Inexigibilidade11/03/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTO DE 1° EMPLACAMENTO DE VEICULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA · Porto Belo/SCR$ 183
238 resultados para "REFERENTE A LICITAÇÃO DO"
Inexigibilidade11/03/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 418
Dispensa11/03/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO COM FORNECIMENTO DE PEÇASN NO VEICULO CRUZE PLACA QIS9499, MANUTENÇÃO NOS SENSORES DE PNEU.
GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade10/03/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÂO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Dispensa10/03/2026
Dispensa de Licitação referente à aquisição de 80 (oitenta) camisetas personalizadas com a escrita "Porto Belo" na parte frontal, destinadas à utilização em eventos institucionais, campanhas e atividades promovidas pelo Município de Porto Belo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade10/03/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÂO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 815
Inexigibilidade10/03/2026
Contratação por inexigibilidade de licitação referente à inscrição de militares para participação do 31º CIAED, Congresso Internacional ABED de Educação a Distância de 2026, oferecido pela Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED na modalidade presencial na cidade de João Pessoa/PB, no período de 27/04/2026 a 30/04/2026.
MAER-EPCAR-ESCOLA PREPARAT.CADETES DO AR/MG · Barbacena/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade10/03/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÂO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 349
Inexigibilidade09/03/2026
Inexigibilidade de licitação referente a suplementação de requisição para aquisição de passagens aéreas com saída no dia 13/03/2026 de Florianópolis para São Paulo e retorno no dia 15/03/2026 de São Paulo para Florianópolis, para os servidores Marcos Aurélio Jaques, portador do CPF 063.***.209-**, e Regiane de Araújo Callez Gonzalez, Portadora do CPF 245.***.438-**, conforme o termo de credenciamento n°006/2025 - PMPB.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Porto Belo/SCR$ 5 mil
Dispensa09/03/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE SEGURO DETER PARA ATENDER AS DEMANDAS NO VEICULO MARCOPOLO VOLARE V8L ON PLACA TPN6F85.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade06/03/2026
Inexigibilidade de licitação referente à aquisição da cota intitulada "MESA NO SALÃO DE NEGÓCIOS" para participação no evento "Cruise 360" que acontecerá nos dias 14 e 15 de Março de 2026, em Santos SP.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Porto Belo/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade06/03/2026
Inexigibilidade de licitação referente a aquisição de passagens aéreas com saída no dia 13/03/2026 de Florianópolis para São Paulo e retorno no dia 15/03/2026 de São Paulo para Florianópolis, para os servidores Marcos Aurélio Jaques, portador do CPF 063.***.209-**, e Regiane de Araújo Callez Gonzalez, Portadora do CPF 245.***.438-**, conforme o termo de credenciamento n°006/2025 - PMPB.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Porto Belo/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade06/03/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PAGAMENTO DA TAXA PARA PRIMEIRO EMPLACAMENTO DO VEICULO I/M BENZ 517 SPRINTER PLACA: TQB9G31.
CORPO DE BOMBEIROS · Porto Belo/SCR$ 183
Dispensa05/03/2026
Dispensa de Licitação referente Contratação de serviços técnicos de informática através da Cessão de Direito de Uso do Sistema DetranNet, módulo Fiscalização, desenvolvido e instalado no ambiente DATACENTER do CIASC. Relativos ao acesso/cessão de informação do banco de dados do DETRAN/SC para a inserção e atualização das multas de trânsito de competência administrativa da contratante, conforme prevê ETP E TR N° 002/2026/TRÂNSITO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO · Porto Belo/SCR$ 293 mil
Inexigibilidade03/03/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇAO DE EXAMES LABORATORIAIS DA EMPRESA "VIDA E SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA", POR MEIO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 F.M.S.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 280 mil
Inexigibilidade03/03/2026
Inexigibilidade de Licitação referente à aquisição de passagem de Florianópolis para Brasília com saída no dia 09/03/2026 e retorno no dia 13/03/2026 para o servidor Jeferson Loregian, Diretor do Centro de Bem-Estar Animal, portador do CPF 038.XXX.XXX-97. Conforme termo de credenciamento 006/2025-PMPB.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Porto Belo/SCR$ 6 mil
Dispensa03/03/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO GIROFLEX DO VEICULO L200 PLACA MLF5I02
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL · Porto Belo/SCR$ 5 mil
Dispensa03/03/2026
Dispensa de licitação referente a contratação da empresa autorizada para realizar o serviço de revisão de 20.000 KM do veículo STRADA, placa: SXG8J33 do Transporte Escolar do Município de Porto Belo. O.S: 8702
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 562
Dispensa03/03/2026
Dispensa de licitação referente a contratação da empresa autorizada para realizar a troca de peças do veículo STRADA, placa: SXG8J33 de 20.000 KM do Transporte Escolar do Município de Porto Belo. O.S.: 8702
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 201
Inexigibilidade03/03/2026
Inexigibilidade de licitação referente à inscrição da servidora RAISSA SCHNEIDER PELEGRINI, Agente Administrativo, inscrito sob o CPF.: 075.343.059-26; no curso “Técnicas de Redação Oficial e Comunicação Institucional nas Redes Sociais”, na modalidade on-line, a ser realizado nos dias 11 a 13 de março de 2026 , no horário das 09h às 16:30h, na plataforma Google Meet.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Porto Belo/SCR$ 290
Dispensa02/03/2026
Dispensa de licitação referente a parcela de contribuição anual do contrato de rateio do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi no ano de 2026, para implantação, operacionalização, manutenção e funcionamento, aderindo as formalidades já constituídas. DESPESA Nº 159 DESPESA Nº 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade26/02/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ-GO.
CAMARA MUNICIPAL · Matrinchã/GOR$ 43 mil
Inexigibilidade26/02/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ-GO.
CAMARA MUNICIPAL · Matrinchã/GOR$ 600
Inexigibilidade26/02/2026
Contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente ao Programa de Desenvolvimento e Capacitação de Pessoas - URBS PDP.
URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A · Curitiba/PRR$ 158 mil
Inexigibilidade26/02/2026
Inexigibilidade de Licitação referente à prestação do serviço de pagamento mensal da Taxa de Fiscalização de Transporte Intermunicipal de Passageiros (TFT), visando atender às demandas da Fundação Municipal de Esportes de Porto Belo.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE · Porto Belo/SCR$ 2 mil