Inexigibilidade10/02/2026Prestação de serviços advocatícios de postulação junto a órgão da Administração Pública Federal, especialmente na área de Direito Previdenciário junto à Receita Federal e na seção Judiciária da Justiça Federal, nas áreas de direito constitucional, administrativo e direito civil, atribuído ao município de Laranjeiras/SeMUNICIPIO DE LARANJEIRAS · Laranjeiras/SER$ 257 mil
Dispensa05/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS NA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS CONTÁBEIS JUDICIAIS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E CÍVEIS, COM FORNECIMENTO DE LAUDOS TÉCNICOS E PARECERES ESPECIALIZADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DA PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAHIA, PERANTE A VARA DA FAZENDA PÚBLICASECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Esplanada/BAR$ 65 mil
Dispensa05/02/2026CONTRATAÇÃO DO "SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI" PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE LAUDOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS, ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OPERACIONAL, EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAL, EXAMES COMPLEMENTARES, PALESTRAS PREVENTIVAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO) PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARVOREDO/SC.ADM - GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO · Arvoredo/SCR$ 172 mil
Inexigibilidade29/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE POSTULAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESPECIALMENTE NA ÁREA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO À RECEITA FEDERAL E NA SEÇÃO JUDÍCIARIA DA JUSTIÇA FEDERAL, NAS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO, COM EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E/OU DEFESA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA, PERANTE QUALQUER ÓRGÃO, JUÍZO OU TRIBUNAL; PROMOÇÃO DA DEFESA DO MUNICÍPIO EM PROCESSOS DE CONTROLE EXTERNO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO E DO ESTADO DE SERGIPE E APOIO À PROCURADORIA MUNICIPAL NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS CÍVEIS ORIGINÁRIOS DA JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL, NOTADAMENTE NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO · Campo do Brito/SER$ 216 mil
Inexigibilidade06/01/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE CONSULTORIA ATUARIAL, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO E DO EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, DIVIDIDOS EM 02 (DUAS) ETAPAS, SENDO ELAS: ETAPA 01 - ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2025; ETAPA 02 - ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO ATUARIAL, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Acopiara/CER$ 33 mil
Inexigibilidade23/07/2026PRETENDE-SE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO CONTABIL, ADMINISTRATIVO, FISCAL, TRIBUTARIO E PREVIDENCIARIO APLICADOS EXCLUSIVAMENTE A GESTAO DE REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL RPPS, COMPREENDENDO ORIENTACAO TECNICA PERMANENTE, RESPONSABILIDADE TECNICA PELA CONTABILIDADE, ELABORACAO DE PARECERES TECNICOS, APOIO A TOMADA DE DECISOES ADMINISTRATIVAS, ATENDIMENTO AOS ORGAOS DE CONTROLE, ASSESSORAMENTO AOS CONSELHOS PREVIDENCIARIOS E COMITE DE INVESTIMENTOS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSARIAS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DA CAPSMAR.CAIXA DE APOSENT E PREVID DOS SERV PUBL MUNIC DE ARANDU · Arandu/SPR$ 68 mil
Dispensa21/05/2026encerradoContratação de empresa especializada em fiscalização de obras para prestação de serviços técnicos especializados de apoio à fiscalização da obra de reforma do Edifício de propriedade do Fundo Previdenciário, administrado pela PARANAPREVIDÊNCIA Centro Previdenciário de Londrina - Pr - Av. Senador Souza Naves 219, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de corresponsabilidade, pelo período de vigência da obra, abrangendo o acompanhamento, verificação e suporte técnico às atividades de fiscalização.PARANAPREVIDENCIA · Curitiba/PRR$ 56 mil
Dispensa23/04/2026Prestação de serviços especializados para elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), documento obrigatório para fins previdenciários.DGCL · Belo Horizonte/MGR$ 65 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em Engenharia de Saúde e Segurança do Trabalho para elaboração e fornecimento de laudos trabalhistas e previdenciários tais como: Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Insalubridade e Periculosidade (LIP), conforme Legislações Federais e Lei Municipal nº 1623/2011.CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ - RS · Nova Hartz/RSR$ 2 mil
Dispensa09/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E APOIO AO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS NOS PROCESSOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, ORIENTAÇÃO, TRANSMISSÃO E POSSÍVEIS REGULARIZAÇÕES JUNTO À RECEITA FEDERAL.Prefeitura Municipal de Borebi · Borebi/SPR$ 27 mil
Dispensa18/05/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perícia médica, visando a emissão de laudos técnicos para instrução de processos de concessão de benefícios previdenciários no âmbito do RPPS do Município de Mambaí – GOMAMBAI - FUNPREMAM · Mambaí/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 2 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em Licitações, Contratações Diretas e Contratos, para atender as necessidades do INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA/PE.Unidade Única · Vicência/PER$ 18 mil