servicos de Saude · Cornélio Procópio/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade03/08/2026A presente justificativa tem por finalidade demonstrar a vantajosidade da adesão à Ata de Registro de Preços para contratação complementar de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Capitania dos Portos do Paraná, em decorrência dos itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Durante a condução da fase externa do referido certame, verificou-se que alguns itens foram fracassados pela ausência de propostas válidas, desclassificação de licitantes ou impossibilidade de adjudicação dos objetos licitados, ocasionando lacunas na aquisição do Gênero pela Capitania. Observou-se também, em razão da urgência do processo, a ausência de alguns itens essenciais, identificados apenas na fase final do certame. Segue a lista com os ítens necessários para contratação e aquisição: - Feijão Preto , Tipo: Tipo 1 - Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 200kg- Quantidade Máxima 800kg - Sal Tipo: Refinado , Aplicação: Alimentícia ,- Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 100kg- Quantidade Máxima 200kg - Massa Alimentícia Tipo: Para Pizza , Base Da Massa: Farinha De Trigo Refinada , Apresentação: Pré-Assada- Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 100kg- Quantidade Máxima 200kg - Suco Apresentação: Variado, Concentrado , Tipo: Industrializado , Características Adicionais: Sem Açucar E Sem Glúten- Unidade (Litros)- Quantidade Mínima 100L- Quantidade Máxima 2500 l -Farinha De Milho Grão: Amarelo , Tipo: Flocada , Apresentação: Pré-Cozida , -Unidade (Kg) -Quantidade Mínima 100Kg- Quantidade Máxima 200Kg -Amido Base: De Mandioca , Grupo: Tapioca , Goma- Unidade (Kg) Quantidade Mínima 100 (Kg )- Quantidade Máxima 20 kgCAPITANIA DOS PORTOS DO PARANá · Paranaguá/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade05/08/2026Evento externo de capacitação: Curso presencial "Inteligência Artificial Aplicada ao Serviço Público".TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026RC: 1725/2026 RC 1725 / 2026 - KIT DE 2 BARRAS ANTI-PANICO, TIPO ALAVANCA, EM ACO CARBONO COM ACABAMENTO EM EPOXI, PARA PORTA DUPLA (84 X 210 CM/FOLHA), TRINCO E COMPONENTES INTERNOS EM ACO, PUXADOR E CHAVE DO LADO EXTERNO, FABRICACAO DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT/NBR 11785SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026encerradoHD EXTERNO DE 2TB; capacidade de 2TB; interface de conexão USB 3.0 ou superior, com compatibilidade retroativa para portas USB 2.0; portátil de 2.5”; alimentação de energia exclusivamente via barramento USB; requisitos de sistema compatíveis com sistemas Windows e macOS operando em modo de instalação automática (plug & play); porta USB 3.0; cabo de dados/energia USB 3.0; produto novo, sem uso anterior, em embalagem original, lacrada e com marca do fabricante visível; garantia de 12 meses contra defeitos de fabricação, prestada diretamente pelo fabricante ou rede autorizada no BrasilPenitenciária Sul · Criciúma/SCR$ 13 mil
Dispensa01/07/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços de revitalização da comunicação visual externa da PTM Pelotas/RS, contemplando a placa de fachada e totem institucional.PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Dispensa10/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem externa e limpeza interna do veículo oficial da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires/RS, compreendendo higienização completa da parte externa e interna, incluindo lavagem da lataria, vidros, rodas, pneus, aspiração interna, limpeza de bancos, carpetes, painel, portas, porta-malas e demais superfícies internas, bem como secagem e acabamento, visando à adequada conservação, higiene, apresentação e manutenção das condições de uso do veículo oficial.Camara · Venâncio Aires/RSR$ 4 mil
Dispensa04/02/2026Aquisicao de mudas frutiferas e de vasos de grande porte para a Unidade Basica de Saude Dr. Liceu Paulo Caye a fim de embelezar as areas externas da UBS proporcionando a producao de frutos e um ambiente mais aconchegante ao local.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026Evento externo de capacitação: Curso EAD Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos Institucionais.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026encerradoAquisição de 01 (um) balcão promocional portátil personalizado, conforme identidade visual institucional do CREFITO-5, destinadas à utilização em eventos externos e ações institucionais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CONSELHO REG. DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Dispensa13/05/2026encerradoOs serviços serão executados em 02 (duas) aplicações anuais, de forma semestral, conforme cronograma definido pela Administração. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, INCLUINDO APLICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS DEVIDAMENTE REGISTRADOS NA ANVISA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) PORTAS ISCAS, EMISSÃO DE CERTIFICADO/LAUDO TÉCNICO DE EXECUÇÃO E GARANTIA DOS SERVIÇOS, ABRANGENDO TODA A ÁREA INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO DO IPARV, COM APROXIMADAMENTE 500M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, 30 SALAS E 02 PAVIMENTOS.INSTITUTO DE PREV.ASSIST.SERV.M.DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 3 mil
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK COM CESTO AÉREO, INCLUINDO OPERADOR DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES DE MÉDIO E GRANDE PORTE, CORTE TÉCNICO DE GALHOS COM RISCO ESTRUTURAL, REMOÇÃO DE RESÍDUOS VEGETAIS E APOIO À LIMPEZA DAS ÁREAS EXTERNASFundação Educacional Guaçuana FEG · Mogi Guaçu/SPR$ 10 mil
Dispensa16/06/2026encerradoContratação de licença de uso do software Canva Pro, na modalidade assinatura anual, destinada à criação de materiais institucionais, peças gráficas, conteúdos digitais, apresentações, materiais educativos, campanhas internas e externas, para atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA/RS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de inscrição para o curso externo: FAUBAI 2026 Annual Conference, para a Secretaria de Relações Internacionais da UFRGSUFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Dispensa10/08/2026Contratação para prestação de Serviços de limpeza externa e jardina-gem na Unidade da Uergs em Tapes.UERGS UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil