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237 resultados para "PROCESSO DE CONTRATACAO DA"

Dispensa03/03/2026

A presente contratação tem como objeto a aquisição de 06 (seis) inscrições para o Curso “Contratação Direta – Inexigibilidade e Dispensa de Licitação”, promovido pela UNIDIP – Universidade de Direito Público, na modalidade Ensino a Distância (EAD), destinado à capacitação e atualização técnica de servidores que atuam diretamente na instrução, análise e condução de processos de contratação direta no âmbito da Administração Pública Municipal. om aula magna inaugural ministrada pela Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, com duração de 50 (cinquenta) minutos, abordando o tema “Princípios Licitatórios”. A docente é reconhecida nacionalmente como uma das maiores autoridades em Direito Administrativo, Professora aposentada da Universidade de São Paulo e Procuradora aposentada do Estado de São Paulo, cuja participação agrega elevado valor acadêmico e institucional à formação. Para os servidores: Leonardo Favaretto Vargas; Clarice Aparecida Fagundes; Ana Paula Roveda; Dorildo Lopes dos Santos; Diógenes Dos Santos Muschopp; André Gonçalves.

MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 8 mil
Dispensa26/01/2026

Contratação de ferramenta eletrônica (plataforma web) destinada à pesquisa de preços de bens e serviços, com acesso por meio de login e senha, visando subsidiar a elaboração do orçamento estimativo, bem como apoiar a fase preparatória dos processos de contratação, incluindo a elaboração de ETP, Termo de Referência, Editais, Contratos e demais documentos correlatos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN, pelo período de 12 (doze) meses

MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 12 mil
Inexigibilidade03/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, NA MODALIDADE DE TREINAMENTO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 (DESESSEIS) HORAS, DESTINADA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE ATUAM DIRETAMENTE NO PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA COMO FORMALIZAR DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, INCLUINDO ASPECTOS PRÁTICOS, NORMATIVOS E JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Campo Formoso/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, NA MODALIDADE DE TREINAMENTO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, DESTINADA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE ATUAM DIRETAMENTE NA GESTÃO, INSTRUÇÃO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COM FOCO NA FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, INCLUINDO ASPECTOS PRÁTICOS, NORMATIVOS E JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Campo Formoso/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, NA MODALIDADE DE TREINAMENTO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, DESTINADA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE ATUAM DIRETAMENTE NA GESTÃO, INSTRUÇÃO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COM FOCO NOS PROCEDIMENTOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, INCLUINDO ASPECTOS PRÁTICOS, NORMATIVOS E JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS.

PROCURADORIA JURÍDICA · Campo Formoso/BAR$ 35 mil
Inexigibilidade05/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, NA MODALIDADE DE TREINAMENTO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, DESTINADA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE ATUAM DIRETAMENTE NA GESTÃO, INSTRUÇÃO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COM FOCO NOS PROCEDIMENTOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, INCLUINDO ASPECTOS PRÁTICOS, NORMATIVOS E JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Campo Formoso/BAR$ 5 mil
Dispensa30/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria administrativa em governança pública, planejamento e gestão institucional, com atuação nas áreas de licitações e contratos administrativos, compreendendo o apoio técnico, orientação, padronização, acompanhamento e aprimoramento dos processos de contratação pública, incluindo a estruturação da fase preparatória.

Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 48 mil
Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS PARA O SAMU, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS DE CONVOCAÇÃO, RECEBIMENTO E ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO, ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO AOS EMPREGADOS, ELABORAÇÃO DE CONTRATO, COLETA DE ASSINATURAS, OU QUALQUER OUTRO TIPO DE ATO PERTINENTE À ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.

Consórcio Público Multifinalitário do Noroeste · Itaperuna/RJR$ 20 mil
Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, NA MODALIDADE DE TREINAMENTO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DESTINADA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE ATUAM DIRETAMENTE NO PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COM FOCO EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E CREDENCIAMENTO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, INCLUINDO ASPECTOS PRÁTICOS, NORMATIVOS E JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Campo Formoso/BAR$ 26 mil
Inexigibilidade21/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos específicos na área de Direito Administrativo, relativos à assessoria jurídica especializada em licitações, incluindo a análise de Estudos Técnicos preliminares, Termos de Referência, Editais e Contratos, abrangendo a emissão de pareceres nos processos licitatórios, suporte jurídico na condução de processos de contratação direta, adesões a atas de registros de preços, consultoria para estruturação e padronização de editais e acompanhamentos das novas regulamentações da lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO · Remanso/BAR$ 174 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado, na modalidade Software as a Service (SaaS), em ambiente web, sem limitação de usuários autorizados pela Administração Municipal, destinado à realização de pesquisas de preços para instrução dos processos de contratação pública, mediante integração e/ou consulta a bases de dados oficiais e indexadas, em conformidade com o artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, incluindo implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, atualizações da plataforma e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da solução, pelo período de 12 (doze) meses,

Prefeitura Municipal de Taquaritinga · Taquaritinga/SPR$ 83 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Abertura de processo que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial do paciente C.E.S., com determinação judicial, conforme processo nº 009/1.14.0004267-6/RS.A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos do Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Documentos pertinentes em anexo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 83 mil