Dispensa09/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de decoração em eventos, ações, projetos e atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Cotiporã.PM DE COTIPORÃ · Cotiporã/RSR$ 63 mil
Dispensa06/04/2026encerradoContratação de escritório de advocacia devidamente registrado na OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, visando a prestação de serviços de assessoria jurídica para ações de apoio administrativo (licitações e contratos) e de apoio consultivo nas áreas cível e trabalhista por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses.Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê · Sorocaba/SPR$ 0
Dispensa01/04/2026CONTRATAÇÃO DO SEBRAE/MG (SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL, PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS E APOIO À PARTICIPAÇÃO DE EMPREENDEDORES NO ÂMBITO DO GUAXUPÉ CAFÉ FESTIVAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Guaxupé/MGR$ 70 mil
Inexigibilidade04/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCâmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade30/03/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE AÇÕESFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Varjão/GOR$ 248 mil
Dispensa30/03/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DE CALÇADOS, COMPONENTES, ARTESANATO E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPREENDE A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E AÇÕES DE FOMENTO AO ACESSO A MERCADO, A SEREM REALIZADAS NO ÂMBITO DA 2ª EXPO SJB, CONFORME O PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 140 mil
Dispensa25/03/2026encerradoPrestação de Serviço - Garantir suporte contínuo às ações estratégicas da Secretaria Municipal de Educação, assegurando qualidade, planejamento e acompanhamento adequado das políticas educacionais.MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA · Belmiro Braga/MGR$ 22 mil
Dispensa05/03/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE CONSERTO DE PORTÃO DE AÇO DE ROLAMENTO AUTOMÁTICO INDUSTRIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME SOLICITADO NO PROCESSO Nº 2026006100.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM AÇÕES FISCAIS PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E AÇÕES DE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS SUS COM APLICAÇÃO DA TABELA TUNEPMUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM · Ceará-Mirim/RNR$ 2,0 mi
Inexigibilidade06/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 18 mil
Dispensa13/02/2026Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto intitulado "Laboratório de Modelagem Geológica - Carta de Serviços".FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA · Bagé/RSR$ 2,0 mi
Inexigibilidade11/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS COM FOCO EM AÇÕES FORMATIVAS, CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS E ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).MUNICIPIO DE HUMAITÁ/ AM · Humaitá/AMR$ 39 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação de prestador de ações e serviços de saúde hospitalar para prestação de serviços de média e alta complexidade para o ano de 2026.Prefeitura Municipal de Areado · Areado/MGR$ 13,2 mi
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA E DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Varjão/GOR$ 26 mil
Inexigibilidade06/08/2026CREDENCIAMENTO de pessoa jurı́dica para a prestação de serviços de consultas, procedimentos clı́nicos e ações complementares nas especialidades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Teleconsulta, atendimento multiprofissional em Fibromialgia e Condicionamento Muscular, sendo os serviços prestados por FUNDAÇAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA, inscrita no CNPJ nº 83.661.074/0005-20, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Avenida Universitária, nº 1105, Bairro Universitário, Criciúma/SC, CEP 88.806-000, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 278 mil