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233 resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO - AQUISIÇÃO"

Inexigibilidade14/01/2026

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de assessoria e consultoria administrativa e jurídica, com ênfase em licitações e contratos administrativos, compreendendo suporte técnico e jurídico contínuo aos agentes públicos municipais na condução, acompanhamento e instrução dos processos administrativos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais de Nazária – PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA · Nazária/PIR$ 156 mil
Dispensa27/07/2026

CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COMPREENDENDO CONSULTORIA, ASSESSORIA E AUDITORIA NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, COM A FINALIDADE DE PRESTAR SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO À GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, CONTRATUAL E DE CONTROLE INTERNO, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA PÚBLICA, AO APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, À PREVENÇÃO DE INCONFORMIDADES E AO ADEQUADO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 204 mil
Inexigibilidade22/05/2026

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica e administrativa, de natureza contínua, destinados ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Bragança, compreendendo o suporte em processos administrativos, legislativos e judiciais, a elaboração de pareceres e peças técnicas, o assessoramento em licitações e contratos administrativos, bem como a revisão e atualização do Regimento Interno, com a consolidação de normas internas e a implementação de mecanismos de compliance, visando assegurar a conformidade legal, a eficiência administrativa e a integridade institucional.

CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA · Bragança/PAR$ 150 mil
Dispensa03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATUAR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORA JURÍDICA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADOS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS GESTORES E SERVIDORES, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO APOIO TÉCNICO NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO ASSEGURAR A LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURA

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Corinto/MGR$ 63 mil
Dispensa08/06/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia destinados à regularização, adequação técnica, elaboração de projetos e licenciamento de barragem de terra existente, localizada na Rodovia ES 209, no Município de Conceição da Barra/ES, nas coordenadas geográficas média UTM 418777.00 mE e 7968330.00 mS, no Município de Conceição da Barra/ES, compreendendo a realização de levantamento técnico e diagnóstico da estrutura, levantamentos planialtimétricos e hidrológicos da área de influência, elaboração de projeto de adequação técnica conforme normas vigentes, elaboração de estudos, relatórios e documentos técnicos complementares, promoção da regularização ambiental e do licenciamento junto aos órgãos ambientais e intervenientes competentes, emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ART para cada levantamento, estudo e projeto executado, montagem integral e protocolização dos processos administrativos conforme os termos de referência dos órgãos licenciadores e intervenientes, acompanhamento técnicoadministrativo contínuo até a decisão final dos processos e atendimento às diligências e exigências técnicas formuladas, compatíveis com o objeto contratado, visando à obtenção das licenças ambientais cabíveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA · Conceição da Barra/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de sociedade advocatícia especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurí-dica em matéria de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ao Instituto de Previdência de Juazeiro – IPJ, compreendendo suporte consultivo, preventivo, administrativo e contencioso, com emissão de pareceres jurídicos, subsídios técnico-jurídicos para conferência de cálculos previdenciários, análise de processos administrativos previdenciários, acompanhamento de demandas judiciais e admi-nistrativas estratégicas, orientação normativa, assessoramento institucional perante órgãos de controle e capacitação de servido-res em temas relacionados ao RPPS, em conformidade com a legis-lação vigente, especialmente a Lei nº 9.717/1998, a Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais normas aplicáveis.

Instituto de Previdência de Juazeiro · Juazeiro/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade07/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO JURÍDICO-INSTITUCIONAL, ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO E REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA PERANTE ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS SEDIADAS NA CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA ASSEGURAR O ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO E PRESENCIAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, GARANTIR A TEMPESTIVIDADE NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS E VIABILIZAR A INTERLOCUÇÃO EFICIENTE COM AUTORIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO, BAHIA.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Pilão Arcado/BAR$ 144 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Constitui objeto do presente Instrumento a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos multidisciplinares de topografia e engenharia civil, compreendendo a realização de levantamento planialtimétrico, avaliação técnica do imóvel e a elaboração das peças técnicas necessárias à instrução do procedimento administrativo de desapropriação de imóvel de interesse público, incluindo, de forma acessória e complementar, serviços de apoio técnico-administrativo de natureza jurídica, estritamente vinculados à análise documental e à conformidade formal dos atos expropriatórios no âmbito do processo administrativo, vedada a prestação de serviços de representação judicial, assessoramento jurídico permanente ou o exercício de atividades privativas da advocacia pública.

Unidade Única · Frei Lagonegro/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Consiste na contratação da consultoria de Tais Almeida de Oliveira Esposito, inscrita no CNPJ sob o nº 45.095.291/0001-87, para prestar apoio técnico na elaboração de termos e análise de planilhas orçamentárias referentes ao Processo Administrativo nº 243/2025/SMS. A contratação de empresa especializada em consultoria na terceirização de serviços fins (formalização e acompanhamento de processo de contratação) para a Secretaria Municipal de Saúde. Ressalta-se que, atualmente, não há nos quadros da Prefeitura Municipal de Pinheiral profissional com conhecimento técnico e expertise específicos em planilhas orçamentárias que envolvam a terceirização de mão de obra e a contratação de serviços diversos, tais como alimentação, limpeza, entre outros

Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 24 mil
Dispensa19/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE DIREITO DE USO (LICENÇA) DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA, COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ABRANGENDO, ENTRE OUTROS, O MÓDULO DE TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS, CONTEMPLANDO FUNCIONALIDADES DE ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS, CONTROLE DE PROTOCOLO, FLUXO PROCESSUAL E GESTÃO DOCUMENTAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA E DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Câmara Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 49 mil
Dispensaregistro de preços19/01/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE DIREITO DE USO (LICENÇA) DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA, COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ABRANGENDO, ENTRE OUTROS, O MÓDULO DE TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS, CONTEMPLANDO FUNCIONALIDADES DE ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS, CONTROLE DE PROTOCOLO, FLUXO PROCESSUAL E GESTÃO DOCUMENTAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA E DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CÂMARA MUNICIPAL MATA DE SÃO JOÃO - BA · Mata de São João/BAR$ 0
Inexigibilidade09/01/2026

Contratação de escritório de advocacia especializados nos serviços de assessoria e consultoria jurídica - organização jurídica e treinamento de servidores quanto ao protocolo e andamentos em relação aos processos administrativos pareceres e consultoria técnico jurídico na área administrativa, com capacitação de servidores voltada para gestão pública e emissão de pareceres nas impugnações e recursos apresentados em processos licitatórios e casos específicos solicitados pelo gabinete do gestor assessoramento e consultoria específica junto às recomendações e termos de ajuste e conduta expedidos pelos órgãos de fiscalização elaborar e rever projetos de lei, decretos e outros provimentos regulamentares, bem como minutar mensagens, sanções e vetos governamentais advocacia pública junto aos tribunais estaduais, federais e superiores

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO · Vila Flor/RNR$ 96 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de sociedade de advogados ou sociedade individual de advocacia para a prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica ao Município de Barroso, nas áreas de Direito Administrativo e Municipal, exclusivamente sobre Licitações e Contratos, bem como sobre Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, com acompanhamento de processos administrativos e judiciais de interesse do Município nestas matérias, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 81 mil
Dispensa10/04/2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E MODELAGEM DE PROCESSOS, ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS VOLTADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL DE CATALÃO, COM APLICAÇÃO DE METODOLOGIA BPM, POR MEIO DO DIAGNÓSTICO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS FLUXOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS RELACIONADO A GESTÃO DA SECRETARIA, PROMOVENDO MAIOR EFICIÊNCIA, PADRONIZAÇÃO NO CONTROLE DAS ATIVIDADES , CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.

FUNDO PRO-SAUDE · Catalão/GOR$ 63 mil
Dispensa10/04/2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E MODELAGEM DE PROCESSOS, ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE CATALÃO, COM APLICAÇÃO DE METODOLOGIA BPM, POR MEIO DO DIAGNÓSTICO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS FLUXOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS RELACIONADO A GESTÃO DE TRÂNSITO, PROMOVENDO MAIOR EFICIÊNCIA, PADRONIZAÇÃO NO CONTROLE DAS ATIVIDADES , CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.

SMTC · Catalão/GOR$ 63 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação do serviço PCAD - Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional, fornecido pelo SERPRO, para acesso institucional às bases de dados da Receita Federal do Brasil (CPF e CNPJ), visando atender às necessidades administrativas, tributárias e de gestão pública do Município de Carazinho/RS. O serviço é essencial para verificação cadastral de contribuintes, instrução de processos administrativos e gestão da arrecadação tributária, sendo imprescindível o acesso contínuo às bases da Receita Federal. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando que o SERPRO é a única entidade autorizada a disponibilizar acesso institucional a essas bases de dados. O preço é compatível com o mercado, por se tratar de valor público e uniforme praticado pelo SERPRO para a Administração Pública. A gestão e fiscalização do contrato serão realizadas por servidores designados, com atribuições compatíveis com o objeto, incluindo o monitoramento do uso do sistema, controle de acessos e verificação da finalidade das consultas, assegurando a utilização exclusiva para finalidades públicas legítimas e em conformidade com a legislação aplicável.

SETOR DE ARRECADAÇÃO E CADASTRO · Carazinho/RSR$ 9 mil