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298 resultados para "PRESTACAO DE SERVICOS TECNICO"

Inexigibilidade24/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contrato tem por objeto a contratação de profissional especializado para prestação de serviços técnicos de captação, estruturação, submissão, gerenciamento, monitoramento e prestação de contas de recurso proveniente do Fundo de Desenvolvimento do CREF15/PI, abrangendo a elaboração e organização técnica do projeto, padronização e conferência documental, acompanhamento do processo de aprovação, suporte técnico à execução, controle de prazos, metas e entregas, emissão de relatórios técnicos e consolidação da prestação de contas final.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG · Teresina/PIR$ 62 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação de Assessoria Técnica Especializada, de caráter continuado, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, a serem executados por profissionais ou empresa de notória especialização, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, destinada à Presidência, Diretoria e aos demais Setores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 19ª Região – CRECI/MT. A contratação compreende atendimento técnico personalizado e especializado, com foco na análise, elaboração, orientação, acompanhamento e planejamento estratégico institucional, bem como no monitoramento e na realização de reuniões institucionais e na produção de subsídios relacionados às demandas estratégicas institucionais. Incluem-se, ainda, a elaboração de relatórios técnicos, a atuação junto aos gestores, a emissão de notas técnicas institucionais e a elaboração de matriz de impactos, com a finalidade de fornecer pleno suporte técnico e assessoria técnica especializada institucional, visando ao alcance dos objetivos institucionais. A inexigibilidade fundamenta-se na singularidade do objeto e na notória especialização do contratado, conforme as condições estabelecidas no Processo Administrativo nº 47/2025 e seus anexos, que o integram.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-MT · Cuiabá/MTR$ 180 mil
Inexigibilidade20/05/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA COM EXPERTISE EM PROJETOS E PLANOS EDUCACIONAIS PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORACAO ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE PROJETOS EDUCACIONAIS GESTAO E POLITICAS EDUCACIONAIS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VIANDO CONSTRUCAO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO PME EM CONSONANCIA COM A LEI N 15.388 2026 SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA EM 14 DE ABRIL DE 2026 QUE TRATA SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCACAO PNE BEM COMO ENCAMINHAR OS CONTATOS COM AUTORIDADES E COM A COMUNIDADE ESCOLAR DO MUNICIPIO COM VISTAS A ORGANIZAR AS COMISSOES GESTORAS E SUAS EQUIPES E BEM COMO OS CRONOGRAMAS DE ACAO E O PLANO DE ACAO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Vivida/PRR$ 60 mil
Dispensa10/06/2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS EMAC-201 E EMAC-203, LOCALIZADAS NA LINHA PEGORARO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, COM EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 3.829,288 METROS, LARGURA DE BASE DE 7,00 METROS E LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO DE 6,00 METROS, INCLUINDO A ANÁLISE AMBIENTAL DA ÁREA DE INTERVENÇÃO, LEVANTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA SUPRESSÃO VEGETAL EVENTUALMENTE NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS, ESTUDOS, LAUDOS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. CONTEMPLA, AINDA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA OBTENÇÃO DA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL EMAC-128, LOCALIZADA NA LINHA BARRA DO MAIDANA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 1.100 METROS, LARGURA DE BASE DE 7,00 METROS E LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO DE 5,80 METROS, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE SUPRESSÃO VEGETAL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA.

MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Contratação da empresa ASTUR ASSESSORIA E CONSULTORIA, especializada em assessoria e consultoria técnica em gestão pública do turismo, e para prestação de serviços técnicos especializados envolvendo o fornecimento de estudos, diagnósticos, levantamentos, subsídios técnicos e metodológicos, bem como apoio à condução de processo participativo, destinados a subsidiar a elaboração do Plano Diretor Municipal de Turismo do Município de Taquarituba/SP, de forma integrada ao planejamento territorial, urbano, ambiental, econômico e sociocultural, sob coordenação, validação e decisão do Poder Público Municipal, em conformidade com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), a Política Nacional de Turismo e a Lei nº 14.133/2021

MUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade02/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS REFERENTES AO PODER EXECUTIVO, FUNDEB, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA E FUNDO DO ΜΕΙΟ AMBIENTE-FMMA, DO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO.

MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 366 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, destinados à consultoria e assessoria estratégica na captação de recursos, estruturação, análise técnica, acompanhamento e prestação de contas de convênios e contratos de repasse firmados ou a firmar com órgãos da Administração Pública Federal e Estadual, voltados à execução de obras e serviços de engenharia no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, incluindo assessoramento técnico especializado na utilização das plataformas Transferegov.br e SIGA (FUNASA), em conformidade com as condições e os valores especificados na proposta apresentada e aceita.

Prefeitura Municipal de Iramaia · Iramaia/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade24/02/2026

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO SANITÁRIO E ADMINISTRATIVO, CONSISTENTES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DECORRENTES DO CUSTEIO INDEVIDO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, TRATAMENTOS, MEDICAMENTOS E INSUMOS DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA UNIÃO E DO ESTADO DO CEARÁ, COM FUNDAMENTO NA DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS ESTABELECIDA NA LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA GM/MS Nº 6.212/2024 E RESOLUÇÃO CIB/CE Nº 96/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA DO CEARÁ E O ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS EM COMPLEMENTO E APOIO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, VOLTADOS À ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM APOIO E COMPLEMENTO À ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTES EM ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM APOIO À ESTRUTURA JURÍDICA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ · Viçosa do Ceará/CER$ 180 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Prestação de serviços de promoção de saúde ocupacional, especificamente a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de medicina e segurança do trabalho, atuando na elaboração e implementação dos programas (PCMSO, PGR, LI, LP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); exames periciais admissionais, demissionais, audiometria, dentre outros, bem como assessoria, consultoria e suporte para o cumprimento das obrigações dispostas pelo E-Social - prestação de serviços técnicos especializados de segurança do trabalho (SST).

CONSELHO REGIONAL DE EDUC FÍSICA DA 5ª REG · Fortaleza/CER$ 22 mil
Inexigibilidade20/07/2026

O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico de assessoria e consultoria na gestão, acompanhamento, execução e prestação de conta dos recursos oriundos da lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022 (política nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura), destinado a atender a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Itaituba, pelo período de 06 (seis) meses.

MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA · Itaituba/PAR$ 44 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIOS E A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIOS TRIBUTÁRIOS FEDERALDE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, VISANDO ASSEGURAR O CORRETO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS PERANTE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL, BEM COMO O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS APLICÁVEIS AO MUNICIPIO, PARA O ANO DE 2026.

PODER EXECUTIVO - CÓRREGO DO OURO · Córrego do Ouro/GOR$ 64 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação de profissional técnico especializado com habilitação em Engenharia Civil Pleno, para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de elaboração de projetos, orçamentos, especificações técnicas, consultoria, assessoria, acompanhamento e fiscalização de obras e serviços de engenharia executados pelo Município de Serrinha dos Pintos/RN, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Anexo I do processo administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 156 mil
Inexigibilidade21/05/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria técnico-administrativa voltada à captação, acompanhamento e prestação de contas de recursos federais e estaduais para o Município de Vespasiano Corrêa/RS, compreendendo assessoria para captação de recursos federais e estaduais; elaboração, cadastramento e acompanhamento de propostas; acompanhamento de emendas parlamentares; acompanhamento de convênios, contratos de repasse e transferências especiais; alimentação e atualização de sistemas governamentais; acompanhamento técnico e administrativo de prestações de contas; suporte técnico às secretarias municipais; monitoramento de editais, programas e oportunidades de captação; acompanhamento de diligências técnicas; suporte na operacionalização documental dos convênios.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 60 mil
Dispensa13/05/2026

PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA OPERACIONALIZACAO EXECUCAO ACOMPANHAMENTO E PRESTACAO DE CONTAS DAS ACOES REFERENTES AO 2 CICLO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB NO MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS MG EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO VIGENTE INCLUINDO SUPORTE NA ELABORACAO DE INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS EDITAIS RELATORIOS TECNICOS ORIENTACAO AOS AGENTES CULTURAIS E ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS DOS ORGAOS FEDERAIS COMPETENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS · Jaboticatubas/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa de assessoria e consultoria especializada para a prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria na gestao execucao monitoramento e prestacao de contas dos programas do MEC FNDE com disponibilizacao de software especifico para apoio a operacionalizacao controle e acompanhamento das acoes e recursos vinculados a Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 77 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Contratação de consultoria técnica educacional para a Secretaria Municipal de Educação, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria educacional para o desenvolvimento de planejamento estratégico dos programas educacionais implantados pelo Município com o objetivo de: Elaboração de Programas Educacionais, Monitoramento de Programas e Execução de Programas.

Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 25 mil