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239 resultados para "Prestação de serviços Assessoria"

Inexigibilidade23/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM CONTROLE EXTERNO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE TECNICO JURIDICO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DEMAIS ORGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, INCLUINDO PRESTAÇÃO DE CONTAS, FISCALIZAÇÕES, ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS, PARECERES JURIDICOS E ASSESSORAMENTO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE TRANSPARENCIA PUBLICA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES · Santo Antônio dos Lopes/MAR$ 156 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeira, orçamentária e de recursos humanos, compreendendo o suporte no cumprimento das obrigações legais, elaboração e análise de demonstrativos contábeis, orientação quanto à legislação aplicável ao setor público, gestão de pessoal, folha de pagamento, encargos sociais e apoio na prestação de contas, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.

CAMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 168 mil
Inexigibilidade06/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VISANDO À EXECUÇÃO E À OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG, COMPREENDENDO APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, ELABORAÇÃO DE EDITAL DE FOMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 2 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VISANDO À EXECUÇÃO E À OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG, COMPREENDENDO APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, ELABORAÇÃO DE EDITAL DE FOMENTO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria no apoio à gestão e execução dos recursos oriundos do Crédito Adicional Especial vinculado à Política Nacional Aldir Blanc – Ciclo 2, instituída pela Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399/2022), compreendendo o suporte técnico ao planejamento, elaboração de instrumentos, operacionalização, acompanhamento da execução, monitoramento e organização dos procedimentos de prestação de contas, em conformidade com a legislação vigente.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 42 mil
Dispensa05/05/2026

Contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de servicos de assessoria juridica e tecnica na implementacao da Politica Nacional Aldir Blanc PNAB Ciclo 2 no Municipio de Jarinu SP com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 abrangendo a elaboracao de editais de fomento cultural a contratacao de pareceristas para avaliacao dos projetos inscritos e o apoio a prestacao de contas junto ao Governo Federal conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em Gestão da Política Municipal de Assistência Social, destinada ao apoio, orientação e acompanhamento das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, abrangendo o planejamento, monitoramento, avaliação, organização e fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, elaboração de planos, programas, projetos, relatórios, pareceres, instrumentos de gestão, prestação de informações aos sistemas governamentais, acompanhamento de recursos e programas socioassistenciais, capacitação de equipes técnicas e assessoramento contínuo às atividades administrativas e operacionais da política pública de assistência social, em conformidade com as normas, diretrizes e legislações vigentes.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 18 mil
Dispensa20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS E SEREM FIRMADOS COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUCAS/CE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Jucás/CER$ 33 mil
Dispensa19/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS E SEREM FIRMADOS COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Cariús · Cariús/CER$ 64 mil
Dispensa20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE.

SECRETARIA MUNIC.DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS · Jucás/CER$ 65 mil
Dispensa04/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Campos Sales/CER$ 56 mil
Dispensa28/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE

Secretaria de Assuntos para a Saúde · Campos Sales/CER$ 48 mil
Dispensa19/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Cariús · Cariús/CER$ 64 mil
Dispensa09/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.

Secretaria de Assistência Social e Trabalho · Campos Sales/CER$ 40 mil
Dispensa18/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e suporte técnico ao Município de Espírito Santo do Dourado/MG na execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, referente ao Ciclo 2, compreendendo o acompanhamento da aplicação dos recursos, o auxílio na elaboração, organização e instrução dos processos administrativos, o apoio à execução das ações culturais e a orientação para a adequada prestação de contas.

SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA · Espírito Santo do Dourado/MGR$ 3 mil
Dispensa29/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada e consultoria de apoio administrativo e operacionalização dos meios para o gerenciamento dos recursos financeiros destinados ao município através dos convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, transferências especiais e transferências fundo-fundo, oriundos dos outros entes da federação, União e Estado, assim como, o acompanhamento de toda execução do procedimento até a prestação de contas. Acompanhamento da execução orçamentária na aplicação dos recursos por meio da transferência especial. Disponibilização de equipe técnica para orientação e capacitação dos servidores municipais e ao próprio gestor na execução das ações das transferências obrigatórias e voluntárias na forma descritiva e requisitos constantes do termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ · Queiroz/SPR$ 61 mil
Inexigibilidade20/07/2026

O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico de assessoria e consultoria na gestão, acompanhamento, execução e prestação de conta dos recursos oriundos da lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022 (política nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura), destinado a atender a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Itaituba, pelo período de 06 (seis) meses.

MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA · Itaituba/PAR$ 44 mil
Dispensaregistro de preços23/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TECNICAMENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO AOS MINISTÉRIOS FEDERAIS NO TRANSFEREGOV.BR - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, GOV.BR E NAS SECRETARIAS DO GOVERNO ESTADUAL NO SISTEMA TRANSFERETO, ACOMPANHAMENTO DAS PRORROGAÇÕES DE VIGÊNCIAS DOS CONVÊNIOS, ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES, CADASTRAMENTO E GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAIS E FINAIS DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-TO, E AINDA, ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO, CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS E GESTÃO DE CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE FORMA CONTINUADA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CADASTRAMENTO E GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS “ONLINE” DE CONVÊNIOS NOS PORTAIS DE CONVÊNIOS: TRANSFERETO,SISMOB, FNS, INVESTSUS, SAIPS E E-GESTOR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-TO.

PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/TOR$ 59 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria cultural, visando à implementação, execução e acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022) no Município de Avelinópolis-GO, compreendendo o cadastro e elaboração do Plano de Ação na plataforma Transferegov.br, realização de audiência pública, elaboração de edital municipal, recebimento e análise de projetos culturais, apoio na elaboração de legislação de adequação orçamentária e orientação quanto à execução e prestação de contas dos recursos.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE AVELINOPOLIS - FMCA · Avelinópolis/GOR$ 2 mil
Dispensa23/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço e assessoria administrativa habitacional, na execução de programas, projetos e ações relacionados ao setor habitacional com vistas na inclusão e execução do Programa Minha Casa Minha Vida, bem como nos programas da AGEHAB - Agência Goiana de Habitação - para ter onde morar, atendendo as necessidades do Município de Avelinópolis-Go, incluindo o acompanhamento e assessoramento de todos os processos, desde o cadastramento das propostas até a prestação de contas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS · Avelinópolis/GOR$ 37 mil
Inexigibilidade29/06/2026

O objeto da presente formalização é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Administrativa, incluindo apoio técnico e capacitação contínua, nas seguintes áreas. • Compras, Licitações e Contratos: Abrangendo apoio técnico, consultoria e capacitação em todos os processos de aquisição e gestão contratual, em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021. • Tecnologia da Informação (TI): Focando na manutenção, atualização e segurança da infraestrutura tecnológica, suporte aos usuários e otimização de sistemas. • Contabilidade Pública: Assegurando a conformidade legal, a correta prestação de contas e a gestão fiscal responsável, de acordo com as normas aplicáveis e as exigências dos órgãos de controle. • Comunicação Institucional: Visando aprimorar a transparência, fortalecer a imagem da Câmara e engajar a comunidade por meio de estratégias comunicacionais eficazes.

CAMARA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 48 mil