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235 resultados para "REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE"

Dispensa26/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços referentes ao primeiro emplacamento de veículo, incluindo a regularização documental decorrente de emenda de chassi e a inclusão de tanque, mediante as devidas adequações técnicas e legais, com a respectiva autorização do INMETRO, abrangendo todos os procedimentos necessários junto aos órgãos competentes para a completa regularização e habilitação do veículo para circulação.

PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 850
Dispensa11/06/2026

Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos de avaliação imobiliária, visando a elaboração de laudos de avaliação mercadológica de imóveis urbanos, conforme os procedimentos estabelecidos pela ABNT NBR 14.653 - Avaliação de Bens, incluindo a emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ou Registro de Responsabilidade Técnica - RRT. A contratação contempla a elaboração de 03 (três) laudos de avaliação imobiliária, referentes aos seguintes imóveis utilizados pelo Município de Céu Azul para prestação de serviços públicos essenciais: Clínica Municipal de Fisioterapia; UBS Central - Unidade Básica de Saúde Central Dr. Carlos Alberto de Paula Fialho; APMI - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância. Os laudos têm por finalidade determinar o valor de mercado dos imóveis, requisito indispensável para instrução dos processos administrativos de doação de imóveis pertencentes ao Estado do Paraná ao Município de Céu Azul.

Departamento de Planejamento · Céu Azul/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade16/01/2026

Inexigibilidade de Licitação referente à contratação dos serviços necessários à conexão do empreendimento ao sistema elétrico da Celesc Distribuição S.A. - Celesc D, em atendimento à Solicitação nº 8041003744, compreendendo a execução das obras, fornecimento de materiais, mão de obra especializada e demais procedimentos técnicos exigidos, destinados ao atendimento e ampliação da rede elétrica do Município para o Loteamento Porto Seguro, localizado no bairro Vila Nova - PB.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 34 mil
Inexigibilidade09/04/2026

TAXA DE INSCRICAO NO CURSO 2 ENCONTRO ESTADUAL DIREITO DOS ANIMAIS E POLITICAS PUBLICAS DE PROTECAO ANIMAL COMPETENCIAS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL LEGISLACAO APLICADA A CAUSA ANIMAL ESTRUTURACAO DE POLITICAS PUBLICAS DE BEM ESTAR ANIMAL FISCALIZACAO APREENSAO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS CONTROLE POPULACIONAL E PROGRAMAS DE CASTRACAO ORCAMENTO PUBLICO CONVENIOS E EMENDAS PARLAMENTARES ATUACAO DO LEGISLATIVO NA FORMULACAO E FISCALIZACAO PARCERIAS INSTITUCIONAIS E BOAS PRATICAS MUNICIPAIS PROMOVIDO PELO INLEGIS EM POA RS DE 14 A 17 DE ABRIL DE 2026 REFERENTE A SOLICITACAO DA VEREADORA JANAINA FRANCA DE QUADROS.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · São Gabriel/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/02/2026

CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE ONCOLOGIA, NOS TERMOS DA TABELA DE HABILITAÇÃO PARA OS CÓDIGOS 17.15 E 17.16 REFERENTE À HABILITAÇÃO PUBLICADA NA PORTARIA SAES/MS Nº 688, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, DE FORMA COMPLEMENTAR, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA UNACON HOSPITAL DE BASE ARY PINHEIRO - HBAP, COM BASE NA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SIGTAP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 8,8 mi
Dispensa27/01/2026

Solicito repasse referente ao Contrato de Programa a ser Firmado com o Consorcio Publico de Saude, CIM Pedra AZul, relativo as obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO e Tabela SUS, e Lei 1967/2024, que aprova Orçamento Municipal de 2026.

Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 0
Inexigibilidade24/03/2026

Pagamento da taxa do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, no valor de R$ 108,39 (Cento e oito reais e trinta e nove centavos), referente à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Laudo de Acessibilidade deste Hospital, realizado pela Segundo-Tenente (RM2-EN) 24.2008.24 ELBA MAGDA DE SOUZA VIEIRA, CREA n° PE18065173. Esse Laudo visa atender o contido na Portaria Conjunta MGI/MDHC nº45/2024, que dispõe sobre procedimentos para adaptações de acessibilidade nas edificaçõe

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE · Recife/PER$ 108
Inexigibilidade18/03/2026

Pagamento da taxa do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, no valor de R$ 108,39 (Cento e oito reais e trinta e nove centavos), referente à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Laudo de Acessibilidade deste Hospital, realizado pela Segundo-Tenente (RM2-EN) 24.2008.24 ELBA MAGDA DE SOUZA VIEIRA, CREA n° PE18065173. Esse Laudo visa atender o contido na Portaria Conjunta MGI/MDHC nº45/2024, que dispõe sobre procedimentos para adaptações de acessibilidade nas edificaçõe

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE · Recife/PER$ 108
Dispensa15/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CUSTOMIZAÇÃO REMOTA ESPECIALIZADA NO CONJUNTO SUPRIMENTOS, MÓDULO COMPRAS E CONTRATOS, DA ENTIDADE MUNICÍPIO DE CAIBI, PARA DESENVOLVIMENTO DO “FLUXO DE COMPRAS”, INCLUINDO TREINAMENTO DO FLUXO DESENVOLVIDO E HOMOLOGAÇÃO JUNTO AO SERVIDOR RESPONSÁVEL, VISANDO APRIMORAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PADRONIZAR PROCEDIMENTOS, OTIMIZAR O CONTROLE DAS ETAPAS DE COMPRAS E CONTRATOS E GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC.

Dpto de Administração · Caibi/SCR$ 15 mil
Dispensa13/03/2026

Segue para pagamento referente a apresentacao artistica do Coral Vicentino realizada no dia 07 de fevereiro durante a Abertura da Vindima evento de grande relevancia para o fortalecimento da cultura local e para o fomento do turismo no municipio. Destaca se que a referida contratacao chegou a ser encaminhada para o procedimento de inexigibilidade de licitacao. Contudo em razao da elevada demanda de servicos no setor de licitacoes nao foi possivel concluir o processo em tempo habil para formalizacao da contratacao antes da realizacao do evento. Ressalta se ainda que o Coral Vicentino se enquadrava na proposta cultural do evento contribuindo para a valorizacao das manifestacoes artisticas e para a composicao da programacao da Abertura da Vindima.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa16/03/2026

Conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em seu estabelecimento, nos termos do disposto no artigo 7º, inciso IV, da Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, do art. 2º da Resolução TJAL nº 17 de 02 de maio de 2023, bem como no Ato Normativo nº 63/2012 e no Art. 1º, Parágrafo único, do Ato Normativo n. 01/2012, do Tribunal de Justiça de Alagoas – TJ/AL, (dispõe sobre os procedimentos para a instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania- CJUSC-AL, no âmbito dos 1º e 2º graus do Poder Judiciário de Alagoas, de acordo com as orientações contidas na Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça). Referente ao Acordo de Cooperação nº 019/2025

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa08/05/2026

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de despachante, incluído todos os serviços referentes à inspeção junto à Instituição Técnica Licenciada, em Belém-PA, devidamente credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e todas as taxas administrativas para emissão de Certificado de Segurança Veicular (CSV), bem como o agendamento e devido traslado do veículo até a empresa onde ocorrerá a vistoria. Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0003130/2026

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 2 mil
Dispensa09/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CARIMBO FUNCIONAL DESTINADO À DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL PREFEITO ALCIDES FERRARI, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O CARIMBO É INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A FORMALIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, VALIDAÇÃO DE DECLARAÇÕES, OFÍCIOS, MEMORANDOS, REGISTROS INTERNOS E DEMAIS DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS, CONFERINDO MAIOR AGILIDADE, PADRONIZAÇÃO E SEGURANÇA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. A AUSÊNCIA DO REFERIDO ITEM PODE COMPROMETER A ORGANIZAÇÃO E A REGULARIDADE DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, TORNANDO INDISPENSÁVEL SUA AQUISIÇÃO PARA GARANTIR EFICIÊNCIA E ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELOS ATOS PRATICADOS NO ÂMBITO DA UNIDADE ESCOLAR.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 68
Dispensa02/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA TRANSRETAL DA PRÓSTATA, BIÓPSIA DE PRÓSTATA E CIRURGIA UROLÓGICA PARA O PACIENTE N.L.H., INCLUINDO ESTRUTURA HOSPITALAR, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E SUPORTE PARA SEDAÇÃO E INTERCORRÊNCIAS, CONFORME INDICAÇÃO CLÍNICA E PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS VIGENTES, CONSIDERANDO QUE O REFERIDO PROCEDIMENTO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO CONVÊNIO VIGENTE COM A AMERIOS, SENDO INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A ADEQUADA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO PACIENTE.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 2 mil
Dispensa26/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DO CONSERTO PARA A BALANÇA DE PESAGEM DO POSTO SILVINO CORADI, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE, A SEGURANÇA E A PRECISÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NA UNIDADE, UMA VEZ QUE A BALANÇA É EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA O CONTROLE ADEQUADO DE CARGAS, PESAGENS OFICIAIS E DEMAIS PROCEDIMENTOS QUE DEPENDEM DE MEDIÇÕES EXATAS. O FUNCIONAMENTO INADEQUADO DO EQUIPAMENTO PODE OCASIONAR PREJUÍZOS OPERACIONAIS, INCONSISTÊNCIAS NOS REGISTROS, RISCOS À CONFORMIDADE COM NORMAS TÉCNICAS E LEGAIS, ALÉM DE COMPROMETER A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. DESSA FORMA, A REALIZAÇÃO DO CONSERTO É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA RESTABELECER PLENAMENTE A CAPACIDADE OPERACIONAL DO POSTO, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA, CONFIABILIDADE E REGULARIDADE NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 320
Dispensa26/01/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DIAGNÓSTICO DE FALHA NO VEÍCULO SPRINTER, PLACA RXV1H76, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O VEÍCULO APRESENTAVA ALERTA NO SISTEMA INDICANDO FILTRO DE COMBUSTÍVEL NÃO COMPATÍVEL, COMPROMETENDO SEU FUNCIONAMENTO. PARA A CORREÇÃO DA FALHA, FOI REALIZADA A TROCA DO FILTRO DE COMBUSTÍVEL, PROCEDIMENTO NECESSÁRIO PARA ZERAR O ERRO NO SISTEMA ELETRÔNICO, BEM COMO REVISÃO ELÉTRICA, VISANDO GARANTIR A CORRETA LEITURA DOS SENSORES E O PLENO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa18/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SORO FISIOLÓGICO 100ML E 500ML, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE IMEDIATA DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DESTINADO ÀS UNIDADES DE SAÚDE E AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO MUNICÍPIO. O REFERIDO INSUMO É ESSENCIAL PARA A ASSISTÊNCIA EM SAÚDE, SENDO AMPLAMENTE UTILIZADO EM DIVERSOS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E DE URGÊNCIA, TAIS COMO HIDRATAÇÃO VENOSA, DILUIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS, LIMPEZA DE FERIDAS, NEBULIZAÇÕES, IRRIGAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACESSO VENOSO, ENTRE OUTROS. SUA DISPONIBILIDADE É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A SEGURANÇA DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa20/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01297/26 Em atenção ao veículo de placa SSX0G21, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais.Itens referentes ao orçamento nº 53889, número SEI 3519005.434.00001655/2026-14

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 120
Dispensa02/02/2026

DESPESA REFERENTE A REVISÃO DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA JOHN DEERE 160P COM EMPRESA ESPECIALIZADA, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A REVISÃO É NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA QUE O EQUIPAMENTO SE ENCONTRA DENTRO DO PERÍODO DE GARANTIA OFERECIDO PELO FABRICANTE. A REVISÃO DEVERÁ SER EXECUTADA POR EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA, CONFORME EXIGÊNCIAS CONTRATUAIS DA GARANTIA, ASSEGURANDO QUE TODOS OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS SEJAM REALIZADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, PREVENIR FALHAS MECÂNICAS, AUMENTAR A VIDA ÚTIL DOS COMPONENTES, BEM COMO MANTER A VALIDADE DA GARANTIA, EVITANDO PREJUÍZOS FUTUROS DECORRENTES DE INTERVENÇÕES INADEQUADAS OU NÃO AUTORIZADAS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02093/26 Em atenção ao veículo de placa TIY2L64, justifica-se a aquisição dos serviço de coserto de pneu com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº 00171, número SEI 3519005.434.00002782/2026-31

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 50
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01533/26 Em atenção ao veículo de placa SSX0G21, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº 00165, número SEI 3519005.434.00002033/2026-11

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 120