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319 resultados para "REDE DE PROTEÇÃO"

Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria continuada, supervisão técnica e capacitação profissional no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), visando ao suporte metodológico das equipes da rede socioassistencial (Proteção Social Básica e Especial), apoio técnico ao Órgão Gestor e fortalecimento das instâncias de Controle Social e Conselhos Municipais de Direitos.

Prefeitura Municipal de Campo Erê · Campo Erê/SCR$ 66 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação de empresa especializada para realização de capacitação destinada aos profissionais da rede de proteção do município (Assistência Social, Saúde, Educação, Segurança Pública, entre outros), visando à qualificação para a realização da escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, de forma ética, técnica e humanizada, em conformidade com a Lei Federal nº 13.431/2017, Decreto Federal nº 9.603/2018 e demais normativas vigentes.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 2 mil