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216 resultados para "REFERENTE A LICENCIAMENTO DO"

Dispensa06/02/2026

Referente prestação de serviço de organização de evento esportivo, sendo a 2ª Copa de Laço de Bituruna, ficando a cargo da empresa a organização dos Jurados de Linha, narradores para todos os dias do evento e veterinário devidamente formado e com as licenças necessárias para avaliação dos animais nos dias do evento.As pesquisas foram enviadas a empresas aptas a fornecerem os serviços pedidos, sendo a vencedora a que apresentou a melhor proposta conforme anexos. Conforme Centro de Custo Nº 018/2026.Meta da LDO:51

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 16 mil
Dispensa23/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA, DESTINADO À INTEGRAÇÃO AUTOMATIZADA COM O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, VISANDO ASSEGURAR O ENVIO, ATUALIZAÇÃO E PUBLICIDADE OBRIGATÓRIA DOS ATOS REFERENTES ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO ÓRGÃO.

Fundacão Itabunense de Cultura e Cidadania FICC · Itabuna/BAR$ 0
Dispensa27/05/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE EMPLACAMENTO PARA O VEÍCULO NOVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PLACA TQD-4F51. O EMPLACAMENTO É UM PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO PARA O REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO OFICIAL DO VEÍCULO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, SENDO INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, LICENCIAMENTO E UTILIZAÇÃO REGULAR DO AUTOMÓVEL. VEÍCULOS NOVOS DEVEM SER DEVIDAMENTE REGISTRADOS E EMPLACADOS PARA QUE POSSAM OPERAR LEGALMENTE E PRESTAR SERVIÇOS À POPULAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 230
Dispensa20/01/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento de sistema de gestão escolar em plataforma web, incluindo implantação, migração de dados, treinamento, capacitação, manutenção, atualização, suporte técnico e acompanhamento durante a vigência contratual, para atender 13 unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de Elói Mendes – MG, pelo período de 12 meses, referente ao ano letivo de 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 26 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação da empresa Formação Tributária Ltda., para aquisição de 08 (oito) licenças de acesso, pelo período de 02 (dois) anos, ao Curso sobre a Reforma Tributária (2026), destinado à capacitação e atualização técnica dos membros e servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, abrangendo conteúdo especializado acerca da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da regulamentação referente ao IBS, CBS e Imposto Seletivo, com disponibilização de videoaulas, materiais didáticos em PDF e/ou slides, bem como e-book especializado.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO · Amapá/APR$ 14 mil
Inexigibilidade18/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DO APLICATIVO GOVFÁCIL QUE FAZ O ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÕES E OBRIGAÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS, RECEITAS, DEMONSTRATIVOS DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS, EDUCAÇÃO, FUNDEB, SAÚDE E FOLHA DE PAGAMENTO, ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS FEDERAIS, ANÁLISE DA PRÉVIA FISCAL, DADOS DE EMPRESAS, EMPREGOS, FROTA, ACOMPANHAMENTO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTE AOS PROCESSOS JURÍDICOS DOS PRINCIPAIS TRIBUNAIS, INDICADORES GERENCIAIS, E ALGUNS COMPARATIVOS ONDE É POSSÍVEL TRAZER DIVERSAS INFORMAÇÕES FUNDAMENTAIS COM O OBJETIVO DE FACILITAR O CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA E TORNAR MAIS EFICIENTE A GESTÃO DO MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI · Maringá/PRR$ 12 mil
Dispensa16/04/2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS, VOLTADA A MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CATALÃO, POR MEIO DO DIAGNÓSTICO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS FLUXOS ADMINISTRATIVOS E DOS AMBIENTES DIGITAIS, INCLUINDO MAPEAMENTO COMPLETO DOS PROCESSOS RELACIONADOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO, CERTIFICAÇÕES E PROJETOS DE SUSTENTABILIDADE, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Catalão/GOR$ 63 mil
Dispensa15/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RRT Nº 16973214, REFERENTE A 07 (SETE) ATIVIDADES, JUNTO AO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA - CAU/SC, VINCULADA AO PROJETO ECOPARQUE DO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC, VISANDO GARANTIR A REGULARIDADE TÉCNICA E LEGAL DO PROJETO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.378/2010, SENDO O RECOLHIMENTO OBRIGAÇÃO LEGAL INDISPENSÁVEL PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇAS, ALVARÁS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS, EVITANDO IRREGULARIDADES, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PREJUÍZOS AO ANDAMENTO DO PROJETO.

Depto de Obras e Serviços Urbanos · Caibi/SCR$ 131
Inexigibilidade28/07/2026

licenciamento de uso de solução de software, bem como a prestação de serviços de hospedagem, armazenamento, manutenção e disponibilização de ambiente tecnológico em Centro de Dados (Datacenter), com acesso por meio da internet pública, destinado à preservação, consulta, pesquisa e disponibilização dos dados históricos do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Barbacena, referentes aos exercícios de 2022 a 2025, garantindo a continuidade da publicidade, transparência ativa, integridade, disponibilidade e acessibilidade das informações públicas, durante e após o processo de migração para novo sistema de gestão administrativa.

CORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de empresa para o fornecimento da licença do aplicativo GOVFÁCIL destinado ao acompanhamento de certidões e obrigações Estaduais e Federais, gestão de receitas e arrecadações, análise de demonstrativos constitucionais, acompanhamento de índices e investimentos em educação, FUNDEB, saúde, folha de pagamento, programas e convênios federais, análise fiscal preliminar, controle do fluxo de caixa, dados de empresas, empregos, frota, acompanhamento das publicações referente aos processos jurídicos dos principais Tribunais, indicadores gerenciais, e alguns comparativos destinados a facilitar o controle da Gestão Pública e tornar mais eficiente a gestão do Município de Arapoti

ASSESSORIA DE GABINETE, COMUNICAÇÃO SOCIAL E PROTOCOLO · Arapoti/PRR$ 12 mil
Dispensa27/07/2026

Aquisição de 05 unidades de computadores intel core 15-12400 box (LGA 1700/6 cores/12 THREADS/4.4 GHz/18MB Cache BX 8071512400 placa mãe 1700 H610M PC 3200 SSD 512GB licença Windows 11 Pro 64/Kit teclado e mouse usb gabinete office fortrek GO12 compact fonte atx fortrek GO 12 compact fonte atx fortrek 200W cabo de força e 05 unidades de monitores de 24 polegadas essencial , FHD, 100HZ, IPS, HDMI, DISPLAY YPORT, ajuste de altura e pivot LS24D400GALMDZ, justifica-se pela necessidade de incorporar o estoque da referente Autarquia, e substituição de monitores danificados conforme a necessidade. DFD-260720JPA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 27 mil
Dispensa25/02/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA RATEIO DE DESPESAS DO CONSÓRCIO CONTRATADO ENTRE OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS CONTRATANTES NOS TERMOS DO ART. 8° DA LEI N° 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM A IMPLANTAÇÃO E EFETIVO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL SERRA DOURADA DA LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DE GOIÁS - CONED.

FMMA - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Córrego do Ouro/GOR$ 36 mil
Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02434/26 Requisição de serviço para licenciamento dos veiculos do dep. Gabinete PH133 VECTRA SEDAN PLACA: DBA6311, PH175 IVECO TECTOR 150E21, PH137 FIAT MOBI PLACA:DJM2J28, PH12 RENAULT OROCH PLACA: GJC4I61 .Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21,Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 2026

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 260
Dispensa02/03/2026

O objeto da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO é a contratação prestação de serviço continuado de subscrição de licença de uso de software como serviço (SaaS) para Gerenciamento de Serviços de TI, comumente denominado Help Desk ou Service Desk. A natureza de serviço continuado é fundamental, pois a solução é essencial para a operação regular e permanente da área de TI, o que alinha esta contratação ao art. 105 da Lei nº 14.133/2021, permitindo futuras prorrogações que garantam a estabilidade operacional e a economicidade em longo prazo. Da qual deve ser elaborado um contrato com a empresa para pagamentos mensais referente a locação do software. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS · Carazinho/RSR$ 8 mil
Dispensa13/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de departamento de pessoal, compreendendo preparação de documentos, digitação e alimentação de sistemas, processo admissional de pessoal, cadastros, acompanhamento de frequência, fechamento da folha de pagamento, atestados, licenças e aviso prévio de férias, processo demissional, saúde e segurança do trabalhador, pagamento de impostos e contribuições incidentes, suporte aos colaboradores, envios e alimentações em sistemas de todas as informações legais pertinentes ao setor, inclusive as configurações, correções e envio das informações do e-sfinge, e-SOCIAL e DCTF-WEB (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários), do CISAMREC, e demais serviços: I - SERVIÇOS RELATIVOS A FOLHA DE PAGAMENTO: Admissão (Completa); Rescisão (Completa); Manter atualizado o cadastro dos funcionários; Manter atualizado os cadastros referente salários, reajustes e dissídios; Efetuar cadastro completo caso houver concurso ou processo seletivo; Realizar o cálculo da folha mensal; Realizar o cálculo do 13º salário; Realizar o cálculo de férias; Enviar mensalmente, holerites e relatórios ao setor de contabilidade para registro contábil; Cadastro e envio da DIRF anual; Cadastro e envio da RAIS anual e congêneres. II - SERVIÇOS RELATIVOS AO E-SOCIAL (EVENTOS DA FOLHA): Envio das informações ao e-Social através do sistema governamental; Geração da DARF dos impostos previdenciários, digitação e lançamentos no e-SOCIAL, DCTF-WEB e outros). III - SERVIÇOS RELATIVOS AO FGTS: Emissão da guia mensal do FGTS. IV - SERVIÇOS RELATIVOS AO E-SFINGE: Envio das informações via e-sfinge. V - Outras atividades congêneres.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amrec - SC · Criciúma/SCR$ 54 mil