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400 resultados para "Pagamento referente a PRESTAÇÃO"

Dispensa28/04/2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SER PRESTADO DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM PARA A PACIENTE M.E. E SEUS ACOMPANHANTES J.P.E. E E.B., NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, NO PERÍODO DE 03/05/2026 A 04/05/2026, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE PACIENTE BEBÊ DIAGNOSTICADA COM FIBROSE CÍSTICA, QUE NECESSITA DESLOCAR-SE PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, SENDO QUE, EM RAZÃO DA GRAVIDADE E DA NATUREZA CRÔNICA DA DOENÇA, NÃO PODE PERMANECER EM AMBIENTES COLETIVOS, COMO CASAS DE APOIO, DEVIDO AO ELEVADO RISCO DE INFECÇÕES, TORNANDO INDISPENSÁVEL SUA ACOMODAÇÃO EM AMBIENTE PRIVADO E ADEQUADO, SENDO O CUSTEIO DA HOSPEDAGEM MEDIDA NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ACESSO AO TRATAMENTO E A SEGURANÇA DA PACIENTE.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 240
Inexigibilidade11/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 539
Dispensa04/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 38 mil
Dispensa11/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Pagamento de prestação de serviços de avaliação dos projetos referentes aos Editais da Política Nacional Aldir Blanc PNAB lançados pela Fundação de Cultura de MS FCMS nos anos de 2025 e 2026 conforme homologação no Edital FCMS/009/2024, cuja remuneração se dará ao analista em virtude do seu trabalho e conhecimento técnico das matérias pertinentes, com base na Lei nº 14.399/2022 (PNAB), e no Decreto de Regulamentação 11740/2023, a parecerista Philipe de Castro Passos.

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Pagamento de prestação de serviços de avaliação dos projetos referentes aos Editais da Política Nacional Aldir Blanc PNAB lançados pela Fundação de Cultura de MS FCMS nos anos de 2025 e 2026 conforme homologação no Edital FCMS/009/2024, cuja remuneração se dará ao analista em virtude do seu trabalho e conhecimento técnico das matérias pertinentes, com base na Lei nº 14.399/2022 (PNAB), e no Decreto de Regulamentação 11740/2023, a parecerista Alejandra Carolina Labarca Puelles.

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Pagamento de prestação de serviços de avaliação dos projetos referentes aos Editais da Política Nacional Aldir Blanc PNAB lançados pela Fundação de Cultura de MS FCMS nos anos de 2025 e 2026 conforme homologação no Edital FCMS/009/2024, cuja remuneração se dará ao analista em virtude do seu trabalho e conhecimento técnico das matérias pertinentes, com base na Lei nº 14.399/2022 (PNAB), e no Decreto de Regulamentação 11740/2023, a parecerista Stella Fernandes Lopes da Silva.

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Pagamento de prestação de serviços de avaliação dos projetos referentes aos Editais da Política Nacional Aldir Blanc PNAB lançados pela Fundação de Cultura de MS FCMS nos anos de 2025 e 2026 conforme homologação no Edital FCMS/009/2024, cuja remuneração se dará ao analista em virtude do seu trabalho e conhecimento técnico das matérias pertinentes, com base na Lei nº 14.399/2022 (PNAB), e no Decreto de Regulamentação 11740/2023, ao parecerista Jimson Ferreira Vilela.

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Dispensa22/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Pagamento de prestação de serviços de avaliação dos projetos referentes aos Editais da Política Nacional Aldir Blanc PNAB lançados pela Fundação de Cultura de MS FCMS nos anos de 2025 e 2026 conforme homologação no Edital FCMS/009/2024, cuja remuneração se dará ao analista em virtude do seu trabalho e conhecimento técnico das matérias pertinentes, com base na Lei nº 14.399/2022 (PNAB), e no Decreto de Regulamentação 11740/2023, a parecerista Paula Gotelip de Souza Correa.

Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026

PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 15746 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 18/12/2025 A 30/04/2026. - ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA. (ANALISE). O MUNICÍPIO DE TIMBÓ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMOU O CONTRATO N° 162-01 E 162-03/2024 COM O ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA CNPJ: 79.397.741/0001-08, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 162/2024. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM VIRTUDE DA SAÚDE A POPULAÇÃO, O PAGAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. "A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE COMPROVADA A EXECUÇÃO, A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O BENEFÍCIO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL."

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 81 mil
Dispensa19/05/2026

PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 6565 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 30/04/2026. - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHUTZ LTDA. (LABOTIM). O MUNICÍPIO DE TIMBÓ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMOU O CONTRATO N° 162-02/2024 COM O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHUTZ LTDA - LABOTIM CNPJ: 03.295.188/0001-30, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 162/2024. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM VIRTUDE DA SAÚDE A POPULAÇÃO, O PAGAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. "A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE COMPROVADA A EXECUÇÃO, A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O BENEFÍCIO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL."

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 39 mil