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249 resultados para "PUBLICACAO E DIVULGACAO DE"

Dispensa28/01/2026

Referente a prestação de serviço de publicação de avisos de licitação, que ocorreram no mês de Dezembro de 2025. Conforme prevê a lei 14.133/2021. Art. 54. A publicidade do edital de licitação será realizada mediante divulgação e manutenção do inteiro teor do ato convocatório e de seus anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). § 1º Sem prejuízo do disposto no caput, é obrigatória a publicação de extrato do edital no Diário Oficial da União, do Estado, do Distrito Federal ou do Município, ou, no caso de consórcio público, do ente de maior nível entre eles, bem como em jornal diário de grande circulação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 957
Dispensa25/03/2026

Referente a prestação de serviço de publicação de avisos de licitação, que ocorreram no mês de Fevereiro a Dezembro de 2026. Conforme prevê a lei 14.133/2021. Art. 54. A publicidade do edital de licitação será realizada mediante divulgação e manutenção do inteiro teor do ato convocatório e de seus anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). § 1º Sem prejuízo do disposto no caput, é obrigatória a publicação de extrato do edital no Diário Oficial da União, do Estado, do Distrito Federal ou do Município, ou, no caso de consórcio público, do ente de maior nível entre eles, bem como em jornal diário de grande circulação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 10 mil
Dispensa08/06/2026

Prestação de serviços de veiculação de publicidade legal em jornal de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul, com publicação diária mínima de segunda a sexta-feira, em meio impresso e/ou eletrônico, compreendendo a divulgação de avisos, extratos e demais atos relacionados aos procedimentos licitatórios do Poder Legislativo de São Luiz Gonzaga/RS, conforme condições, especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA - RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 3 mil
Dispensa24/06/2026

Serviços de publicação legal de avisos de licitação no formato digital ( 2 colunas de 6 centímetros - até 25 ( vinte e cinco) linhas). Considerando o teor do artigo 54 da lei 14133/2021: A publicidade do edital de licitação será realizada mediante divulgação e manutenção do inteiro teor do ato convocatório e de seus anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). § 1º Sem prejuízo do disposto no caput, é obrigatória a publicação de extrato do edital no Diário Oficial da União, do Estado, do Distrito Federal ou do Município, ou, no caso de consórcio público, do ente de maior nível entre eles, bem como em jornal diário de grande circulação.

CIM-AMFRI · Itajaí/SCR$ 29 mil
Dispensa14/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO, EDIÇÃO E VEICULAÇÃO DE CONTEÚDOS ESCRITOS DE CARÁTER INFORMATIVO, EDUCATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DE ATOS E ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, COMPREENDENDO A VEICULAÇÃO MENSAL DE UMA PUBLICAÇÃO, TAMANHO MÍNIMO DE 17CMX27CM, COLORIDA, EM JORNAL FÍSICO DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/SC.

CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de matérias oficiais no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE/RN), incluindo a divulgação de atos administrativos, legais e outros conteúdos de interesse do órgão/entidade contratante, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, com observância dos requisitos técnicos, legais e prazos estabelecidos pela legislação aplicável.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 32 mil
Dispensa18/03/2026

Despesa visando servicos de publicacao institucional em jornal de circulacao regional de grande abrangencia com o objetivo de divulgar os trabalhos da Administracao Municipal realizados no ano de 2025. A divulgacao sera realizada no caderno especial de Aniversario do Municipio que sera publicado no dia 20 de marco de 2026. O espaco contratado para a Administracao Municipal sera no tamanho de 26cm de comprimento x 35cm de altura onde serao divulgadas as principais acoes projetos e realizacoes da gestao publica. A publicacao ocorre na edicao 6441 dia 20 de marco de 2026. Justificativa da despesa A publicidade institucional e um importante instrumento de transparencia e comunicacao entre a Administracao Publica e a populacao. Por meio dessa publicacao os municipes terao acesso a informacoes detalhadas sobre as politicas publicas implementadas os avancos obtidos e as metas futuras do governo municipal. Alem disso a edicao especial tera uma ampla distribuicao alcancando nao apenas os moradores de Picada Cafe onde serao distribuidos 1.500 exemplares mas tambem os leitores de toda a regiao garantindo uma ampla visibilidade para as acoes da gestao municipal. Dessa forma a contratacao justifica se pela necessidade de manter a transparencia na administracao publica de valorizar a historia e o desenvolvimento do municipio e de garantir que a populacao esteja informada sobre as acoes realizadas fortalecendo o vinculo entre os cidadaos e o poder publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026

Referente a prestação de serviço de contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, lanches, café e demais serviços de alimentação destinados aos participantes da apresentação do andamento da construção da nova Escola do Campo São Miguel, realizada em 14 de julho de 2026, nas dependências do estabelecimento Don Oscar. A escolha do local fundamentou-se na disponibilidade de espaço físico adequado para acomodar o público estimado para o evento, oferecendo infraestrutura compatível com a realização da apresentação, conforto aos participantes e condições apropriadas para o fornecimento dos serviços de alimentação, atendendo às necessidades da Administração. Considerando que a realização do evento estava vinculada à data previamente definida e que o prazo disponível era insuficiente para o cumprimento da divulgação prevista no § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, não foi possível promover a publicação do aviso em sítio eletrônico oficial pelo período mínimo de 3 (três) dias úteis para obtenção de propostas adicionais, uma vez que tal providência comprometeria a realização do evento na data programada. Dessa forma, diante das circunstâncias que envolveram a contratação e da necessidade de assegurar a realização do evento institucional, procede-se à formalização do respectivo processo administrativo, acompanhado da documentação pertinente, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. A despesa será custeada por meio da Meta nº 16 da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, vinculada ao Centro de Custo nº 190.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação legal em jornal diário de grande circulação regional e estadual, destinado à publicação de atos legais, oficiais administrativos, avisos de licitações, extratos de contratos, editais, portarias e demais documentos cuja divulgação é exigida pela legislação vigente, como forma de garantir a publicidade, a transparência e a eficácia dos atos da Administração Pública do Município de Ernestina/RS.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 6 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÃO DE ATOS E EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA/SC, DE FORMA PARCELADA E POR ITENS, COMPREENDENDO PUBLICAÇÃO EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO, COBERTURA DE EVENTOS COM REGISTRO FOTOGRÁFICO E AUDIOVISUAL, TRANSMISSÕES AO VIVO (LIVES), CAPTAÇÃO DE IMAGENS AÉREAS POR MEIO DE DRONE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MAIA - SC · Passos Maia/SCR$ 58 mil
Inexigibilidade24/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais – SEGOV para prestação de serviços de publicação de atos oficiais do Município de Lavras no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais (DOMG-e), compreendendo a divulgação de editais, avisos, extratos de contratos, termos aditivos, dispensas, inexigibilidades, adjudicações, homologações e demais atos administrativos cuja publicidade seja exigida por lei.

Prefeitura Municipal de Lavras · Lavras/MGR$ 266 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Contratação de prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União DOU, por intermédio da Imprensa Nacional, de natureza contínua, destinados à divulgação de matérias institucionais de interesse do Gabinete do Prefeito, para o exercício de 2026, conforme quantitativos estimados constantes a Solicitação no Sistema de Compras módulo SCPI, pelo prazo de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 15 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

Contratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal 001/2023 para a prestação de serviços de publicação de todos os atos oficiais no Diário Oficial da FAMUP (Federação das Associações de Municípios da Paraíba), compreendendo a divulgação de matérias em atendimento às exigências legais de publicidade, transparência e eficácia de todos os atos referentes ao setor de Contratações da Prefeitura Municipal de Mato Grosso-PB

PREFEITURA MUNICIPAL DO MATO GROSSO · Mato Grosso/PBR$ 30 mil
Dispensa26/02/2026

Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Barra Funda, abrangendo ainda a publicação eletrônica de matérias legislativas e atos institucionais, a condução protocolar de sessões solenes e a produção de conteúdo jornalístico para divulgação das atividades institucionais do Poder Legislativo Municipal.

CM BARRA FUNDA · Barra Funda/RSR$ 24 mil
Dispensa30/06/2026

Contratação de empresa especializada para locação de sistemas informatizados destinados ao apoio à governança do controle interno, compreendendo a implantação e operação do Portal da Transparência e do Site Institucional da Prefeitura, em atendimento ao PNTP, bem como sistema para divulgação de atos administrativos em jornal diário de grande circulação no Estado da Bahia e sistema para gerenciamento, arte-finalização e publicação online do Diário Oficial do Município.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 65 mil