Dispensa14/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIO E CATÉTER EXTENDED PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, MEMO 46, PACIENTE: GABRIEL DE ANDRADE PEREIRA DE TEODORO DUTRA - PROCESSO Nº 1009943-50.2025.8.260292
GERAL · Jacareí/SPR$ 22 mil
237 resultados para "Processo Judicial"
Dispensa05/08/2026
Contratação de serviço especializado de saúde para a internação emergencial, judicial e compulsória da adolescente M.L.D.F. em atendimento ao cumprimento do processo 1500312-69.2026.8.26.0363 expedido contra o município e Mogi Mirim/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 66 mil
Dispensa05/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RESPIRADOR MECÂNICO (TRILOGY 100, TRILOGY EVO OU ASTRAL 150), BEM COMO NOBREAK, ALÉM DE TRAQUEIA (TROCA A CADA 15 DIAS), VALVA EXALATÓRIA, FILTRO HME (TROCA A CADA 2 DIAS), EM CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL PARA PACIENTE ACOMETIDA POR DOENÇA DO NEURÔNIO MOTOR (CID: G12.2), (processo n. 1000088-66.2026.8.26.0242), PELO PERÍODO DE DOZE MESES, PRORROGÁVEIS NA FORMA E CRITÉRIO DOS artigos 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA · Aramina/SPR$ 44 mil
Dispensa29/07/2026
Contratação de serviço especializado de saúde para a internação emergencial, judicial e compulsória da adolescente M.C.C.R em atendimento ao cumprimento do processo 0000947-61.2025.8.26.0363 expedido contra o município e Mogi Mirim/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 81 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
SOLICITA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CABÍVEL VISANDO AQUISIÇÃO DE ITENS DIVERSOS PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Nova Aurora/GOR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
Aquisição do medicamento Eltrombopague 50 mg, observados os valores constantes da Tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), destinado ao atendimento de determinação judicial em favor da paciente D.C.J., conforme decisão proferida nos autos do Processo nº xxxxxxx.
Unidade Única · Juatuba/MGR$ 44 mil
Inexigibilidade24/07/2026
Contratação de serviços de consultoria técnica especializada destinada ao assessoramento da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (EJUD-MS) no processo de credenciamento como Escola de Governo junto ao Ministério da Educação (MEC).
FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 60 mil
Dispensa11/08/2026
REFERENTE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E CUSTEIO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA PELA MM. JUÍZA DE DIREITO DRA. CÉLIA REGINA LARA, NOS AUTOS PROCESSO Nº 5631520-95.2026.8.09.0100 DE MEDIDA PROTETIVA QUE DETERMINOU O DESLOCAMENTO DO ADOLESCENTE PEDRO HENRIQUE DA SOLIDADE SILVA PARA A CIDADE DE JACAREPAGUÁ NO RIO DE JANEIRO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.099/26 . PROCESSO ORIGEM 2026025728
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Luziânia/GOR$ 5 mil
Dispensa28/07/2026
A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Usiel José Amaro, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 647
Dispensa22/07/2026
A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Hugo Eduardo Rodrigues, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026
A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Vicentina Fonseca Chaves, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 1 mil
Dispensa29/07/2026
A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Cauane Cardoso da Silva, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026
A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Paulo Cesar de Souza, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 1 mil
Dispensa24/07/2026
A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Davi Rocha de Almeida, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026
A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Sônia de Fátima Cordeiro, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 329
Dispensa22/07/2026
A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Eduardo Paulo da Costa, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026
O presente processo tem por objeto a contratação de casa de acolhimento para hospedagem e atendimento integral do Sr. ADELVO SOSSMEIER, 30 anos de idade, do Município de Ernestina, em Residencial Terapêutico, conforme determinação judicial, visando assegurar a continuidade de assistência especializada compatível com seu Grau de Dependência III, conforme as necessidades de sua patologia já previamente diagnosticada, através de processo de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, Termo de Referência, relatório psicossocial da Assistente social e psiocóloga do Cras, no valor mensal de R$ 6.935,00 (seis mil novecentos e trinta e cinco reais).
PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 83 mil
Dispensa22/07/2026
Aquisição de medicamento para paciente acompanhada pela rede municipal de saúde,A Secretaria Municipal de Saúde tem como objetivo garantir tratamentos adequado a saúde dos pacientes do município de acordo com o fornecimento de medicamentos padronizados estabelecidos na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), medicamentos estes, preconizados pela Comissão de Farmácia e Terapêutica do Município. Quando algum paciente necessita de tratamento que não se enquadra no rol de medicamentos fornecidos pela rede, optam por solicitá-los judicialmente à Secretaria Municipal de Saúde, que é o caso em questão. O pedido creferese ao Processo nº 1000040-77.2026.8.26.0058.
Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 840
Dispensa06/08/2026
DETERMINAÇÃO JUDICIAL - Aquisição de medicamentos para reposição do estoque e seguimento nos tratamentos dos munícipes. (Itens que constam no Processo nº 799/2026 - ARP)
Unidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 51 mil
Dispensa30/07/2026
DETERMINAÇÃO JUDICIAL - Aquisição de medicamentos para reposição do estoque e seguimento nos tratamentos dos munícipes. (Itens que constam no Processo nº 800/2026 - ARP)
Unidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 61 mil
Dispensa10/08/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA INVOLUNTARIA, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS ? VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CIVEL DA COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS - PROCESSO N° 5158768-04.2026.8.09.0162 EM FAVOR DE MALICK JORGE SOBRAL LUIZ, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO
FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 111 mil
Dispensa31/07/2026
Aquisição de ARMAÇÃO E PAR DE LENTES ESPECIAIS, com a finalidade de atender a ação judicial movida em favor de Eduardo Delgado Duarte, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0002044-82.2010.8.12.0017(processo de conhecimento) e autos n°0805849-92.2019.8.12.0017(cumprimento de sentença).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 4 mil
Inexigibilidade23/07/2026
PROCESSO TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA, INDISPENSÁVEL À CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DE PACIENTE POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CUMPRIMENTO À ORDEM EMANADA PELO PODER JUDICIÁRIO Proc. Administrativo 6.137/2026 1DOC
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 48 mil
Dispensa30/07/2026
Aquisição de cadeira de rodas adaptada e sob medida, destinada ao atendimento das necessidades de saúde da paciente menor T.E.D. A referida aquisição visa o estrito cumprimento da obrigação de fazer cominada a Decisão Judicial nº 1500492-20-2025.8.26.0396 e conforme ofício e demais documentos encaminhados pelo Centro de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (anexados a este Processo), a contratação direta mostra-se imperativa diante da especificidade do item e do caráter emergencial e mandatório da ordem jurisdicional, cuja satisfação deve observar rigorosamente as condições, quantitativos e exigências técnicas detalhadas, de modo a garantir a dignidade e a eficiência do tratamento da paciente, conforme especificações técnicas e exigências contidas no Termo de Referência em anexo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026
Contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente ao Processo SEI n.º 147.00011444/2026-35, para a prestação de serviços de saúde para atenção domiciliar - Home Care, em cumprimento à determinação judicial em favor da usuária: MARIA FERNANDA MENEZ MARQUES, residente no município de Sorocaba/SP.
ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL · São Paulo/SPR$ 130 mil