Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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271 resultados para "PROCESSO 04 - DISPENSA"

Dispensa24/03/2026

O objeto do presente processo consiste na contratacao de empresa autorizada pelo fabricante para a prestacao de servicos de manutencao preventiva programada revisao dos 50.000 km com fornecimento de pecas e insumos originais destinados a 04 quatro veiculos Chevrolet Onix pertencentes a frota do Municipio os quais se encontram dentro do periodo de garantia de fabrica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 4 mil

Inexigibilidade11/08/2026

Agentes Culturais contemplados no edital de chamamento público Nº004/2026 PNAB Referente ao processo Administrativo Nº12127/2026. Lista de classificados conforme editais nomes e descrição projeto lei edital 01, projeto lei edital 02 agentes culturais, projeto lei edital 03 pontões de cultura e projeto lei edital 04 formação e capacitação. AGENTES CULTURAIS CONTEMPLADOS EDITAIS 04 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO. SRA WÊNIO MUNIZ DA CRUZ CPF:963.694.501-20.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Planaltina/GOR$ 33 mil

Dispensa23/04/2026

ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO (PESSOA FÍSICA) ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA PROFISSIONAL DO TRADICIONAL TORNEIO DE SÁBADO DE ALELUIA, A SER REALIZADO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS/GO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 2 mil

Dispensa30/01/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MOTOSSERRA E MOTO PODA: 18 UN LIMA 4.0MM, 18 UN LIMA 5,2MM, 02 UN LIMA CHATA 150X16X2,7, 20 UN SABRE R 35CM, 04 UN SABRE D 63CM, 20 UN DENTE DE CORRENTE 25D, 04 UN DENTE CORRENTE 36D E 04 UN DENTE CORRENTE 42D - PARA AS MOTOSSERRAS MS-180, MS-310, MS-650, MS-660 E MOTO PODA HT-131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES - DEFESA CIVIL PROCESSO SEI 0101030000.000017/2026-28

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 7 mil

Inexigibilidade26/06/2026

Contratação da empresa NÁDIA APARECIDA DALL AGNOL – CONSULTORIA , inscrita no CNPJ nº 12.095.355/0001-90 para a realização do curso Processo Sancionador nas Contratações Públicas Lei 14.133/2021 In Company, na modalidade presencial, carga horária de 16h/a, nos horários das 8h às 12h e das 14h às 18h, no período de 03 e 04 de setembro 2026.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 49 mil

Inexigibilidade17/08/2026

Ministrar a disciplina de Combate a Incêndios (Teoria) no curso de "Formação de Brigadistas TJBA, 2026", destinado a servidores do efetivo do quadro permanente, estatutário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A capacitação do docente, PAULO VICTOR MOREIRA SILVA, será realizada na modalidade presencial, para 04 (quatro) turmas, compostas de 30 (trinta) vagas cada turma, totalizando 120 (cento e vinte) vagas, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas aula, conforme a proposta da capacitação aprovada nos autos do processo n. 80520949.000103/2026-78.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 6 mil

Dispensa22/05/2026

Contratação de empresa para realização de serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente visando à análise dos projetos e pedidos de licença e emissão de respectivo parecer nos termos da legislação vigente, assessoria na área do Plano de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos Urbanos, assessoria na regularização de outorgas de poços pertencentes ao Município, assessoria técnica total aos assuntos relativos ao meio ambiente do Município, orientação no encaminhamento de questões ambientais, processos da Municipalidade, assessorar e orientar preventivamente adequações técnicas as normas ambientais existentes e necessárias em termos de compromissos ambientais de competência do Município de Constantina/RA, pelo período de 16 (dezesseis) horas semanais, senado 04 (quatro) horas diárias na sede da contratante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 34 mil

Inexigibilidade11/05/2026

REF. CONVOCAÇÃO DO CREDENCIADO N 04 DO CHAMAMENTO PÚBLICO N 03-2025, AFIM DE FORNECEREM SHOWS ARTÍSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO CONVIVER IDOSO SAUDÁVEL NA DATA DE: 10-05 NOS TERMOS DA CERTIDÃO EMITIDA NO AMBITO DO PROCESSO N 2025028805 , PERFAZENDO UM TOTAL DE 01 (UM) SHOW. FONTE: 129-000 CONTA: 61308-8

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 1 mil

Inexigibilidade22/04/2026

REFERENTE A CONVOCAÇÃO DO CREDENCIADO N 04 DO CHAMAMENTO PÚBLICO N 03-2025, AFIM DE FORNECEREM SHOWS ARTÍSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO CONVIVER IDOSO SAUDÁVEL NA DATA DE: 15-04 NOS TERMOS DA CERTIDÃO EMITIDA NO AMBITO DO PROCESSO N 2025028805 , PERFAZENDO UM TOTAL DE 01 (UM) SHOW. FONTE: 129-000 CONTA: 61308-8

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 1 mil

Inexigibilidade06/04/2026

REFERENTE A CONVOCAÇÃO DO CREDENCIADO N 04 DO CHAMAMENTO PÚBLICO N 03-2025, AFIM DE FORNECEREM SHOWS ARTÍSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO CONVIVER IDOSO SAUDÁVEL NA DATA DE: 18-03 NOS TERMOS DA CERTIDÃO EMITIDA NO AMBITO DO PROCESSO N 2025028805 , PERFAZENDO UM TOTAL DE 01 (UM) SHOW. FONTE: 229-000 CONTA: 61308-8

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 1 mil

Inexigibilidade25/02/2026

REF. CONVOCAÇÃO DO CREDENCIADO N 04 DO CHAMAMENTO PÚBLICO N 03-2025, AFIM DE FORNECEREM SHOWS ARTÍSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO CONVIVER IDOSO SAUDÁVEL NA DATA DE: 22-02 NOS TERMOS DA CERTIDÃO EMITIDA NO AMBITO DO PROCESSO N 2025028805 , PERFAZENDO UM TOTAL DE 01 (UM) SHOW. FONTE: 129-000 CONTA: 61308-8

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 1 mil

Inexigibilidade21/05/2026

ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA PATRICK SOUZA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02 (DUAS) HORAS, DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE RODEIO DO DISTRITO DE VAZANTE, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 60 mil

Inexigibilidade14/05/2026

Valor referente à Locação do imóvel localizado na Rua Cerqueira Cézar, 531, Zona 04, em Maringá-PR, sob nº 1843, para acomodação e instalação do ao atendimento específico do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos, em conformidade com as normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Processo SEI nº 01.13.00050755/2026.90

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 124 mil

Dispensa26/01/2026

Aquisicao de 02 flexiveis do freio dianteiro e 02 do freio traseiro 02 dot 04 01 tudo do reservatorio de agua do para brisa e 01 par de palhetas para o limpador de para brisa para conserto e ou manutencao do veiculo ONIX Placa JAB2E36 da Secretaria de Saude. Processo Administrativo 38 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 355

Dispensa13/03/2026

Contratação de instituição para prestação de serviços técnico-especializados em processo de seleção de recursos humanos, compreendendo a elaboração de prova, organização, planejamento, impressão, logística de distribuição, realização do certame, leitura/digitalização, correção e divulgação do resultado das provas que poderão conter 02 (duas) ou até 04 (quatro) etapas do Concurso Público do CRECI/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

CONS. REG. DE CORRET. DE IMOVEIS 2.REGIAO SP · São Paulo/SPR$ 0

Dispensa12/03/2026

Contratação de instituição para prestação de serviços técnico-especializados em processo de seleção de recursos humanos, compreendendo a elaboração de prova, organização, planejamento, impressão, logística de distribuição, realização do certame, leitura/digitalização, correção e divulgação do resultado das provas que poderão conter 02 (duas) ou até 04 (quatro) etapas do Concurso Público do CRECI/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

CONS. REG. DE CORRET. DE IMOVEIS 2.REGIAO SP · São Paulo/SPR$ 0

Dispensa11/02/2026encerrado

Aquisição de 02 (dois) tablets e 03 (três) celulares destinados ao setor de Fiscalização, para uso pelos novos Agentes Fiscais do CRBio-08, bem como 04 (quatro) celulares destinados ao setor de Tesouraria, visando apoiar a execução do planejamento estratégico relacionado às ações de cobrança por telefone e WhatsApp. A medida busca ampliar a agilidade, a eficiência e a modernização dos processos institucionais.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/BA · Salvador/BAR$ 13 mil

Inexigibilidade17/08/2026

SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO CREDENCIADO N 04 DO CHAMAMENTO PÚBLICO N 03-2025, AFIM DE FORNECEREM SHOWS ARTÍSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO CONVIVER IDOSO SAUDÁVEL NAS DATAS DE: 22-07 E 16-08 NOS TERMOS DA CERTIDÃO EMITIDA NO AMBITO DO PROCESSO N 2025028805 , PERFAZENDO UM TOTAL DE 02 (DOIS) SHOWS. R$ 2.313,12 FONTE: 129-000 CONTA: 61308-8

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 2 mil

Inexigibilidade01/07/2026

CONVOCAÇÃO DO CREDENCIADO N 04 DO CHAMAMENTO PÚBLICO N 03-2025, AFIM DE FORNECEREM SHOWS ARTÍSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO CONVIVER IDOSO SAUDÁVEL NA DATA DE: 03-06 E 28-06 NOS TERMOS DA CERTIDÃO EMITIDA NO AMBITO DO PROCESSO N 2025028805 , PERFAZENDO UM TOTAL DE 02 (DOIS) SHOWS. R$ 2.313,12 FONTE: 129-000 CONTA: 61308-8

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 2 mil

Inexigibilidade16/04/2026

O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 04 – Projeto para reforma do Fórum de Igarapé-Açu, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculada à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0004, constante nos autos do processo 0021635-81.2026.8.14.0900.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 51 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3016831-90.2024.8.06.0001, proferida pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente JONAS EDSON DA SILVA, para o fornecimento do medicamento OMALIZUMABE (XOLAIR) 150 MG - 02 AMPOLAS A CADA 04 SEMANAS, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 7 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3016831-90.2024.8.06.0001, proferida pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente JONAS EDSON DA SILVA, para o fornecimento do medicamento OMALIZUMABE (XOLAIR) 150 MG - 02 AMPOLAS A CADA 04 SEMANAS, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 21 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3016831-90.2024.8.06.0001, proferida pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente JONAS EDSON DA SILVA, para o fornecimento do medicamento OMALIZUMABE (XOLAIR) 150 MG - 02 AMPOLAS A CADA 04 SEMANAS, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 14 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3016831-90.2024.8.06.0001, proferida pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente JONAS EDSON DA SILVA, para o fornecimento do medicamento OMALIZUMABE (XOLAIR) 150 MG - 02 AMPOLAS A CADA 04 SEMANAS, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 14 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3016831-90.2024.8.06.0001, proferida pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente JONAS EDSON DA SILVA, para o fornecimento do medicamento OMALIZUMABE (XOLAIR) 150 MG - 02 AMPOLAS A CADA 04 SEMANAS, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 40 mil