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234 resultados para "PROCESSO COM VISTA A"

Dispensa27/02/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARRO DE SOM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO DEVIDAMENTE EQUIPADO COM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, PARA VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E COMUNICADOS PREVENTIVOS VOLTADOS AO COMBATE E À ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE, DESTINADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM ROTEIRO DE CIRCULAÇÃO NOS BAIRROS BELA VISTA, VILA NOVA, CENTRO, SANTO ANTÔNIO E CERRO NEGRO. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 4236/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 780
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de serviços técnicos de natureza jurídica de cunho intelectual para atuação em processos administrativos e judiciais: (i) Atuação nos processos judiciais já em curso contra a Prefeitura Municipal de Igarapava, especialmente na ação de cobrança n. 1002048-28.2024.8.26.0242 e na execução fiscal n. 1002410-30.2024.8.26.0242, abrangendo todos os atos processuais necessários ao seu regular andamento (ii) Adoção de medidas judiciais voltadas à efetiva recuperação dos créditos previdenciários, incluindo a formulação de requerimentos de constrição patrimonial, atualização de valores, indicação de bens à penhora e demais providências executivas cabíveis (iii) Propositura de novas demandas judiciais, sempre que verificada a inadimplência do Município de Igarapava em relação a obrigações previdenciárias (iv) Atuação na fase administrativa de constituição do crédito: nos casos de inadimplência do Município de Igarapava que ensejem a propositura de novas demandas judiciais, o contratado deverá atuar previamente na esfera administrativa, prestando assessoria técnica para a adequada constituição do crédito em favor do PREVIGARAPAVA. Tal atuação compreenderá a emissão de pareceres jurídicos, orientação quanto à instrução documental, acompanhamento e auxílio na condução do processo administrativo pertinente, de modo a assegurar a regular constituição do crédito, seja para fins de inscrição em dívida ativa e emissão de Certidão de Dívida Ativa (CDA), com vistas ao ajuizamento de execução fiscal (v) Atuação em todas as fases e instâncias do processo judicial, incluindo eventual participação em audiências, sustentações orais e interposição de recursos (vi) Participação em reuniões institucionais e estratégicas, inclusive com representantes da Prefeitura Municipal de Igarapava e da Câmara Municipal, com o objetivo de viabilizar soluções consensuais (vii) Acompanhamento sistemático dos processos sob sua responsabilidade (viii) Prestação de informações ao PREVIGARAPAVA, mediante relatórios periódicos sempre que solicitado.

MSP-INSTITUTO PREV. MUN. DE IGARAPAVA · Igarapava/SPR$ 120 mil
Dispensa05/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de organização, classificação, arquivamento físico, higienização, digitalização, indexação, catalogação, conferência documental e gestão de arquivos correntes e intermediários (arquivos mortos), abrangendo processos contábeis, processos licitatórios, processos de compras, contratos administrativos e demais documentos institucionais, com vistas à modernização da gestão documental do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús.

CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICROREG. DE CRATEÚS · Crateús/CER$ 36 mil
Dispensa27/05/2026

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação saudável, adequada e que respeite a cultura e as tradições locais para os estudantes que frequentam as Unidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipais de Luiz Alves com o objetivo de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis destes. Faz-se necessário realizar a aquisição desse quantitativo por meio de Chamada Pública a fim do município se adequar à Lei nº 15.226, de 2025, que estabelece que, no mínimo, 45% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Visto que este percentual não foi atingido por meio do Processo Licitatório nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº 05/2025, já que nenhum agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou suas organizações venceu como fornecedor. A Chamada Pública para Agricultura Familiar é fundamentada pela Lei nº 11.947, de 2009, e suas alterações e a Resolução nº 4, de 2026 e tem a finalidade de criar oportunidades de geração de renda que poderão apoiar famílias agricultoras, estimular a permanência do agricultor no campo, valorizar a produção local e regional e fomentar o desenvolvimento sustentável.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES · Luiz Alves/SCR$ 152 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Prestação de serviços médicos especializados com a finalidade de complementar a Rede Municipal de Saúde, objetivando a realização de consultas com médicos especialistas através da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista – BA, com base no artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/2021, e artigo 8º do Decreto Municipal nº 22.734/2023 cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP11095/2026. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO Nº 015/2024, Processo Administrativo nº 59799/2024

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista · Vitória da Conquista/BAR$ 95 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Prestação de serviços médicos especializados com a finalidade de complementar a Rede Municipal de Saúde, objetivando a realização de consultas com médicos especialistas através da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista – BA, com base no artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/2021, e artigo 8º do Decreto Municipal nº 22.734/2023 cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 181708/2025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO Nº 015/2024, Processo Administrativo nº 59799/2024,

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista · Vitória da Conquista/BAR$ 144 mil
Inexigibilidade08/01/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria na área administrativa para acompanhamento e gestão dos convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, desde a prospecção das fontes financiadoras de recursos, elaboração de planos de trabalho para captação de recursos na esfera estadual e federal, cadastramento das propostas, acompanhamento dos processos eletrônicos nas diversas plataformas que operacionalizam os convênios com vistas a captação e toda fase de execução e prestação de contas de convênios, para o município de Ourolândia-Bahia.

Prefeitura Municipal de Ourolândia · Ourolândia/BAR$ 59 mil
Dispensa31/07/2026

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente.  Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Dispensa24/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licença e cessão de direito de uso de solução tecnológica integrada de gestão municipal, compreendendo a implantação, parametrização, customização, treinamento, suporte técnico e manutenção do sistema, com vistas à integração dos diversos setores da Administração Pública, padronização de processos, consolidação de informações e melhoria da eficiência administrativa, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA.

Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão · São Mateus do Maranhão/MAR$ 65 mil
Dispensa25/05/2026

Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.056.024., denominado, “Cultivartes: Ações Artísticas e Culturais da PROCEV”, com recursos resultantes da LOA da UFMT/2026 [PROCEV Ações Culturais], com a finalidade fortalecer e integrar os equipamentos culturais da Universidade Federal de Mato Grosso, ampliando sua capacidade de produção, formação e difusão cultural, com vistas à democratização do acesso à arte e à cultura. conforme Processo Administrativo nº 23108.033748/2026-33/UFMT- 20260005651/UNISELVA.CONTRATO Nº 72/FUFMT/2026.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 180 mil
Dispensa20/05/2026

Constitui objeto do presente processo a aquisição EMERGENCIAL de resmas de papel sulfite, tendo em vista que o item correspondente restou fracassado no Pregão Eletrônico nº 09/2026. Ademais, o Município já promoveu novo procedimento licitatório para regular contratação do objeto, por meio do Pregão Eletrônico nº 26/2026, publicado em 13 de maio de 2026, cuja sessão pública ocorrerá apenas em 12 de junho de 2026, havendo, portanto, lapso temporal que impossibilita o abastecimento regular do estoque até a conclusão do certame.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 10 mil