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220 resultados para "Processo Administrativo - Credenciamento"

Inexigibilidade24/07/2026

Locação de imóvel urbano, situado na Rua José Barra Neto, Bairro Cidade Alta, no Município de Felipe Guerra/RN, destinado à instalação e funcionamento do Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, para armazenamento, guarda, controle e distribuição de materiais de consumo, insumos, equipamentos e demais bens adquiridos pela Administração Pública Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, visando atender às demandas administrativas, operacionais e logísticas dos órgãos e secretarias municipais, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no respectivo processo administrativo.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 14 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMPREENDENDO ENCADERNAÇÃO DE LIVROS DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E DEMAIS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO CONFECÇÃO DE PASTAS, CAPAS E MATERIAIS DESTINADOS AO ENCARTE, PROTEÇÃO, ARQUIVAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS · Ibiúna/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade26/05/2026

Contratação de solução tecnológica para suprir a necessidade administrativa de automatizar a produção e padronizar a elaboração dos documentos de instrução e a gestão dos processos administrativos, a fim de garantir conformidade à lei federal nº 14.133/2021, à jurisprudência dos órgãos de controle e às melhores práticas de modernização da gestão, bem como conferir segurança jurídica às contratações públicas, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde do município do Salvador.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 6,7 mi
Inexigibilidade14/01/2026

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de assessoria e consultoria administrativa e jurídica, com ênfase em licitações e contratos administrativos, compreendendo suporte técnico e jurídico contínuo aos agentes públicos municipais na condução, acompanhamento e instrução dos processos administrativos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais de Nazária – PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA · Nazária/PIR$ 156 mil
Dispensa27/07/2026

CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COMPREENDENDO CONSULTORIA, ASSESSORIA E AUDITORIA NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, COM A FINALIDADE DE PRESTAR SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO À GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, CONTRATUAL E DE CONTROLE INTERNO, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA PÚBLICA, AO APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, À PREVENÇÃO DE INCONFORMIDADES E AO ADEQUADO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 204 mil
Inexigibilidade22/05/2026

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica e administrativa, de natureza contínua, destinados ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Bragança, compreendendo o suporte em processos administrativos, legislativos e judiciais, a elaboração de pareceres e peças técnicas, o assessoramento em licitações e contratos administrativos, bem como a revisão e atualização do Regimento Interno, com a consolidação de normas internas e a implementação de mecanismos de compliance, visando assegurar a conformidade legal, a eficiência administrativa e a integridade institucional.

CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA · Bragança/PAR$ 150 mil
Dispensa03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATUAR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORA JURÍDICA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADOS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS GESTORES E SERVIDORES, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO APOIO TÉCNICO NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO ASSEGURAR A LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURA

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Corinto/MGR$ 63 mil
Dispensa08/06/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia destinados à regularização, adequação técnica, elaboração de projetos e licenciamento de barragem de terra existente, localizada na Rodovia ES 209, no Município de Conceição da Barra/ES, nas coordenadas geográficas média UTM 418777.00 mE e 7968330.00 mS, no Município de Conceição da Barra/ES, compreendendo a realização de levantamento técnico e diagnóstico da estrutura, levantamentos planialtimétricos e hidrológicos da área de influência, elaboração de projeto de adequação técnica conforme normas vigentes, elaboração de estudos, relatórios e documentos técnicos complementares, promoção da regularização ambiental e do licenciamento junto aos órgãos ambientais e intervenientes competentes, emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ART para cada levantamento, estudo e projeto executado, montagem integral e protocolização dos processos administrativos conforme os termos de referência dos órgãos licenciadores e intervenientes, acompanhamento técnicoadministrativo contínuo até a decisão final dos processos e atendimento às diligências e exigências técnicas formuladas, compatíveis com o objeto contratado, visando à obtenção das licenças ambientais cabíveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA · Conceição da Barra/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de sociedade advocatícia especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurí-dica em matéria de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ao Instituto de Previdência de Juazeiro – IPJ, compreendendo suporte consultivo, preventivo, administrativo e contencioso, com emissão de pareceres jurídicos, subsídios técnico-jurídicos para conferência de cálculos previdenciários, análise de processos administrativos previdenciários, acompanhamento de demandas judiciais e admi-nistrativas estratégicas, orientação normativa, assessoramento institucional perante órgãos de controle e capacitação de servido-res em temas relacionados ao RPPS, em conformidade com a legis-lação vigente, especialmente a Lei nº 9.717/1998, a Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais normas aplicáveis.

Instituto de Previdência de Juazeiro · Juazeiro/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade07/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO JURÍDICO-INSTITUCIONAL, ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO E REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA PERANTE ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS SEDIADAS NA CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA ASSEGURAR O ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO E PRESENCIAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, GARANTIR A TEMPESTIVIDADE NA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS E VIABILIZAR A INTERLOCUÇÃO EFICIENTE COM AUTORIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO, BAHIA.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Pilão Arcado/BAR$ 144 mil